Artigo 1 da Lei nº 9.696 de 01 de Setembro de 1998

Lei nº 9.696 de 01 de Setembro de 1998

Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.
Art. 1o O exercício das atividades de Educação Física e a designação de Profissional de Educação Física é prerrogativa dos profissionais regularmente registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física.

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5006422-79.2021.4.03.6100 - Disponibilizado em 11/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5006422-79.2021.4.03.6100 POLO PASSIVO EMERSON LUIS ZEFERINO DA SILVA ADVOGADO(A/S) MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI | 85402/PR BRUNA FRANCISCO BRITO | 87100/PR PODER JUDICIÁRIO Tribunal…

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5004842-14.2021.4.03.6100 - Disponibilizado em 11/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5004842-14.2021.4.03.6100 POLO PASSIVO VICTOR KAKIUTI BOER ADVOGADO(A/S) MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI | 85402/PR BRUNA FRANCISCO BRITO | 87100/PR PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional…

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5019414-38.2022.4.03.6100 - Disponibilizado em 11/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5019414-38.2022.4.03.6100 POLO ATIVO ANA LUCIA ANDREUCCI DA VEIGA ADVOGADO(A/S) LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA | 329792/SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5019414-38.2022.4.03.6100 / 13ª…

Página 99 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Agosto de 2022

Andreia Alves da Silva XXXXX Não possui inscrição no Processo Inicial de Atribuiçao Andreia Silva Shimizu XXXXX Pontuação inferior a 6 Bruna Monteiro Rofino XXXXX Não realizou o…

Página 100 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Agosto de 2022

DOCENTES HABILITADOS Faixa III - Professores com sede de classificação ou sede de controle de frequência em outra Diretoria de Ensino FUNÇÃO: PEB II - Especialistas dos Anos Iniciais CL Nome CPF DI…

Página 101 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Agosto de 2022

PROGRAMA ENSINO INTEGRAL - CHAMADA 11/08/2022 CONVOCAÇÃO PARA ALOCAÇÃO E PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – ATUAÇÃO 2022 A Diretoria de Ensino – Região Mauá torna pública a Chamada para alocação dos…

Página 103 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Agosto de 2022

IX - Da Publicação do Resultado: - A relação de docentes habilitados será publicada em Diário Oficial do Estado/DOE e disponibilizada no site da Diretoria de Ensino Região de Guaratinguetá no dia…

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5012020-77.2022.4.03.6100 - Disponibilizado em 09/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5012020-77.2022.4.03.6100 POLO ATIVO EDERSON BONIFACIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S) CARLOS GUILHERME RODRIGUES SOLANO | 154420/SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº…

Página 105 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Agosto de 2022

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OSASCO Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio EDITAL A Direção da E.E. Elói Lacerda, vem por meio deste solicitar a publicação em Diário Oficial convocando o…

Página 33 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Agosto de 2022

conforme Termo de Autorização de uso que integra o Processo nº 020/0043/2020, e observadas as disposições da Resolução SE 23, de 18/04/2013. Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria…

Termo ou Assunto relacionado