Lei nº 91 de 28 de Agosto de 1935

Lei nº 91 de 28 de Agosto de 1935

Determina regras pelas quaes são as sociedades declaradas de utilidade pública.

Andamento do Processo n. 0011452-54.2019.5.15.0145 - RORSum - 22/01/2021 do TRT-15

DOS SANTOS COTA Os presentes autos encontram-se submetidos ao rito sumaríssimo instituído pela Lei n.º 9.957/2000, visto... tocante aos DSRs, afirma que já foram quitados, nos termos da Lei n.º

Andamento do Processo n. 0011452-54.2019.5.15.0145 - RORSum - 22/01/2021 do TRT-15

ANTONIO DOS SANTOS COTA Os presentes autos encontram-se submetidos ao rito sumaríssimo instituído pela Lei n.º 9.957... da Lei n.º 605/49, art. 7º, § 2º, tendo em vista que a reclamante era …

Andamento do Processo n. 0011452-54.2019.5.15.0145 - RORSum - 22/01/2021 do TRT-15

instituído pela Lei n.º 9.957/2000, visto que o valor da causa é inferior a 40 (quarenta) salários mínimos. RAZÕES DE DECIDIR... início ou fim da jornada na empresa". No tocante aos DSRs, afirma …

Andamento do Processo n. 0011331-89.2020.5.15.0145 - ATSum - 22/01/2021 do TRT-15

, de acordo com o art. 28 e parágrafos da Lei 8.212/91 (salário-de-contribuição), tudo sob pena de execução específica (CF... posterior à data-limite para o recolhimento das contribuições, de …

Andamento do Processo n. 0011331-89.2020.5.15.0145 - ATSum - 22/01/2021 do TRT-15

, de acordo com o art. 28 e parágrafos da Lei 8.212/91 (salário-de-contribuição), tudo sob pena de execução... imediatamente posterior à data-limite para o recolhimento das contribuições, de …

Andamento do Processo n. 0010261-71.2019.5.15.0145 - ATOrd - 22/01/2021 do TRT-15

salarial nesta sentença concedidas, de acordo com o art. 28 e parágrafos da Lei 8.212/91 (salário-de-contribuição.... 30, da Lei 8.212/91, para efeito de atualização monetária e cálculo de …

Andamento do Processo n. 0010261-71.2019.5.15.0145 - ATOrd - 22/01/2021 do TRT-15

nesta sentença concedidas, de acordo com o art. 28 e parágrafos da Lei 8.212/91 (salário-de-contribuição), tudo sob pena... do disposto no artigo 2º, da Lei 10.101/2000. Não obstante, …

Andamento do Processo n. 0010497-86.2020.5.15.0145 - ATSum - 22/01/2021 do TRT-15

de natureza salarial nesta sentença concedidas, de acordo com o art. 28 e parágrafos da Lei 8.212/91 (salário..., de acordo com o art. 30, da Lei 8.212/91, para efeito de atualização …

Andamento do Processo n. 0010518-62.2020.5.15.0145 - ATSum - 22/01/2021 do TRT-15

incidem sobre as verbas de natureza salarial nesta sentença concedidas, de acordo com o art. 28 e parágrafos da Lei ... das contribuições, de acordo com o art. 30, da Lei 8.212/91, para efeito …

Andamento do Processo n. 0011036-52.2020.5.15.0145 - ATSum - 22/01/2021 do TRT-15

. 28 e parágrafos da Lei 8.212/91 (salário-de-contribuição), tudo sob pena de execução específica (CF, art. 114, inciso...-limite para o recolhimento das contribuições, de acordo com o art. 30, …

Termo ou Assunto relacionado