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15 de agosto de 2018
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Cid 10

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Andamento do Processo n. 1002258-14.2018.8.26.0073 - Mandado de Segurança - 25/05/2018 do TJSP

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Andamento do Processo n. 1003241-06.2017.8.26.0022 - Procedimento Comum - 07/11/2017 do TJSP

Processo 1003241-06.2017.8.26.0022 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Vinicius Caetano Rossi -Vistos. Possuindo advogado constituído nos autos, ante a alegação de hipossuficiência

Andamento do Processo n. 0033414-67.2016.8.16.0014 - Execução de Título Extrajudicial - 06/07/2017 do TJPR

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Andamento do Processo n. 1000918-10.2017.8.26.0222 - Procedimento Comum - 08/06/2017 do TJSP

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Andamento do Processo n. 1000027-80.2016.8.26.0106 - Interdição - 02/06/2017 do TJSP

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Andamento do Processo n. 1032267-46.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Obrigações - 05/07/2016 do TJSP

Processo 1032267-46.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Obrigações - Giorgia Carolina Bueno Gino - - Patrícia Bueno Gino - VISTOS.DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se.Trata-se de ação

Andamento do Processo n. 0456.0052147-68.2014 - 22/06/2016 do TJMG

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE OLIVEIRA-MG - JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTERDIÇÃO. A DRª. MARIA BEATRIZ DE AQUINO GARIGLIO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL DESTA

Andamento do Processo n. 1003549-55.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 12/04/2016 do TJSP

Processo 1003549-55.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Joana Fabiano Carvalho - Fazenda Pública do Município de Limeira - Vistos.Dispensado o

Andamento do Processo n. 1003547-85.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 05/04/2016 do TJSP

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TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70049516511 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 25/09/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. SAÚDE PÚBLICA. INSUFICIÊNCIA VENOSA CRÔNICA GRAVE (CID 10 - I 87.1), COMPLICADA POR ERISIPELA DE REPETIÇÃO (CID 10 - A 46), ASSOCIADO AO QUADRO DE LINFEDEMA (CID 10 - I 89.0), LINFANGITE (CID 10 - I 89.1) E OBESIDADE (CID 10 - E 66.0). FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. VECASTEN E DAFLON. DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO - ART. 196 , CF . LEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA ENTRE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL. DESCABIMENTO. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS INSUFICIENTES. INAPLICABILIDADE. 1) O Município de Novo Hamburgo é parte...

Sessão Especial homenageia Rede de Educação Cidadã pelos 10 anos de atuação no Amazonas

Sessão Especial em homenagem aos 10 anos da Rede de Educação Cidadã (Recid) no Amazonas. O evento... de Educação Cidadã pelos 10 anos de atuação no Amazonas QUANDO: Sexta-feira, 21 de junho de 2013 HORA:...Acontece às ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 19/06/2013

Maria da Penha recebe título de Cidadã às 10 horas

Fernandes, recebe às 10 horas o título de Cidadã Baiana, na Assembleia Legislativa, no Plenário da Casa.... de Cidadã de Salvador, concedido pela Câmara Municipal, em sessão especial no Plenário Cosme de Farias.

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