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Jusbrasil - Tópicos
20 de outubro de 2017
Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Lei das Sociedades Anonimas - Lei 9457/97

LSA - Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Institui a Medalha Marechal Osório - O Legendário e altera o Decreto no 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

Pg. 2693. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 19/10/2017

SPECTIVO AUTO E INTIMANDO O EXECUTADO, OBSERVANDO-SE AS IMPENHORA BILIDADES LEGAIS E OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 831 E SEGUINTES DO C PC. SE NAO LOCALIZADO OS EXECUTADOS PARA INTIMACAO DA PENHORA, O

Pg. 1. Publicações a Pedido. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/10/2017

ATAS, CERTIDÕES E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Associações, Sociedades e Firmas OLIVEIRA TRUST DTVM S.A. CNPJ/MF nº 36.113.876/0001-91 - NIRE 33.3.0027387-5 JUCERJA Extrato de Ata da Assembléia Geral

Pg. 2. Publicações a Pedido. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/10/2017

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. CNPJ 34.274.233/0001-02 NIRE 33300013920 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2017 1. Data, Hora e Local: Aos 31 dias do mês de agosto de

Pg. 3. Publicações a Pedido. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/10/2017

bros, cabendo à Assembleia Geral dos Acionistas designar dentre eles o Presidente do Conselho, todos com prazo de gestão unificado de 2 (dois) anos, permitidas no máximo 3 (três) reeleições

Pg. 4. Publicações a Pedido. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/10/2017

auditoria ou no setor de atuação da Companhia, sendo que pelo menos 1 (um) membro deve ter reconhecida experiência profissional em assuntos de contabilidade societária. §4º - O Comitê de Indicação,

Pg. 5. Publicações a Pedido. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/10/2017

serva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social, sendo que no exercício social em que o saldo da reserva legal acrescidos dos montantes das reservas de capital exceder 30%

Pg. 6. Publicações a Pedido. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/10/2017

mo canal de comunicação entre clientes e usuários de produtos e de serviços; b) Receber, registrar, instruir, analisar e dar tratamento formal e adequado às reclamações dos clientes e usuários de

Pg. 7. Publicações a Pedido. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/10/2017

das Obrigações Garantidas. (v) Encargos Moratórios: Em caso de impontualidade no pagamento pela Cia. de quaisquer obrigações pecuniárias relativas às Debêntures, nos termos das respectivas

Pg. 1211. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 19/10/2017

Nº 2008.01.1.126288-4 - Indenizacao - A: CAMILA GONZAGA CORTEZ. Adv(s).: DF019140 - Leticia Helena Pinto Meneghetti. R: LUIZ CARLOS BALDO. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal, DF06767E - Eric Gustavo de

Pg. 599. Caderno Judicial - SJMG. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 19/10/2017

a exequente silente ou manifestando a ausência de interesse, determino a retirada de sua constrição. (...) Numeração única: 999-14.2017.4.01.3808 999-14.2017.4.01.3808 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBTE :

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