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25 de junho de 2017
Lei nº 9.256 de 09 de Janeiro de 1996

Lei 9256/96

Lei nº 9.256 de 09 de Janeiro de 1996

Acrescenta inciso ao art. 32 da Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e Territórios.

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 258024420158190042 RIO DE JANEIRO PETROPOLIS 3 VARA CIVEL

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 258024420158190042 RIO DE JANEIRO PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Primeira Câmara Cível Apelação ... sob o pálio da gratuidade de justiça, suspendo exigibilidade de tais ônus, com fulcro no artigo 12 , da Lei 1.060 /50... 9.256 /96, sendo certo que a atividade de administração desenvolvida pela...

Inteiro Teor. Apelação: APL 10005625720158260554 SP 1000562-57.2015.8.26.0554

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000138250 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1000562-57.2015.8.26.0554, da Comarca de Santo

Pg. 3852. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 02/03/2017

institucional dos Correios, tal como estatui o Decreto-Lei nº 509/69, recepcionado pela Constituição, não é bastante para desnaturar a locação predial urbana, como negócio tipicamente privado, tanto

Inteiro Teor. Apelação: APL 10052935220138260462 SP 1005293-52.2013.8.26.0462

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000061531 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1005293-52.2013.8.26.0462, da Comarca de Poá, em que é

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 246507720158050000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Terceira Câmara Cível RELATÓRIO Classe : Agravo de Instrumento n.º 0024650-77.2015.8.05.0000 Foro de Origem: Foro de comarca Feira De Santana

Inteiro Teor. Mandado de Segurança: MS 2653 BRASNORTE - MT

PUBLICADO DJE-MT n° .2&2(; ...1.3./.QJJá2QG, S-6 '\ "" .. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO ACÓRDÃO NO 25984 PROCESSO NO 26-53.2016.6.11.0056- CLASSE- MS MANDADO DE SEGURANÇA - SUSPENSÃO DA

Andamento do Processo n. 0002521-43.2016.403.6108 - 20/10/2016 do TRF-3

0002521-43.2016.403.6108 - AIRTON JOSE SARAIVA GUEDES X ELISA PRETO RIBEIRO GUEDES (SP156711 - ROSANA CORDEIRO DE SOUZA) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-DIRETORIA REG SP INTERIOR

Pg. 41. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/10/2016

todos os efeitos, a obediência aos comandos constitucionais é obrigatória, somente podendo ser elidida por definição legal ou por dispositivo também constitucional, visto que a ECT é empresa pública

Inteiro Teor. Apelação: APL 1764116920128260100 SP 0176411-69.2012.8.26.0100

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 35ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Registro: 2016.0000758754 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n.º

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 2673075720158190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 52 VARA CIVEL

Primeira Câmara Cível Apelação nº 0267307-57.2015.8.19.0001 Apelante: TELEMAR NORTE LESTE S A Apelado: JOEL PEIXOTO SANTOS Relator Des. SÉRGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES AÇÃO DE DESPEJO FUNDADA EM

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