Lei nº 91 de 28 de Agosto de 1935

Lei nº 91 de 28 de Agosto de 1935

Determina regras pelas quaes são as sociedades declaradas de utilidade pública.

Página 110 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 27 de Julho de 2020

da causa, observando detidamente a lei. 9.1. Assim, não há razão para se falar em exorbitância da verba honorária. 9.2..., estão sujeitos à execução. A lei, no entanto, excluiu determinados bens da …

Página 111 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 27 de Julho de 2020

os honorários no percentual mínimo previsto no art. 85 do CPC sobre o valor da causa, observando detidamente a lei. 9.1..., caput e §3º, ambos da Lei Complementar 109/01, argumentando que o …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELACAO / REMESSA NECESSARIA : APL 01492870520188190001

91 /35 e o art. 55º do Decreto 50.517 /61. A propósito: Lei 91 /35 “Art 4º As sociedades, associações e fundações... TRIBUNAL DE JUSTIÇA 7a Câmara Cível Apelação 0149287-05.2018.8.19.0001 …

Página 19802 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 13 de Julho de 2020

dos artigos 21 e 22 , da Lei Complementar 150 de 2015, mês a mês, incidente sobre a remuneração relativa ao interregno... previdenciárias (Leis 8.212 ./ 91 e 8.620 /93), devidas tanto em face …

Página 19805 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 13 de Julho de 2020

por estes encampados,ex vido disposto no artigo 7º , parágrafo 2º , da Lei 605 /49. Improcede o pedido no particular... pelo recolhimento de ditas contribuições previdenciárias (Leis 8.212 ./ …

Página 19809 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 13 de Julho de 2020

sentença concedidas, de acordo com o art. 28 e parágrafos da Lei 8.212 /91 (salário-de-contribuição), tudo sob pena... a responsável pelo recolhimento de ditas contribuições previdenciárias …

Página 19812 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 13 de Julho de 2020

incidem sobre as verbas de natureza salarial nesta sentença concedidas, de acordo com o art. 28 e parágrafos da Lei ... , parágrafo 2º , da Lei 605 /49. Improcede o pedido no particular. Do …

Página 19815 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 13 de Julho de 2020

. 28 e parágrafos da Lei 8.212 /91 (salário-de-contribuição), tudo sob pena de execução específica ( CF , art. 114...,ex vido disposto no artigo 7º , parágrafo 2º , da Lei 605 /49. Improcede o …

Página 19818 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 13 de Julho de 2020

concedidas, de acordo com o art. 28 e parágrafos da Lei 8.212 /91 (salário-de-contribuição), tudo sob pena de execução... por estes encampados,ex vido disposto no artigo 7º , parágrafo 2º , da Le…

Página 19822 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 13 de Julho de 2020

concedidas, de acordo com o art. 28 e parágrafos da Lei 8.212 /91 (salário-de-contribuição), tudo sob pena de execução... a responsável pelo recolhimento de ditas contribuições previdenciárias …

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