Decreto Lei nº 9.828 de 11 de Setembro de 1946

Decreto Lei nº 9.828 de 11 de Setembro de 1946

Dispõe sobre o banco de professor-equivalente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o quadro de lotação dos cargos dos níveis de classificação “C”, “D” e "E”, integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005, das instituições federais de ensino que menciona.

Decreto-lei nº 9.828, de 11 de setembro de 1946.

Extingue a Comissão Executiva do Leite, criada pelo Decreto-lei número 2.384 , de 10 de Julho de 1940 e dá outras providências.

Termo ou Assunto relacionado