Shara  Guimarães, Advogado
há 8 meses

A Legitimidade Ativa do Ministério Público do Trabalho na Defesa dos Direitos Transindividuais

Haja vista o cenário atual de crescente perda de direitos, em especial na classe trabalhadora, cumpre ao direito tratar de assuntos que resguardem o que resta desses ditos direitos. Neste prisma o…

Breve histórico do direito do trabalho no mundo e no Brasil

O trabalho sempre foi exercido pelo homem, na antiguidade para se alimentar, defender-se, abrigar-se e construir instrumentos. A formação de tribos inaugurou as lutas pelo poder e pelo domínio de…

Breve histórico do direito do trabalho no Brasil

1.824: A Constituição do Império em seu Artigo 179, XXV assegurou ampla liberdade para o trabalho e extinguiu as corporações de ofício; 1.850: Surge o Código Comercial , sendo o primeiro diploma…

Andamento do Processo n. 0012153-93.2011.403.6100 - 18/06/2015 do TRF-3

0012153-93.2011.403.6100 - CAVAN PRE-MOLDADO S/A (SP116465A - ZANON DE PAULA BARROS E SP159219 - SANDRA MARA LOPOMO MOLINARI) X UNIÃO FEDERAL (Proc. 1535 - DANIELLA CAMPEDELLI) Trata-se de ação…

Página 129 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 18 de Junho de 2015

ao permitir que durante todo o tempo excedente houvesse a suspensão do IRPJ e do PIS-dedução, inegável alívio na sua carga fiscal. Em suma, se a autora permaneceu atuando todo o tempo dentro do…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL : AC 107578 MA 1999.01.00.107578-2

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL N. 1999.01.00.107578-2/MA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL N. 1999.01.00.107578-2/MA…

Decreto-lei nº 1.346, de 15 de junho de 1939.

Reorganiza o Conselho Nacional do Trabalho…

Decreto-lei nº 1.237, de 2 de maio de 1939.

Organiza a Justiça do Trabalho…
há 14 anos

MPT resgata memória da Procuradoria do Trabalho na Bahia

A ilustre presença do Mestre Pinho conferiu magnitude à cerimônia de abertura do Memorial da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, conjugada à inauguração da Galeria de Procuradores-chefes,…

Decreto-lei nº 1.532, de 30 de Março de 1977.

Autoriza a concessão dos incentivos fiscais previstos no Decreto-lei número 1.346 , de 25 de setembro de 1974, nos casos que especifica, e dá outras providências.

Termo ou Assunto relacionado