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25 de fevereiro de 2017
Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Lei das Sociedades Anonimas - Lei 9457/97

LSA - Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Institui a Medalha Marechal Osório - O Legendário e altera o Decreto no 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

Pg. 14. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/02/2017

de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais incluem as disposições contidas na Lei das Sociedades... explicativa 5 para maiores detalhes do caixa e equivalentes de caixa da Companhia e suas controladas. i) Instrumentos... financeiros: Conforme Ofício Circular da CVM 03/2009, os instrumentos ...

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comentado anteriormente e em consonância aos dispositivos da Lei 11.638 de 2007, a Companhia optou por manter a reserva... e exercício social, nos termos do art. 193 da Lei 6.404/76, até o limite de 20% do capital social. No exercício... em que o saldo da reserva legal, acrescido dos montantes das reservas de ca...

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aplicáveis, em especial pela Lei 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”). Artigo 2º - A Companhia tem sede na Rua...) A transformação do tipo societário da Sociedade, em conformidade com os artigos 1.113 e seguintes da Lei 10.406/02 (“Código... uma sociedade anônima de capital fechado; (ii) Em decorrência da tran...

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-se-á nos termos do artigo 128 da Lei 6.404, de 15.12.1976. - Capítulo IV - Administração - Artigo 9º . A Sociedade será..., uma sociedade anônima denominada Strip Mall Belezura Participações S.A. , com capital social de R$ 1.000,00, representado....A. é uma sociedade anônima que se regerá pelo presente Estatuto e p...

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contidas na Lei das Sociedades por Ações, associadas às norforma de banco múltiplo, atuando através das carteiras... 3.604/08; d) CPC 05 (R1) - Divulgação de partes relacionadas - homologado pela Resolução CMN 3.750/09; e) CPC 10 (R1... operacional; • desinvestindo de atividades que não fazem parte de seu Banco Cai...

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de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”) e dos artigos 3.º e 5.º da Instrução CVM 481, de 17... Grosso Bovinos S.A. , sociedade anônima fechada constituída e existente de acordo com as leis do Brasil, com sede na cidade...) ratificação da nomeação e contratação da Verdus Auditores Independentes , soc...

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de dezembro de 1976 (“ Lei das Sociedades Anônimas ”), das contas da Diretoria, Demonstrações Financeiras da Companhia, Notas... 123, 132 e 142 da Lei das Sociedades Anonimas , para deliberar sobre: (i) a reforma do Artigo 2º do Estatuto Social... 124 , parágrafo 4º , da Lei 6.404 /76 (“Lei das Sociedades por Ações...

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: Edital de convocação publicado, consoante o artigo 124 da Lei 6.404/76, nas edições dos dias 01, 02 e 03.12.2016... CONFORME FACULTA O ARTIGO 130, PARÁGRAFO 1º, DA LEI 6.404, DE 15.12.1976 (“LSA”) 1. DATA, HORA E LOCAL: Em 13 de fevereiro... de Valores Mobiliários . 308, de 14 de maio de 1999, conforme alter...

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º, da Lei das Sociedades Anônimas. Os acionistas pessoas jurídicas, em conformidade com o Ofício Circular CVM/SEP/ 02... de convocação publicado, consoante o artigo 124 da Lei 6.404/76, nas edições dos dias 01, 02 e 03/12/2016 do DOESP e 01, 02....A. , sociedade anônima de capital fechado, com seus atos constituti...

Pg. 74. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/02/2017

o disposto no artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), em razão da presença... por cento) do capital social da Companhia, conforme dispõe o artigo 124, parágrafo 4º, da Lei 6.404/76 (“ Lei das Sociedades... - Secretária Geral. Zinias Participações Sociedade Anônima C...

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