Andamento do Processo n. 8001239-42.2020.8.05.0112 - Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária - 26/01/2022 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 8001239-42.2020.8.05.0112 Outros Procedimentos De Jurisdição…

Página 870 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 26 de Janeiro de 2022

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 8001239-42.2020.8.05.0112 Outros Procedimentos De Jurisdição…

TJBA • INVENTÁRIO • Inventário e Partilha (7687) • 0000180-70.2004.8.05.0160 • Órgão julgador V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

09/01/2022 Número: 0000180-70.2004.8.05.0160 Classe: INVENTÁRIO Órgão julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS Última distribuição : 16/11/2004 Valor da causa: R$ 0,00 Processo…

Página 170 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 20 de Dezembro de 2021

VI - Avaliar de forma sistemática o serviço e seu alcance social; VII - Elaborar o Plano Individual de Atendimento (PIA); VIII - Elaborar relatório avaliativo trimestral e demais relatórios de…

Anotações sobre o casamento e suas causas de anulação

ANOTAÇÕES SOBRE O CASAMENTO E SUAS CAUSAS DE ANULAÇÃO Rogério Tadeu Romano I - NATUREZA JURÍDICA DO CASAMENTO A concepção contratualista é originária do direito canônico(Cânon 1.012), que coloca em…

O regime da separação de bens e seus aspectos

O REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS E SEUS ASPECTOS Rogério Tadeu Romano I – A SEPARAÇÃO DE BENS E O CÓDIGO DE 1916 Para Sílvio Rodrigues(Direito de família, volume VI, sexta edição, pág. 202), regime de…
Arthur Grella, Advogado
há 2 meses

Os Poderes Pátrio e Familiar

Segundo Rolf Madaleno (1), a convivência humana está estruturada a partir das células familiares que compõem a comunidade do Estado, que se encarrega de amparar e aprimorar a família para fortalecer…
Yanna Sousa, Estudante de Direito
há 2 meses

A possibilidade jurídica da adoção multiparental

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO MULTIPARENTAL José Helder Arcanjo Filho [1] Alba Regina Felix Machado [2] Yanna de Sousa Lopes [3] RESUMO : O objetivo desta pesquisa é analisar a…

Petição - Ação Rescisão Indireta

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a. VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL - SP. Processo sob n. , brasileira, do lar, portadora da cédula de identidade RG n° , inscrita no…

Petição - Ação Multa de 40% do Fgts

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 65a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - TRT 2a REGIÃO Processo N° EMBARGOS À EXECUÇÃO - BEM DE FAMÍLIA , brasileiro, viúvo, aposentado, portador…