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Jusbrasil - Tópicos
28 de maio de 2018
Lei nº 91 de 28 de Agosto de 1935

Lei 91/35

Lei nº 91 de 28 de Agosto de 1935

Determina regras pelas quaes são as sociedades declaradas de utilidade pública.

Andamento do Processo n. 2017/0327589-5 - Edcl / Agravo / Recurso Especial - 24/05/2018 do STJ

pouco qualquer bônus ao titular. Art. 3º , da Lei 91/ 1935. Necessidade da pessoa jurídica, com ou sem fins... EM RECURSO ESPECIAL 1.223.967 - SP (2017/0327589-5) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE : SPDM... de vigência dos artigos 99, 3º, 4º do Código de Processo Civil e 51 da Lei n. 10.741/ 2...

Pg. 5729. Superior Tribunal de Justiça STJ de 24/05/2018

, da Lei 91/ 1935. Necessidade da pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, demonstrar a impossibilidade de arcar... com as custas e despesas processuais. Súmula 481 do STJ. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.” (AI 2107491...

Pg. 37. Diário Oficial do Estado de Goiás DOEGO de 23/05/2018

do Aditivo: 21/05/2018 Amparo Legal: Lei 8.666/93 art. 61 Protocolo 77441 EXTRATO DE CONTRATO Processo: 201800159834... Licitação: Dispensa de Licitação, Art. 24, II, Lei 8.666/93, Contrato 37/2018 Objeto: Fornecimento de Água Mineral para... do Empenho: R$ 2.651,00 Data de assinatura do Contrato: 07/05/2018 ...

Andamento do Processo n. 300769-41.2016.8.09.0100 - Anulatoria - 21/05/2018 do TJGO

DO DOCUMENTO ACOSTADO A F L. 91, BEM COMO TAMBEM, JUNTAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO, SOB PE NA DE EXTINCAO. INTIME-SE. CUMPRA...

Pg. 67. Diário Oficial do Estado de Goiás DOEGO de 21/05/2018

Ministério Público EXTRATO DE CONTRATO Processo: 201800141293 Licitação: Dispensa de Licitação, Art. 24, II, Lei 8.666/93... Legal: Lei 8.666/93. Art. 61 Protocolo 76794 EXTRATO DE CONTRATO Processo: 201800160161 Licitação: Pregão Eletrônico...$ 3.192,00 Data de assinatura do Contrato: 18/05/2018 Amparo Legal: L...

Pg. 1347. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 21/05/2018

NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE REQUERIDO..., PARA NO PRAZO DE 15 DI AS, JUNTAR GUIA DE CUSTAS REMANESCENTES DO DOCUMENTO ACOSTADO A F L. 91, BEM...

Inteiro Teor. 10013986920168260077 SP 1001398-69.2016.8.26.0077

, da Lei 91/1935. Necessidade da pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, demonstrar a impossibilidade de arcar...: 2018.0000356337 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação 1001398-69.2016.8.26.0077... DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação 1001398-69.2016.8.26.0077 Apelante: ...

Inteiro Teor. 10025436320168260077 SP 1002543-63.2016.8.26.0077

qualquer ônus à Administração, nem tampouco qualquer bônus ao titular. Art. 3º, da Lei 91/1935. Necessidade da pessoa jurídica...: 2018.0000356319 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação 1002543-63.2016.8.26.0077... JUDICIÁRIO São Paulo Apelação 1002543-63.2016.8.26.0077 Apelante: Edson...

Andamento do Processo n. 2004.72.12.002537-1 do dia 14/05/2018 do TRF-4

CDA's n.º 91 7 99 000318-59 (execução principal); n.º 91 6 96 007504-02 (apenso 2004.72.12.002542-5); n.º 91 6 96 007503...-13 (apenso 2004.72.12.002543-7); n.º 91 6 96 007502-32 (apenso 2004.72.12.002544-9); n.º 91 6 96 007501-51 (apenso... 2004.72.12.002545-0); n.º 91 5 98 001362-98 (apenso 2004.72.12.002562-0); e n...

Andamento do Processo n. 0010424-22.2017.5.15.0145 - RTOrd - 14/05/2018 do TRT-15

e parágrafos da Lei 8.212 /91 (salário-de-contribuição), tudo sob pena de execução específica (CF, art. 114, inciso VIII... para o recolhimento das contribuições, de acordo com o art. 30 , da Lei 8.212 /91, para efeito de atualização... contribuições previdenciárias (Leis 8.212 ./ 91 e 8.620 /93), devidas tan...

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