Decreto Lei 278/67

Decreto Lei nº 278 de 28 de Fevereiro de 1967

Institui o Programa Emergencial de Contingenciamento e Racionalização do uso de Combustíveis, e dá outras providências.

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO : RO 00113223620155010067 RJ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO PROCESSO nº 0011322-36.2015.5.01.0067 (RO) RECORRENTES: ALEXANDRO JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, IFP PROMOTORA DE SERVIÇOS DE...

Página 38 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Março de 2019

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 O DELEGADO...

Página 485 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 10 de Dezembro de 2018

Cinge-se a controvérsia à legalidade de multa imposta ao apelante pelo Banco Central por “fornecer fora do prazo regulamentar as informações sobre bens e valores que possuía fora do território...

Página 3117 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 21 de Novembro de 2018

jamais de prestação de serviços de natureza trabalhista. Desde então, a C&A passou a atuar como correspondente bancária, com fulcro no permissivo legal constante da Resolução nº 3.954/11.[...]"....

Página 67 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Agosto de 2018

Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2018 - UASG...

Andamento do Processo n. 0102007-24.2016.5.01.0045 - RTOrd - 10/08/2018 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0102007-24.2016.5.01.0045 RECLAMANTE SHIRLEY RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO FLAVIO MARQUES DE SOUZA(OAB: 92657/RJ) RECLAMADO UNIAO DE LOJAS LEADER S.A ADVOGADO EDUARDO IGLESIAS HERRANZ...

Andamento do Processo n. 0011496-14.2015.5.01.0045 - RTOrd - 10/08/2018 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0011496-14.2015.5.01.0045 RECLAMANTE RENATA CRISTINA SALVADOR GARCIA ADVOGADO FERNANDO RIBEIRO COELHO(OAB: 22105/RJ) RECLAMADO CIELO S.A. ADVOGADO Rafael Julio Borges da Silva(OAB:...

Página 3451 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 10 de Agosto de 2018

financiária, sob a alegação de que a primeira ré, sua empregadora, integrava o mesmo grupo econômico das demais reclamadas e ofertava ao grande público serviços de financiamento e similares....

Página 3493 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 10 de Agosto de 2018

trabalhistas porventura reconhecidos à autora pela presente. ENQUADRAMENTO COMO FINANCIÁRIO A autora sustenta que se ativava em atividades de preponderância econômica de instituições financeiras, na...

Andamento do Processo n. 0101131-63.2016.5.01.0047 - RTOrd - 13/06/2018 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0101131-63.2016.5.01.0047 RECLAMANTE GILCEA DOS SANTOS REIS FARIA ADVOGADO HENRIQUE DO COUTO MARTINS(OAB: 76490/RJ) ADVOGADO ALEXANDRE FRANÇA BASTOS(OAB: 125162/RJ) ADVOGADO LEANDRO...

Termos/Assuntos relacionados