Decreto Lei 247/67

Decreto Lei nº 247 de 28 de Fevereiro de 1967

Modifica a redação do artigo 4º da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, e dá outras providências.

Página 374 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 1 de Abril de 2015

Adv: RICARDO MIGUEL DUAILIBI (OAB 9265/MS) Adv: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 16644AM/S) Intimação das partes acerca do despacho de fls. 272/273.”Defiro os requerimentos de fls. 263/264 e…

Página 393 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) de 17 de Julho de 2014

Notifique-se o reclamante para informar qual valor pode depositar mensalmente para quitar o débito e para no prazo de 30 dias começar a efetuar os depósitos junto à Caixa Econômica Federal em conta…

Página 32 do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 6 de Junho de 2014

GRAMPPAR PART. E INCORP. LTDA RUA MAESTRO SISTO MECHETTI, 144 SALA 1 1192518/14 GRAMPPAR PART. E INCORP. LTDA RUA MAESTRO SISTO MECHETTI, 144 SALA 1 1192511/14 GRAMPPAR PART. E INCORP. LTDA RUA…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO : RSE 125374620124013200 AM 0012537-46.2012.4.01.3200

(<ÃØÌ1H1P0) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO fls.6/6 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0012537-46.2012.4.01.3200/AM…

Página 396 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 12 de Novembro de 2012

"Art. 4º: A função policial, fundada na hierarquia e na disciplina, é incompatível com qualquer outra atividade" (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 247, de 1967)." A teor do artigo 1º do Decreto nº…

Página 5 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Setembro de 2012

Contrato n.º 02.2012.028.0018. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim/RN. Representantes:…

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO : APELREEX 200451010251136 RJ 2004.51.01.025113-6

IV - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO 2004.51.01.025113-6 1 Nº CNJ : 0025113-45.2004.4.02.5101 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK DYRLUND APELANTE : UNIAO FEDERAL APELADO : LUCIA MENEZES PINTO…

Página 1073 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Agosto de 2012

Pública Estadual e outro - Diga o autor em réplica à Contestação. Prazo: 10 dias. - ADV: IZABEL CRISTINA DOS SANTOS RUBIRA (OAB 101373/SP) Processo 0035230-08.2004.8.26.0053 (053.04.035230-0) -…

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINARIO : AIRO 102300692008506 PE 0102300-69.2008.5.06.0001

5 Gab. Desª Virgínia Canavarro TRT 6ª Região Fl.__________ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO RECIFE PROC. Nº. TRT – AI – 01023 – 2008 – 001 – 06 – 00 – 0…

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 - EMBARGOS DECLARATORIOS : ED 1351200001606009 PE 2000.016.06.00.9

GAB. JUÍZA GISANE ARAÚJO T.R.T. 6ª REGIÃO FL. ____________ � PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 6ª REGIÃO – RECIFE/PE Proc. TRT- 01351-2000-016-06-00-9 (ED ref. RO)…
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