Rejeitos Minerais

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Decreto Presidencial 8.572/2015 e o Erro Na Sua Interpretação.

Há muitas pessoas falando (maliciosamente) deste decreto, no afã de confundir outras pessoas, para que acreditem que se trata de uma manobra de determinado partido político visando beneficiar (no…

Do Regime Jurídico dos Rejeitos e de Outros Materiais Descartados Durante O Processo De Lavra Mineral, Possibilidade Jurídica De Reaproveitamento Dos Rejeitos E Pilha De Estéril

O presente artigo tem por escopo apresentar o Regime Jurídico aplicável aos rejeitos decorrentes da mineração, em especial quanto à possibilidade de reaproveitamento do material, uma vez verificada a…

Mineração: Possibilidade Jurídica de Reaproveitamento dos Rejeitos e Pilha de Estéril

O presente artigo tem por escopo apresentar o Regime Jurídico aplicável aos rejeitos decorrentes da mineração, em especial quanto à possibilidade de reaproveitamento do material, uma vez verificada a…

Andamento do Processo n. 0010321-29.2016.8.26.0198 - Cumprimento Provisório de Sentença - 23/09/2016 do TJSP

Processo 0010321-29.2016.8.26.0198 (processo principal 1002236-37.2016.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença - Suspensão - Interpartes Comércio e Serviços de Recuperação de Solos e Rejeitos…

Rompimento da barragem de Fundão em Mariana-MG - Responsabilidade civil -Samarco

Resumo: O presente estudo aborda a responsabilização civil diante da atuação da mineradora Samarco e do Estado face ao desastre ocorrido com o rompimento da barragem de Fundão em Mariana-MG. Por…

Andamento do Processo n. 1002236-37.2016.8.26.0198 - Embargos à Execução Fiscal - 01/08/2016 do TJSP

Processo 1002236-37.2016.8.26.0198 (apensado ao processo 0003961-93.2007.8.26) - Embargos à Execução Fiscal -Suspensão - Interpartes Comércio e Serviços de Recuperação de Solos e Rejeitos Minerais -…