Lei nº 91 de 28 de Agosto de 1935

DOS SANTOS COTA Os presentes autos encontram-se submetidos ao rito sumaríssimo instituído pela Lei n.º 9.957/2000, visto... tocante aos DSRs, afirma que já foram quitados, nos termos da Lei n.º …

ANTONIO DOS SANTOS COTA Os presentes autos encontram-se submetidos ao rito sumaríssimo instituído pela Lei n.º 9.957... da Lei n.º 605/49, art. 7º, § 2º, tendo em vista que a reclamante era …

instituído pela Lei n.º 9.957/2000, visto que o valor da causa é inferior a 40 (quarenta) salários mínimos. RAZÕES DE DECIDIR... início ou fim da jornada na empresa". No tocante aos DSRs, afirma …

, de acordo com o art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91 (salário-de-contribuição), tudo sob pena de execução específica (CF... posterior à data-limite para o recolhimento das contribuições, de …

, de acordo com o art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91 (salário-de-contribuição), tudo sob pena de execução... imediatamente posterior à data-limite para o recolhimento das contribuições, de …

salarial nesta sentença concedidas, de acordo com o art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91 (salário-de-contribuição.... 30, da Lei nº 8.212/91, para efeito de atualização monetária e cálculo de …

nesta sentença concedidas, de acordo com o art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91 (salário-de-contribuição), tudo sob pena... do disposto no artigo 2º, da Lei nº 10.101/2000. Não obstante, …

de natureza salarial nesta sentença concedidas, de acordo com o art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91 (salário..., de acordo com o art. 30, da Lei nº 8.212/91, para efeito de atualização …

incidem sobre as verbas de natureza salarial nesta sentença concedidas, de acordo com o art. 28 e parágrafos da Lei nº... das contribuições, de acordo com o art. 30, da Lei nº 8.212/91, para efeito …

. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91 (salário-de-contribuição), tudo sob pena de execução específica (CF, art. 114, inciso...-limite para o recolhimento das contribuições, de acordo com o art. 30, …