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21 de setembro de 2018
Lei nº 91 de 28 de Agosto de 1935

Lei 91/35

Lei nº 91 de 28 de Agosto de 1935

Determina regras pelas quaes são as sociedades declaradas de utilidade pública.

Pg. 29. Diário Oficial do Estado de Goiás DOEGO de 20/09/2018

: Tesouro Estadual Empenhos: 01112 e 01113 ambos de 28 de agosto de 2018 Valor dos Empenhos: R$ 765,00 e R$ 90,00 Data... PÚBLICO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 201800320418 Licitação: Dispensa de Licitação, Art. 24 , II , Lei 8.666 /93... de assinatura do Contrato: 17/09/2018 Amparo Legal: Lei 8.666 /93. Art. ...

Inteiro Teor. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo: AIME 489 BOM JESUS - PI

, § 30, DA LEI 9.504 /97. IMPROCEDÊNCIA. MÉRITO. AUSÊNCIA DE PROVAS CABAIS DO ILíCITO. IMPROCEDÊNCIA DOS PLEITOS...,salvo: (Redaçãodada pela Lei 13.165, de 2015) § 30 Do númerode vagas resultantedas regrasprevistasnesteartigo,cada.... ABUSO DO PODER POLlTICO. BURLA AO INSTITUTO DAS COTAS DE GÊNERO. VIOLAÇÃO AO A...

Pg. 6. Diário Oficial do Estado de Goiás DOEGO de 18/09/2018

: 01110 e 01111 ambos de 28 de agosto de 2018 Valor dos Empenhos: R$ 2.960,00 e R$ 6.882,00 Data de assinatura... de Goiânia Período: 01/08/2018 a 31/07/2019 Valor: Sem Valor Data de Assinatura: 01/08/2018 Amparo Legal: Lei 8.666/93, art... como a adequação da denominação da PREVCOM-BrC na Cláusula Primeira do Co...

Andamento do Processo n. 19841-83.2004.8.09.0011 - Ação Penal - 17/09/2018 do TJGO

SCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (F L. 91 ). A ORDEM DE PRISÃO FOI CUMPRIDA EM 03/09/2018 (FLS. 142...

Pg. 352. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/09/2018

DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (F L. 91 ). A ORDEM DE PRISÃO FOI CUMPRIDA EM 03/09/2018 (FLS. 142/14 4). INTIME...

Andamento do Processo n. 4781-09.2017.8.09.0175 - Acao Penal - 11/09/2018 do TJGO

DE INSTRUCAO E JULGAMENTO CONSTANTE A F L. 91 , PARA O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018 , AS 0 9 : 15 . INTIMEM -SE AS PARTES... FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIVAS, CIENTI FICANDO-SE O OFICIAL DE JUSTICA . DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GOIAN IA, 28... DE AGOSTO DE 2018. R OSANE DE SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO...

Andamento do Processo n. 4781-09.2017.8.09.0175 - Acao Penal - 11/09/2018 do TJGO

DE INSTRUCAO E JULGAMENTO CONSTANTE A F L. 91 , PARA O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018 , AS 0 9 : 15 . INTIMEM -SE AS PARTES... DE AGOSTO DE 2018. R OSANE DE SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO...

Pg. 386. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 11/09/2018

-SE. CUMPRA-SE. GOIAN IA, 28 DE AGOSTO DE 2018. R OSANE DE SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4781... DESTE JUIZ O, RE DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO CONSTANTE A F L. 91 , PARA O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018 , AS 0... DE INSTRUCAO E JULGAMENTO CONSTANTE A F L. 91 , PARA O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 201...

Pg. 260. Caderno Judicial - SJMG. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 11/09/2018

. de embargos à execução fiscal, nos termos do art. 16 , II, da Lei n. N 91 u 4 m -e 1 r 8 a .2 çã 0 o 18 ú . n 4. ic 0...

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 25354520145020028

9º do art. 28 da Lei 8.212/91. Não houvesse a discriminação e a agravante teria inteira razão; porém, havendo.... Recurso de revista conhecido por violação do artigo 22, III, da Lei 8.212/91 e provido. (RR - 727-16.2011.5.02.0317... de sua incidência, razão pela qual não se visualiza a afronta ao artigo 43, parágra...

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