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26 de março de 2019
Artigo 4 da Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Art. 4 da Lei das Sociedades Anonimas - Lei 9457/97

LSA - Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Institui a Medalha Marechal Osório - O Legendário e altera o Decreto no 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 23 de outubro de 2008; 187o da Independência e 120o da República.

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DOERS -

Pg. 5. Industria e Comercio. DOERS DOERS de 01/02/2019

e Presenças: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no Artigo 124, § 4º, da Lei 6.404... do disposto no artigo 124, § 4° da lei n° 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), tendo em vista a presença...) aumento de capital social da Companhia; e (ii) alteração do artigo 4º do Esta...

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DOERS -

Pg. 8. Industria e Comercio. DOERS DOERS de 01/02/2019

regular a Assembleia Geral, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei 6.404/76. III. Mesa Diretora: Presidente - Anrafel... Artigo 170, §1º da Lei das S.A. As ações ora emitidas são, nesta data, totalmente subscritas e integralizadas pela única... da deliberação tomada acima, o caput do Artigo 4º do Estatuto Social da ...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50468374920184040000 5046837-49.2018.4.04.0000

DE PESSOA JURÍDICA. POSSIBILIDADE. ART. 10, DO DECRETO N. 3.078/19 E ART. 158, DA LEI N. 6.404/78 - LSA C/C ART. 4º, V..., do art. 10, do Decreto n. 3.078/19, art. 158, da Lei n. 6.404/78 - LSA e do art. 4º da LEF. Nesse sentido, é firme... REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento 5046837-49.2018.4.04.00...

Pg. 64. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 28/01/2019

, DA LEI 11.101/2005. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO 70074519299, VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL...; EM POSIÇÃO IGUAL SE ENCONTRA O SR. RENATO GAMBA ROCHA DINIZ. A EMBARGANTE, SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO, NÃO... POSSUI VALORES MOBILIÁRIOS ADMITIDOS À LIVRE NEGOCIAÇÃO NO MERCADO DE AÇÕES...

Pg. 44. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 24/01/2019

4º, § 4º da Lei das Sociedades por Ações e o artigo 16 da Instrução CVM n.º 361/2002 (“OPA para Cancelamento.... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL 8.666/93.../2014-05 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 1205.01/2014-05 , CUJO OBJETO É A CONTRAT...

Pg. 3. Publicações de Terceiros. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 18/12/2018

, nos artigos 4°, §4º e 254-A da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada («Lei das Sociedades por Ações... 254-A da Lei das Sociedades por Ações, no item 8.1 do Regulamento do Novo Mercado então vigente e nos artigos 29..., o artigo 254-A da Lei das Sociedades por Ações e o artigo 29 e seguintes da ...

Pg. 12. Publicações a Pedido. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 18/12/2018

de convocação, na forma do Artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76; IV - Quorum: Totalidade dos acionistas com direito a voto; V... do Rio de Janeiro sob o 5.495, (“Avaliador”), para proceder, na forma do artigo 229, §§2º e 3º, da Lei das S.A., à... da Conversão das Ações, observada a forma estabelecida no inciso III, do...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50468374920184040000 5046837-49.2018.4.04.0000

Convocado , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região 17.... 10, DO DECRETO N. 3.078/19 E ART. 158, DA LEI N. 6.404/78 - LSA C/C ART. 4º, V, DA LEI N. 6.830/80 - LEF.(...) 2.... 158, da Lei n. 6.404/78 - LSA e do art. 4º da LEF. Nesse sentido, é firme a ju...

AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50468374920184040000 5046837-49.2018.4.04.0000

, DO DECRETO N. 3.078/19 E ART. 158, DA LEI N. 6.404/78 - LSA C/C ART. 4º, V, DA LEI N. 6.830/80 - LEF.(...) 2. Consoante..., da Lei n. 6.404/78 - LSA e do art. 4º da LEF. Nesse sentido, é firme a jurisprudência desta Corte, in verbis: AGRAVO.... POSSIBILIDADE. ART. 10, DO DECRETO N. 3.078/19 E ART. 158, DA LEI N. 6.40...

Pg. 20. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/12/2018

(ou contrato para prestação de fiança bancária por instituimos dos artigos 220 a 222 da Lei de Sociedades Anônimas; iii... do artigo 4º, §5, da Lei 6.404/76 1ª convocação, no dia 21/02/2019, às 11h00 horas na sede da Emissora, (“Lei das S...) 17.183.910 ações, no valor total de R$ 17.183.910,00 são subscritas pela ...

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