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17 de dezembro de 2017
Lei nº 91 de 28 de Agosto de 1935

Lei 91/35

Lei nº 91 de 28 de Agosto de 1935

Determina regras pelas quaes são as sociedades declaradas de utilidade pública.

Pg. 44. Diário Oficial do Estado de Goiás DOEGO de 13/12/2017

, duzentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), conforme DUEOF n.º 00357, de 28 de novembro de 2017, 01 032 1004... de Morrinhos. Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2018 Valor: Sem Valor Data de Assinatura: 01/12/2017 Amparo Legal: Lei ..., art. 25, caput, Lei 8.666/93, Contrato PR-SPJU 150/2016 Objeto: Pr...

Andamento do Processo n. 1690453-1/01 - Agravo Interno Cível - 11/12/2017 do TJPR

ao recurso de apelação que interpôs contra a sentença proferida nos autos de cumprimento de sentença 00001029... consagrada por esse mesmo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná". (f l. 91). Pois bem. Primeiro, esclareça-se que não... art. 6º da nova lei processual: Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem coop...

Pg. 387. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 11/12/2017

jurisprudência consagrada por esse mesmo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná". (f l. 91). Pois bem. Primeiro, esclareça... expressamente disposto no art. 6º da nova lei processual: Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para...-se o venerando despacho. APELAÇÃO CÍVEL 1694297-9 DA 3ª VARA ...

Pg. 42. Diário Oficial do Estado de Goiás DOEGO de 08/12/2017

: Construtora Diniz Ltda Período: 01/12/2017 a 31/01/2018 Data do Aditivo : 29/11/2017 Amparo Legal : Lei 8.666/93..., Lei 8.666/93 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original Contratante: Ministério Público do Estado... de assinatura do Aditivo: 01/12/2017 Amparo Legal: Lei 8.666/93 art. 61 ...

Inteiro Teor. : 10072571820178260405 SP 1007257-18.2017.8.26.0405

do artigo 1º-F, da Lei 9.494 /97, com a redação dada pela Medida Provisória 2.180-35/01, desde a citação. VERBAS...”. Art. 26, caput e § 2º, da Lei Complementar Municipal n. 06/91, que prevê a possibilidade. Legislação municipal.... 162/164, alegando, em síntese, que o art. 26 da Lei Complementar Municipal n. 06...

Pg. 85. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 07/12/2017

uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal 013/2015 de 25 de novembro de 2015. DECRETA Art. 1º Fica... com fundamento na Lei Federal . 10.520 , de 17 de julho de 2002, e conforme disposto no Decreto Municipal . 188 /2007 de 24... de outubro de 2007, aplicando se subsidiariamente, no que coubere...

TCE/MS

TCE/MS -

ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 150542016 MS 1.720.541

de Pregão Eletrônico 072/2016 (fls. 74-110) seguiu rigorosamente o que dispõe a Lei Federal n.º 10.520 /02, os Decretos... Estaduais 14.506/16 e n.º 11.818/05 e,subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93, diplomas que consolidam... 091 /2016 regida pela Lei Federal n.º 10.520 /02, DecretosEstaduais n.º 11.676/0...

Pg. 43. Diário Oficial do Estado de Goiás DOEGO de 05/12/2017

: Lei 8.666/93. Art. 61 Protocolo 50532 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 201700385738 Licitação: Dispensa... de Licitação, Art. 24, II, Lei 8.666/93, Contrato 34/2017 Objeto: Acréscimo de valor do contrato 34/2017 Contratante.../2017 Amparo Legal: Lei 8.666/93 art. 61 Protocolo 50535 EXTRATO DE CONTRAT...

Pg. 58. Diário Oficial do Estado de Goiás DOEGO de 04/12/2017

Valor: Sem Valor Data de Assinatura: 01/11/2017 Amparo Legal: Lei 8.666/93, art. 61. Protocolo 50329 EXTRATO DE TERMO.../2017 a 02/11/2018 Valor: Sem Valor Data de Assinatura: 01/11/2017 Amparo Legal: Lei 8.666/93, art. 61. Protocolo 50331... EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 201700274542 Licitação: Dispensa de...

Pg. 85. Diário Oficial do Estado de Goiás DOEGO de 01/12/2017

: R$ 6.478,20 e R$ 3.230,13 Data de assinatura do Aditivo: 24/11/2017 Amparo Legal: Lei 8.666/93 art. 61 Protocolo... 49821 EXTRATO DE CONTRATO Processo: 201700482700 Licitação: Dispensa de Licitação, Art. 24, IV, Lei 8.666/93, Contrato... de novembro de 2017 Valor do Empenho: R$ 2.376,00 Data de assinatura do Co...

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