Lei nº 9.696 de 01 de Setembro de 1998

Lei nº 9.696 de 01 de Setembro de 1998

Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.

Página 2765 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 12 de Abril de 2024

da localidade, bem como fossem condenados ao pagamento da importância de 40.000,00(quarenta mil reais) a título de danos morais. Juntou Documentos. Decisão do Plantão Judiciário Unificado de 1º Grau…
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Página 3 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 12 de Abril de 2024

to de que todos fazem parte desse processo, sendo assim, tendo como meta o aumento de qualidade de vida tanto para os pais, quanto para a Pessoa Atípica. É de suma importância trazer à baila que este…
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Publicação do processo nº 8000878-63.2024.8.05.0248 - Disponibilizado em 12/04/2024 - DJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000878-63.2024.8.05.0248 Petição Cível Jurisdição: Serrinha…

Publicação do processo nº 2024/0005943-1 - Disponibilizado em 12/04/2024 - STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2544694 - SP (2024/0005943-1) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4 REGIÃO ADVOGADOS : FERNANDO VIEIRA JÚLIO -…

Publicação do processo nº 2024/0081244-8 - Disponibilizado em 12/04/2024 - STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 2129733 - PE (2024/0081244-8) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 12 REGIAO/PERNAMBUCO - CREF12/PE ADVOGADOS : FLÁVIO BRUNO DE…

Intimação - Apelação Cível - 5021752-48.2023.4.03.6100 - Disponibilizado em 11/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5021752-48.2023.4.03.6100 POLO PASSIVO ENDY ISSAO NAKAMA RODRIGUES ADVOGADO(A/S) MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI | 85402/PR DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 11/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Intimação - Apelação Cível - 0001267-07.2016.4.03.6182 - Disponibilizado em 11/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0001267-07.2016.4.03.6182 POLO PASSIVO DOGMANIA COMERCIO DE RACOES E ACESSORIOS LTDA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 11/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/04/2024 PODER JUDICIÁRIO Tribunal…

Página 8 da EXECUTIVO_SECAO_III do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Abril de 2024

Possuir habilidades inerentes ao bom atendimento ao público, tanto do ponto de vista técnico, quanto relacional; Ter disponibilidade para atender às convocações dos órgãos centrais, bem como para…
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Intimação - Mandado De Segurança Cível - 1004108-80.2023.4.06.3804 - Disponibilizado em 10/04/2024 - TRF6

NÚMERO ÚNICO: 1004108-80.2023.4.06.3804 POLO PASSIVO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 6º REGIAO ADVOGADO(A/S) DARINA MOREIRA TENORIO | 108523/MG DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/04/2024…

Intimação do processo N. - 10/04/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0803760-28.2022.8.10.0056 POLO PASSIVO WESLEY LEAL FERREIRA ADVOGADO(A/S) WESLEY LEAL FERREIRA | 5720/PI RODRIGO BEZERRA DA SILVA | 23268/MA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/04/2024 DATA DE…