Decreto Lei nº 246 de 28 de Fevereiro de 1967

Decreto Lei nº 246 de 28 de Fevereiro de 1967

Altera o Decreto nº 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2012.

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 0015120-39.2008.8.07.0000 DF 0015120-39.2008.8.07.0000

Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 38 24/02/2021 SEGUNDA TURMA AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 922.791 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. EDSON…

Andamento do Processo n. 1001021-03.2018.5.02.0383 - ATOrd - 05/12/2019 do TRT-2

Processo Nº ATOrd-1001021-03.2018.5.02.0383 RECLAMANTE MARIA DE LOURDES SANTOS ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB: 115094/SP) RECLAMADO EUROFARMA LABORATORIOS S.A. ADVOGADO DANIEL DOMINGUES…

Página 10762 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 5 de Dezembro de 2019

restante do período. A primeira ré, em defesa (ID 9c6ed15, página 7, dl. 246 dos autos), alegou que isso ocorreu até outubro de 2016. A segunda ré, sem cogitar períodos, apenas fez referência a uma…

TRT2 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • Processo e Procedimento [8960], Intervalo Intrajornada [2140], Base de Cálculo [55366], Multa do Artigo 477 da CLT [2212], Indenização por Dano Moral [1855], Proporcional [55412], Equipamento de Proteção Individual - EPI [55131], Doença Ocupacional [55213], Adicional [2594], Ônus da Prova [55508], Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho [55345], Tomador de Serviços / Terceirização [2704], Outros Agentes Insalubres [55391], Adicional de Insalubridade [1666], Doença Ocupacional [55212], Reintegração / Readmissão ou Indenização [2656], Verbas Rescisórias [2546], Responsabilidade Solidária / Subsidiária [1937], Provas [8990], Depósito / Diferença de Recolhimento [2033], Horas Extras [55511], Outras Hipóteses de Estabilidade [55207], Duração do Trabalho [1658], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Multa do Artigo 467 da CLT [2210], Pensão Vitalícia [55211], DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO [8826], Indenizado - Efeitos [55411], Contrato Individual de Trabalho [1654], Rescisão do Contrato de Trabalho [2620], Indenização por Dano Material [8808], FGTS [2029], Multa Convencional [55346], DIREITO DO TRABALHO [864], Divisor [55099], Adicional de Hora Extra [55112], Reflexos [55097], Supressão / Redução de Horas Extras Habituais - Indenização [2117], Responsabilidade Civil do Empregador [2567], Horas Extras [2086], Multa de 40% do FGTS [1998], Aviso Prévio [2641], Dedução / Abatimento de Horas Extras [55368], Ajuda / Tíquete Alimentação [2506], Licitude / Ilicitude da Terceirização [55428], Adicional de Horas Extras [55365], Base de Cálculo [55130], Direito Coletivo [1695], • 1001021-03.2018.5.02.0383 • 3ª Vara do Trabalho de Osasco do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

LTDA Fundamentação TERMO DE AUDIÊNCIA Processo 1001021-03.2018.5.02.0383 Aos 28 dias de novembro de 2019, às 17h20min..., em relação a ela, teria "perdido seu objeto", considerando-se as regras …

Página 20 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 18 de Setembro de 2019

FunDaÇÃO CataRinenSe De eSPORte - FeSPORte Resultado da Dispensa de Licitação n.° 057/2019 O Presidente da Fundação Catarinense de Esporte, torna público aos interessados o resultado da Dispensa de…

Andamento do Processo n. 2.827 - Ag.reg. / Reclamação - 11/12/2017 do STF

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 2.827 (785) ORIGEM : RCL - 99300 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : VALQUÍRIA FÉLIX DA SILVA ADV.(A/S) : RAIMUNDO…

Página 99 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 11 de Dezembro de 2017

Relator Documento assinado digitalmente AG.REG. NO HABEAS CORPUS 149.766 (783) ORIGEM : 84383 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCED. : ALAGOAS RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI AGTE.(S) : FELIPE DOUGLAS…

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO : AgR Rcl 0003652-97.2004.1.00.0000 RN - RIO GRANDE DO NORTE 0003652-97.2004.1.00.0000

Entendo assistir razão à parte agravante, motivo pelo qual reconsidero a decisão de fls. 223/227, restando prejudicado, em consequência, o exame do recurso de agravo contra ela interposto (fls. …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 1014937-47.2014.8.26.0506 SP 1014937-47.2014.8.26.0506

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2015.0000952292 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº 1014937-47.2014.8.26.0506, da Comarca…

Superior Tribunal de Justiça STJ - MEDIDA CAUTELAR : MC 0103133-79.2015.3.00.0000 SP 2015/0103133-7

MEDIDA CAUTELAR Nº 24.271 - SP (2015/0103133-7) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES REQUERENTE : ESTADO DE SAO PAULO PROCURADORES : WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E …

Termo ou Assunto relacionado