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Jusbrasil - Tópicos
19 de novembro de 2018
Lei nº 91 de 28 de Agosto de 1935

Lei 91/35

Lei nº 91 de 28 de Agosto de 1935

Determina regras pelas quaes são as sociedades declaradas de utilidade pública.

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70077428076 RS

a gratuidade da Justiça à agravante 3. Quanto ao prequestionamento, a decisão não viola o art. 4º da Lei 91/35, o art. 5º... do Decreto 50.517/61, e, tampouco os arts. 2º e 4º da Lei 1.060/50. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (Agravo 70075552067...Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70077428076 RS @ (PROCESS...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70077433209 RS

agravante 3. Quanto ao prequestionamento, a decisão não viola o art. 4º da Lei 91/35, o art. 5º do Decreto 50.517.../61, e, tampouco os arts. 2º e 4º da Lei 1.060/50. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (Agravo 70075552067, Décima Sexta...Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70077433209 RS @ (PROCESSO ELETRÔNICO...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70077421980 RS

. Quanto ao prequestionamento, a decisão não viola o art. 4º da Lei 91/35, o art. 5º do Decreto 50.517/61, e, tampouco... os arts. 2º e 4º da Lei 1.060/50. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (Agravo 70075552067, Décima Sexta Câmara Cível...Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70077421980 RS @ (PROCESSO ELETRÔNIC...

Andamento do Processo n. 5003184-87.2016.4.04.7203 - Execução Fiscal - 13/11/2018 do TRF-4

Andamento do Processo n. 5003184-87.2016.4.04.7203 - Execução Fiscal - 13/11/2018 do TRF-4 EXECUÇÃO FISCAL 5003184...-87.2016.4.04.7203/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OTIMUS TERRAPLENAGEM LTDA - ME EDITAL 720004115335... FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JOAÇABA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE S...

Pg. 484. Judicial. Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 de 13/11/2018

EXECUTADO: OTIMUS TERRAPLENAGEM LTDA - ME EDITAL 720004115335 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR... DO ESTADO DE SANTA CATARINA , NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem.... E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com o prazo de 30...

Andamento do Processo n. 1004287-72.2016.8.26.0278 - Procedimento Comum - 12/11/2018 do TJSP

à Administração, nem tampouco qualquer bônus ao titular. Art. 3º, da Lei 91/1935. Necessidade da pessoa jurídica..., instituída pela Lei 1.060/50, não é possível às pessoas jurídicas, exceto quando as mesmas exercerem atividades de fins... IMPROVIDO. Agravo de Instrumento 2101269-24.2018.8.26.0000 -São Paulo ...

Pg. 618. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/11/2018

, nem tampouco qualquer bônus ao titular. Art. 3º, da Lei 91/1935. Necessidade da pessoa jurídica, com ou sem fins... e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A Lei 1.060/50, estabelecedora de normas para a concessão... (carta precatória 1005170-90.2018.8.26.0361). No mais, aguarde-se o seu c...

Andamento do Processo n. 153535-91.2015.8.09.0164 - Busca e Apreensao pelo Decreto-lei 911/69 - 09/11/2018 do TJGO

Andamento do Processo n. 153535-91.2015.8.09.0164 - Busca e Apreensao pelo Decreto-lei 911/69 - 09/11/2018 do TJGO NR.... PROTOCOLO : 153535-91.2015.8.09.0164 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE... DO DESPACHO DE F L. 91, NO TOCANTE A NOVA PROPOSITURA NA CAPA DOS AUTOS. INDEF...

Pg. 690. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 09/11/2018

CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS), ERA DE 30 (TRINTA) SALARIOS-MINIMOS, OU OUTRO VALOR DEFINIDO EM LEI LOCAL. A REQUIS ICAO DE PEQUENO... E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911 /69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES REQUERIDO : JOSE SERGIO... -SE A ESCRIVANIA SE HOUVE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO DESPACH...

Inteiro Teor. Agravo Interno: AGT 10332516420158260002 SP 1033251-64.2015.8.26.0002

RAL I DA DE DA DÍ V I DA. A LTE RAÇ ÃO I NT ROD UZI DA P EL A L EI 10.931 /04 NO DE CRE TO- LEI 91 1/6 9. A A TUA L R... 1033251-64.2015.8.26.0002/50001, da Comarca de São Paulo, em que é apelante MARIA DE LOURDES HIPOLITO SANTANA... oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 1º da Resolução 549/2011 d...

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