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21 de outubro de 2017
Decreto Lei nº 2.300 de 21 de Novembro de 1986

Decreto Lei 2300/86

Decreto Lei nº 2.300 de 21 de Novembro de 1986

Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.

RECURSO ESPECIAL: REsp 1159175 PR 2009/0201195-9

RECURSO ESPECIAL Nº 1.159.175 - PR (2009/0201195-9) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : LUIZ EDUARDO CHEIDA E OUTRO ADVOGADO : MÁRIO GERALDO COSTA BARROZO E OUTRO(S) - PR005783 RECORRIDO : COMPANHIA DE HABITAÇAO DE LONDRINA - COHAB-LD ADVOGADO : LUDMEIRE CAMACHO MARTINS E OUTRO(S) - PR027735 RECORRIDO ...

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 207756020155040006

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO Gabinete da Vice-Presidência RO 0020775-60.2015.5.04.0006 PROCURADOR: CRISTIANE DA COSTA NERY RECORRENTE: MUNICIPIO DE

Pg. 110. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 18/10/2017

SERVIÇOS E OBRAS GABINETE DO SECRETÁRIO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6022.2017/0000769-2 Int.: Consórcio RM (Andrade Gutierrez / Serveng) Ass.: Replanilhamento Contratual - Contrato nº 183/ SIURB/11 –

Pg. 110. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/10/2017

SERVIÇOS E OBRAS GABINETE DO SECRETÁRIO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6022.2017/0000769-2 Int.: Consórcio RM (Andrade Gutierrez / Serveng) Ass.: Replanilhamento Contratual - Contrato nº 183/ SIURB/11 –

Pg. 120. Jurisdicional e Administrativo. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 18/10/2017

de contratos e convênios têm vigência limitada. No entanto, em se tratando de acordos com aparente forma de convênio, mas que não envolvam a transferência de recursos entre entidades, não se aplicam,

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 13422420135090872

Agravante : UNIAO (PGU) Procuradora:Dra. Gisele Hatschbach Bittencourt Agravada : ANA CRISTINA PIRES VIANA Advogado :Dr. Nelcides Alves Bueno Agravada : ADMINAS ADMINISTRAÇAO E TERCEIRIZAÇAO DE MAO

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 217846320155040004

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0021784-63.2015.5.04.0004 (RO) RECORRENTE: FUNDACAO DE ECONOMIA E ESTATISTICA "SIEGFRIED

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 19998020105010261 RJ

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire Avenida Presidente Antonio Carlos 251 6o. andar - Gabinete 48 Castelo RIO

Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 113331120145010064 RJ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO 4ª Turma PROCESSO nº 0011333-11.2014.5.01.0064 (RO) RECORRENTES: HAROLDO CAMPOS SUMAR e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 54101420145010481 RJ

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO Gab Des Tania da Silva Garcia Avenida Presidente Antonio Carlos 251 7o. andar - Gabinete 34 Castelo RIO DE

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