Lei nº 91 de 28 de Agosto de 1935

Lei nº 91 de 28 de Agosto de 1935

Determina regras pelas quaes são as sociedades declaradas de utilidade pública.

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1889142 DF 2020/0204447-7

RECURSO ESPECIAL Nº 1889142 - DF (2020/0204447-7) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra acórdão …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1889142 DF 2020/0204447-7

RECURSO ESPECIAL Nº 1889142 - DF (2020/0204447-7) DECISAO Trata-se de agravo em recurso especial desafiando decisão que não admitiu recurso especial interposto por ARIOSVALDO FERREIRA NUNES com …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1889142 DF 2020/0204447-7

RECURSO ESPECIAL Nº 1889142 - DF (2020/0204447-7) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto por CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI - com fundamento no art. 105. …

Página 724 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Maio de 2021

asserção, as condições da ação devem ser analisadas a partir das afirmações lançadas na inicial. O exame da veracidade dessas afirmações, contudo, ultrapassa o plano de cognição das condições da…

Página 77 do Diário Oficial do Município de Campinas (DOM-CAMP) de 30 de Abril de 2021

CASA DOS MENORES DE CAMPINAS Demonstração do Fluxo de Caixa Em 31 de dezembro de 2020 e 2019 Em reais 2020 2019 Superávit/ Déficit do Exercício 424.760 333.106 (+) Depreciação e amortização 342.726…

Página 9369 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 30 de Abril de 2021

pretensão que lhe é dirigida concerne à recomposição da reserva matemática, e não à obrigação previdenciária, sendo esta dirigida apenas à entidade de previdência. 2.1Merece acolhimento a preliminar…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição : AP 00118934420155010281 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0011893-44.2015.5.01.0281 (AP) AGRAVANTE: FUNDAÇAO BENEDITO PEREIRA NUNES AGRAVADO: JESSICA SERAFIM CRESPO ANTONIO RELATOR: DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA EMENTA AGRAVO DE…

Petição - Ação Inventário e Partilha

Li EXCELENT(SSIMO S ENHOR DOU TOR JUIZ DE DIREITO DA 60 VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO - FORO CENTRAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ. 4 'k Processo n°: , nos autos do INVENTÁRIO dos bens deixados…

Página 559 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Abril de 2021

requisitos legais, DEFIRO a liminar pretendida para determinar os requeridos desocupem a área descrita na inicial no prazo de quinze dias úteis. Expeça-se o necessário. 2. Diante das especificidades…

Página 215 da Normal do Comércio do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 28 de Abril de 2021

UNIÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO - UCE CNPJ: 84.433.275/0001-09 Demonstrações Financeiras - Referentes aos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de reais, exceto quando…

Termo ou Assunto relacionado