Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

LSA - Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Institui a Medalha Marechal Osório - O Legendário e altera o Decreto no 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

Petição - Ação Bancários contra Banco Cetelem

02/08/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: Vara Única de Baião Última distribuição : 04/01/2019 Valor da causa: Assuntos: Contratos Bancários, Bancários Segredo…

Petição - Ação Bancários contra Banco Cetelem

02/08/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: Vara Única de Baião Última distribuição : 04/01/2019 Valor da causa: Assuntos: Contratos Bancários, Bancários Segredo…

Petição Inicial - Ação Adicional de Hora Extra

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Agravo de Petição Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 10/03/2020 Valor da causa: Partes: AGRAVANTE:…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0712602-12.2020.8.07.0001 - Segredo de Justiça 0712602-12.2020.8.07.0001

DIREITO COMERCIAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DELIBERAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS. NÃO CONHECIMENTO DO APELO. PEDIDO PREJUDICADO. LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS. DIRETORES. RESPONSABILIDADE. …

Contestação - Ação Rescisão Indireta contra Itabirá Agro Industrial

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 19/02/2018 Valor da causa: Partes:…

Contestação - Ação Adicional de Horas Extras contra Alianca Adminstradora, Cmp Investimentos e Participações, Empresa Nacional de Cervejas e Bebidas e Industria e Comercio de Bebidas Imperial

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 07/02/2018 Valor da causa: Partes:…

Petição - Ação Multas e demais Sanções

02/08/2021 Número: Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 4a Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Última distribuição : 17/10/2007 Valor da causa: Assuntos: Multas e demais Sanções Segredo…

Contestação - Ação Adicional de Hora Extra contra Alianca Adminstradora, Cmp Investimentos e Participações, Empresa Nacional de Cervejas e Bebidas, Industria e Comercio de Bebidas Imperial e Multipack Industria e Comercio de Embalagens Plasticas

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 27/09/2017 Valor da causa: Partes:…

Contestação - Ação Gestante contra Consórcio Sorriso

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 16/07/2019 Valor da causa: Partes:…

Contestação - Ação Gestante

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 16/07/2019 Valor da causa: Partes:…