Decreto Lei nº 113 de 25 de Janeiro de 1967

Decreto Lei nº 113 de 25 de Janeiro de 1967

Altera a Organização Judiciária do Distrito Federal e dá outras providências.

Petição - Ação Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

19/07/2021 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: 8a Vara Previdenciária Federal de São Paulo Última distribuição : 05/11/1974 Valor da causa: Assuntos:…

Página 110 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Dezembro de 2020

de Janeiro e de Itaguaí". Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decretos 3.555/2000, 10.024/2019, 7.892/2013 e 8.945...; art. 3º, III da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e Ato …

Página 1812 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 1 de Setembro de 2020

JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABRÍCIO OLIVEIRA ARAUJO DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº…

Página 106 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Janeiro de 2019

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO TC Nº 02.2018.011.0018. Concedente: INFRAERO/SBGO, CNPJ 00.352.294/0011-92. Concessionário: TAM LINHAS AÉREAS S/A, CNPJ 02.012.862/0001-60. Mod: DL nº…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0058302-87.1999.8.07.0001 DF 0058302-87.1999.8.07.0001

Poder Judiciário da União Fls. _____ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Órgão : 4ª TURMA CÍVEL Classe : APELAÇAO CÍVEL N. Processo : 20140110264107APC (0058302-87.1999.8.07.0001)…

Página 120 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Agosto de 2018

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2018 - UASG 393019 Número do Contrato: 291/2013. Nº Processo: 50607001732201216. PREGÃO SISPP Nº 19/2013. Contratante:…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 70077137651 RS

@ (PROCESSO ELETRÔNICO) RPS Nº 70077137651 (Nº CNJ: 0078977-69.2018.8.21.7000) 2018/Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PUBLICO. EXECUÇAO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA. PAGAMENTO POR MEIO DE…

Página 21 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 30 de Novembro de 2017

eStaDO De Santa CataRina SeCRetaRia De eStaDO Da aDMiniStRaÇÃO eXtRatO De ata De RegiStRO De PReÇOS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 0085/2017 . Objeto: Auisição de artigos e utensílios de escritório.

Andamento do Processo n. 0007696-67.2011.8.21.0026 - 28/08/2017 do TJRS

026/1.11.0003536-6 (CNJ 0007696-67.2011.8.21.0026) -VALONIR LINCK (PP. CELIO HANEMANN 18409/RS) X RAIMUNDO DA ROSA (PP. ALEXANDRA SILVEIRA 40046/ RS E RAFAEL MATHIAS FERREIRA 89538/RS). INTIMADOS:…

Página 367 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 28 de Agosto de 2017

026/1.17.0005890-1 (CNJ 0010586-66.2017.8.21.0026) -C.L.P. (PP. ELIA DENISE HAMMES 43345/RS, LEONARDO GIACOMET BARRETO 38887/RS, NEIMAR SANTOS DA SILVA 26857/RS E VINICIUS FERREIRA LANER 52540/ RS) X…

Termo ou Assunto relacionado