Decreto Lei nº 61 de 21 de Novembro de 1966

Decreto Lei nº 61 de 21 de Novembro de 1966

Altera a legislação relativa ao Imposto Único sôbre lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos, e dá outras providências.

Página 10 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 10 de Julho de 2021

CoMuNICAÇÃo : 1249/2021 rEGIoNAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46 .061 de 10/10/2012 . Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm…

Página 36 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 16 de Junho de 2021

A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO, no uso de suas atribuições conferidas, conforme art . 42 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13441506 Warsley…

Página 95 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Junho de 2021

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE COORDENAÇÃO 3-SRE-SE EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 4/2019-SEOP/DNIT/SE PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE…

Página 14 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 13 de Maio de 2021

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art . 2º, §2º do Decreto 47 .000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de…

Andamento do Processo n. 0000295-18.2021.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença - 08/03/2021 do TJSP

Processo 0000295-18.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1008225-12.2017.8.26.0320) (processo principal 1008225-12.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Sílvia Helena Del…

Página 1425 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Março de 2021

RODRIGO RODRIGUES MÜLLER (OAB 190771/SP) Processo 1009102-44.2020.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - V.H.P. - T.A.P. - Vistos. HOMOLOGO por…

Página 1315 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 11 de Novembro de 2020

, RUA VEREADOR JOSE GOMES DEL, NUM. 61, COMP CONJ EDUARDO GOMES, BAIRRO ROSA ELZE, CEP 49100000, CIDADE SAO CRISTOVAO...

Página 12 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 14 de Outubro de 2020

- Itambacuri - 6 - 17/09/2020 A 22/09/2020 - 158 .I, 06396105 Nathalia Gazel Jardim – PEB – 3 - Pescador - 30 - 14/09/2020 A 13/10/2020 - 158 .I, 08375271 Delmo Saude Soares – PEB – 3 - Nanuque - 60…

Página 17 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 15 de Setembro de 2020

A DirETOriA DE rECurSOS HuMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020 . CONCEDE LiCENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso xviii do art. 7º…

Termo ou Assunto relacionado