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25 de setembro de 2018
Artigo 5 da Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Art. 5 da Lei das Sociedades Anonimas - Lei 9457/97

LSA - Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Institui a Medalha Marechal Osório - O Legendário e altera o Decreto no 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor trinta dias após a sua publicação, aplicando-se, todavia, imediatamente, a partir desta data, às companhias que vierem a se constituir.

Pg. 19. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/09/2018

na JUCESP, após o decurso do prazo previsto no artigo 1084, § 1º da Lei 10.406/02. 4. Os sócios decidem consolidar...”), vem, pela presente, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), convocar... 04562-030, às 10h. Publicações Legais: Edital de Convocação, dispensado conforme a...

Pg. 9. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/09/2018

representativas de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme dispõe o artigo 124, parágrafo 4º, da Lei ... por cento) do capital social da Companhia, conforme dispõe o artigo 124, parágrafo 4º, da Lei 6.404/76 (“ Lei... especiais para representação do acionista na Assembleia, na forma do Artig...

Pg. 16. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/09/2018

de reputação ilibada estabelecido pelo parágrafo 3º do Artigo 147 da Lei das Sociedades por Ações. Por fim, declaram..., nos termos do parágrafo 4º do Artigo 147 da Lei das Sociedades por Ações, não ocupar cargo em sociedade que possa ser..., na forma dos incisos I e II do parágrafo 3º do Artigo 147 da Lei das Socieda...

Pg. 10. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/09/2018

efetivação das deliberações acima. Nos termos do artigo 126 da Lei das S.A., e do artigo 10, § 5º do Estatuto Social...”) sob o código BEEF3 (“Companhia”), vem pela presente, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/1976 (“Lei das S.A.”) e dos arts. 3º... do artigo 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital...

Pg. 12. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/09/2018

efetivação das deliberações acima. Nos termos do artigo 126 da Lei das S.A. , e do artigo 10, § 5º do Estatuto Social... do qual trata o Artigo 133 da Lei 6.404 /76. Araçatuba-SP, 13/09/2018 - A Diretoria. JBS S.A. CNPJ/MF 02.916.265/0001... a convocação, nos termos do disposto no artigo 124 , parágrafo 4º da Le...

Pg. 7. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/09/2018

e parte presente de forma remota, conforme faculta o Artigo 18, § 1º, do Estatuto Social da Companhia. 5. Ordem do dia... 0, § 1.º º, inciso III , da Lei 6.404 4, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), a serem... e quarenta e dois centavos) por ação, fixado nos termos do artigo 170, § 1º, in...

Pg. 9. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/09/2018

serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações, sem garantia e sem preferência...: Atendendo às determinações do artigo 133 da Lei 6.404/76, os administradores da Companhia disponibilizaram aos acionistas... artigo 161, § 5º, da Lei 6.404/76, a saber: • Membros indicados pel...

Pg. 14. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/09/2018

a convocação prévia, de acordo com o § 4º do Artigo 124 da Lei 6.404/76 conforme alterada (“Lei das S/A”), em razão da presença...: Observado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976, os Debenturistas deverão encaminhar em até 2 dias úteis anteriores....A., sociedade por ações, inscrita no CNPJ/MF sob o 02.918...

Pg. 18. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/08/2018

na sede da Companhia, em conformidade com o artigo 149 da Lei 6.404/76, conforme alterada. 1.3.5. Tendo em vista... da Companhia, arquivado na sede da Companhia, em conformidade com o artigo 149 da Lei 6.404/76, conforme alterada... com o artigo 149 da Lei 6.404/76, conforme alterada. 1.3.5. Tendo em vista a ...

Pg. 32. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 30/08/2018

, em quaisquer dos crimes previstos no § 1º do artigo 1.011 da Lei 10.406 /2002, e nos §§ 1º e 2º do art. 147 da Leis das S... dos antigos acionistas, nos termos do art. 172 da Lei 6.404 /76, com a redação dada pela Lei 10.303 /2001. § 5º... o voto múltiplo na forma do art. 141 da Lei 6.404 /76, aprovar por...

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