Dispõe sôbre títulos de crédito rural e dá outras providências.
Doutrina sobre este ato normativo
Contratos de crédito bancário
Arnaldo Rizzardo
O presente trabalho objetiva dar um tratamento jurídico e sistemático às situações relacionadas com o crédito bancário, desenvolvendo, inicialmente, seu conteúdo próprio e as mais diversas modalidades de contratos que, em última análise, se resumem na concessão do crédito.(...)Houve a inclu...
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 19a VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG PROCESSO N.° - , já devidamente qualificada nos autos da Ação Revisional de Cláusulas Contratuais proposta em desfavor…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 40a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA CAPITAL METALÚRGICA PASCHOAL LTDA. , por seu advogado, nos autos da ação de rescisão contratual que, perante esse mm.
E X M O . S R . J U I Z D E D I R E I T O D A ( O ) V A R A Ú N I C A D A COMARCA DE MONTALVÂNIA/MINAS GERAIS Ref. Autos do processo n°: 5000805-73.2021.8.13.0427 BANCO DO BRASIL S A , instituição…
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTALVÂNIA/MINAS GERAIS BANCO DO BRASIL S.A. , sociedade de economia mista, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DO FORUM DA COMARCA DE CHAPECO/SC. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA PARECER CONTÁBIL EXTRAJUDICIAL Assim dispõe o artigo 285-B do CPC : "nos…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE COMARCA DECOMARCA…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANDEIRANTES/MS Processo: NPJ2020/0266210-001 BANCO DO BRASIL S/ A, já qualificado nos autos em epígrafe, que move em face de ,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITATIRA-CEARÁ: PROCESSO N ° IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA EMBARGANTES EMBARGADO/IMPUGNANTE BANCO DO NORDESTE DO…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR, DA COLENDA 19a CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Os embargos declaratórios não consubstanciam…
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO/CE Processo n° 0125547-93.2009.8.06.0001 BANCO BRADESCO S/A , instituição financeira já qualificada nos…