Lei 91/35
Lei nº 91 de 28 de Agosto de 1935
Determina regras pelas quaes são as sociedades declaradas de utilidade pública.
a gratuidade da Justiça à agravante 3. Quanto ao prequestionamento, a decisão não viola o art. 4º da Lei nº 91/35, o art. 5º... do Decreto nº 50.517/61, e, tampouco os arts. 2º e 4º da Lei nº 1.060/50. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (Agravo Nº 70075552067...Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70077428076 RS @ (PROCESS...
agravante 3. Quanto ao prequestionamento, a decisão não viola o art. 4º da Lei nº 91/35, o art. 5º do Decreto nº 50.517.../61, e, tampouco os arts. 2º e 4º da Lei nº 1.060/50. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (Agravo Nº 70075552067, Décima Sexta...Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70077433209 RS @ (PROCESSO ELETRÔNICO...
. Quanto ao prequestionamento, a decisão não viola o art. 4º da Lei nº 91/35, o art. 5º do Decreto nº 50.517/61, e, tampouco... os arts. 2º e 4º da Lei nº 1.060/50. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (Agravo Nº 70075552067, Décima Sexta Câmara Cível...Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70077421980 RS @ (PROCESSO ELETRÔNIC...
Andamento do Processo n. 5003184-87.2016.4.04.7203 - Execução Fiscal - 13/11/2018 do TRF-4 EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003184...-87.2016.4.04.7203/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OTIMUS TERRAPLENAGEM LTDA - ME EDITAL Nº 720004115335... FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JOAÇABA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE S...
EXECUTADO: OTIMUS TERRAPLENAGEM LTDA - ME EDITAL Nº 720004115335 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR... DO ESTADO DE SANTA CATARINA , NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem.... E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com o prazo de 30...
à Administração, nem tampouco qualquer bônus ao titular. Art. 3º, da Lei nº 91/1935. Necessidade da pessoa jurídica..., instituída pela Lei nº 1.060/50, não é possível às pessoas jurídicas, exceto quando as mesmas exercerem atividades de fins... IMPROVIDO. Agravo de Instrumento nº 2101269-24.2018.8.26.0000 -São Paulo ...
, nem tampouco qualquer bônus ao titular. Art. 3º, da Lei nº 91/1935. Necessidade da pessoa jurídica, com ou sem fins... e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A Lei nº 1.060/50, estabelecedora de normas para a concessão... (carta precatória nº 1005170-90.2018.8.26.0361). No mais, aguarde-se o seu c...
Andamento do Processo n. 153535-91.2015.8.09.0164 - Busca e Apreensao pelo Decreto-lei 911/69 - 09/11/2018 do TJGO NR.... PROTOCOLO : 153535-91.2015.8.09.0164 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE... DO DESPACHO DE F L. 91, NO TOCANTE A NOVA PROPOSITURA NA CAPA DOS AUTOS. INDEF...
CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS), ERA DE 30 (TRINTA) SALARIOS-MINIMOS, OU OUTRO VALOR DEFINIDO EM LEI LOCAL. A REQUIS ICAO DE PEQUENO... E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911 /69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES REQUERIDO : JOSE SERGIO... -SE A ESCRIVANIA SE HOUVE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO DESPACH...
RAL I DA DE DA DÍ V I DA. A LTE RAÇ ÃO I NT ROD UZI DA P EL A L EI 10.931 /04 NO DE CRE TO- LEI 91 1/6 9. A A TUA L R... nº 1033251-64.2015.8.26.0002/50001, da Comarca de São Paulo, em que é apelante MARIA DE LOURDES HIPOLITO SANTANA... oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 1º da Resolução nº 549/2011 d...