Lei 91/35
Lei nº 91 de 28 de Agosto de 1935
Determina regras pelas quaes são as sociedades declaradas de utilidade pública.
: Tesouro Estadual Empenhos: nº 01112 e 01113 ambos de 28 de agosto de 2018 Valor dos Empenhos: R$ 765,00 e R$ 90,00 Data... PÚBLICO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 201800320418 Licitação: Dispensa de Licitação, Art. 24 , II , Lei nº 8.666 /93... de assinatura do Contrato: 17/09/2018 Amparo Legal: Lei nº 8.666 /93. Art. ...
, § 30, DA LEI Nº 9.504 /97. IMPROCEDÊNCIA. MÉRITO. AUSÊNCIA DE PROVAS CABAIS DO ILíCITO. IMPROCEDÊNCIA DOS PLEITOS...,salvo: (Redaçãodada pela Lei nº 13.165, de 2015) § 30 Do númerode vagas resultantedas regrasprevistasnesteartigo,cada.... ABUSO DO PODER POLlTICO. BURLA AO INSTITUTO DAS COTAS DE GÊNERO. VIOLAÇÃO AO A...
: nº 01110 e 01111 ambos de 28 de agosto de 2018 Valor dos Empenhos: R$ 2.960,00 e R$ 6.882,00 Data de assinatura... de Goiânia Período: 01/08/2018 a 31/07/2019 Valor: Sem Valor Data de Assinatura: 01/08/2018 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, art... como a adequação da denominação da PREVCOM-BrC na Cláusula Primeira do Co...
SCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (F L. 91 ). A ORDEM DE PRISÃO FOI CUMPRIDA EM 03/09/2018 (FLS. 142...
DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (F L. 91 ). A ORDEM DE PRISÃO FOI CUMPRIDA EM 03/09/2018 (FLS. 142/14 4). INTIME...
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO CONSTANTE A F L. 91 , PARA O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018 , AS 0 9 : 15 . INTIMEM -SE AS PARTES... FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIVAS, CIENTI FICANDO-SE O OFICIAL DE JUSTICA . DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GOIAN IA, 28... DE AGOSTO DE 2018. R OSANE DE SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO...
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO CONSTANTE A F L. 91 , PARA O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018 , AS 0 9 : 15 . INTIMEM -SE AS PARTES... DE AGOSTO DE 2018. R OSANE DE SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO...
-SE. CUMPRA-SE. GOIAN IA, 28 DE AGOSTO DE 2018. R OSANE DE SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4781... DESTE JUIZ O, RE DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO CONSTANTE A F L. 91 , PARA O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018 , AS 0... DE INSTRUCAO E JULGAMENTO CONSTANTE A F L. 91 , PARA O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 201...
. de embargos à execução fiscal, nos termos do art. 16 , II, da Lei n. N 91 u 4 m -e 1 r 8 a .2 çã 0 o 18 ú . n 4. ic 0...
9º do art. 28 da Lei 8.212/91. Não houvesse a discriminação e a agravante teria inteira razão; porém, havendo.... Recurso de revista conhecido por violação do artigo 22, III, da Lei nº 8.212/91 e provido. (RR - 727-16.2011.5.02.0317... de sua incidência, razão pela qual não se visualiza a afronta ao artigo 43, parágra...