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18 de julho de 2018
Lei nº 91 de 28 de Agosto de 1935

Lei 91/35

Lei nº 91 de 28 de Agosto de 1935

Determina regras pelas quaes são as sociedades declaradas de utilidade pública.

Pg. 41. Diário Oficial do Estado de Goiás DOEGO de 18/07/2018

: Do Contrato Original Data de assinatura do Aditivo: 13/07/2018 Amparo Legal: Lei 8.666/93 art. 61 Protocolo 87545... EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 201800043940 Licitação: Dispensa de Licitação, art. 24, XVI, Lei 8.666/93, Contrato ... Legal: Lei 8.666/93 art. 61 Protocolo 87547 EXTRATO DE CONTRATO Pro...

Andamento do Processo n. 0046703-13.2016.4.01.9199 - Apelação/reexame Necessário - 16/07/2018 do TRF-1

IMPLEMENTADO NO CURSO DA AÇÃO. APLICAÇÃO DA REGRA TRANSITÓRIA DE QUE TRATA O ARTIGO 142 DA LEI 8.213/91. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.... ? ? ? , ambos da Lei ? ? ? ? ? /91), é cabível a concessão do benefício de aposentadoria por idade ao trabalhador urbano. 4... o artigo ? ? ? da Lei ? ? ? ? ? /91 é aplicada a todos os se...

Pg. 54. Diário Oficial do Estado de Goiás DOEGO de 16/07/2018

Legal: Lei 8.666/93 art. 61 Protocolo 87189 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 201800068606 Licitação: Pregão... de 2018 Valor dos Empenhos: R$ 2.438,29 e R$ 2.216,58 Data de assinatura do Aditivo: 09/07/2018 Amparo Legal: Lei 8.666... de assinatura do Aditivo: 09/07/2018 Amparo Legal: Lei 8.666/93 art. 61 Pr...

Pg. 485. Caderno Judicial - TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 16/07/2018

TRANSITÓRIA DE QUE TRATA O ARTIGO 142 DA LEI 8.213/91. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. A sentença, proferida sob a égide do CPC/1973... necessárias à obtenção do benefício (art. ? ? , caput, c/c art. ? ? ? , ambos da Lei ? ? ? ? ? /91), é cabível... primeiro, da Lei ? ? ? ? ? ? /03). 5. A regra de transição de que trata o ...

Andamento do Processo n. 314677-45.2016.8.09.0043 - Reclamatoria Trabalhista - 12/07/2018 do TJGO

DA TESTEMUNHA, BEM COMO A JUST IFICATIVA DA CORRETA QUALIFICACAO NAO CONDIZER COM A PETICAO DE F L. 91, POSTO QUE LA...

Andamento do Processo n. 171833-85.2013.8.09.0105 - Ação Monitoria - 12/07/2018 do TJGO

O PEDIDO DE F L. 91, EM RELACAO AS CONSULTAS, VIA SIEL, PORQUANTO A MESMA PODE SER REALIZADA PELO RESPECTIVO ORGAO...

Pg. 721. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 12/07/2018

DA LEI 8.906/94). CUMPRA-SE. FIRMINOPOLIS, 02 DE JULHO DE 2018. EDU ARDO CARDOSO GERHARDT JUIZ DE DIREITO 01 NR... SUBSTITUICAO DA TESTEMUNHA, BEM COMO A JUST IFICATIVA DA CORRETA QUALIFICACAO NAO CONDIZER COM A PETICAO DE F L. 91, POSTO...

Pg. 1347. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 12/07/2018

. 91, EM RELACAO AS CONSULTAS, VIA SIEL, PORQUANTO A MESMA PODE SER REALIZADA PELO RESPECTIVO ORGAO, ATRAVES...

Pg. 115. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 11/07/2018

de 2009, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga a lei no 91, de 28 de agosto de 1935. CONSIDERANDO o Decreto 8.726..., de 27 de Abril de 2016, que regulamenta a Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, e dispõe sobre regras e procedimentos...; CONSIDERANDO a Lei complementar 153, 04 de setembro de 2015, que disp...

Pg. 48. Diário Oficial do Estado de Goiás DOEGO de 10/07/2018

geradores do TCE-GO. Fundamentação legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/1993 e Lei Estadual 17.928/2012. Recurso... e Cláusula Nona, item 9.1 do contrato. Protocolo 85947 AVISO DE PENALIDADE PROCESSO N.º: 201400047002062 INTERESSADO... - Considerando as disposições contidas no art. 7º da Lei 10.520/02, RESOLV...

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