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Jusbrasil - Tópicos
23 de outubro de 2017
Lei nº 9.049 de 18 de Maio de 1995

Lei 9049/95

Lei nº 9.049 de 18 de Maio de 1995

Faculta o registro, nos documentos pessoais de identificação, das informações que especifica.

Andamento do Processo n. 0000199-93.2015.5.06.0231 - RO - 05/09/2017 do TRT-6

Processo Nº RO-0000199-93.2015.5.06.0231 Relator MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO , por RECORRENTE KLABIN S.A. ADVOGADO TARCÍZIO CHAVES DE MOURA (OAB: 14977/PE) RECORRIDO ANDRE LUIZ DOS

Andamento do Processo n. 0000199-93.2015.5.06.0231 - RO - 05/09/2017 do TRT-6

Processo Nº RO-0000199-93.2015.5.06.0231 Relator MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO RECORRENTE KLABIN S.A. ADVOGADO TARCÍZIO CHAVES DE MOURA (OAB: 14977/PE) RECORRIDO ANDRE LUIZ DOS SANTOS

Pg. 1639. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 05/09/2017

De início, saliento que a demandada não arguiu, em sua contestação (ID nº. 479b64d), a incidência da prescrição quinquenal. E, segundo o entendimento pacificado por este E. TRT da 6ª Região, através

Pg. 1649. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 05/09/2017

A respeito dos feriados, diga-se que o autor fez indicação na inicial quanto aos tais dias trabalhados em turnos ininterruptos. Em verdade, tem-se descritos como feriados civis nacionais declarados

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 1999320155060231

Consulta de Acórdãos - Inteiro teor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIAO Identificação PROCESSO TRT Nº 0000199-93.2015.5.06.0231 (RO) ÓRGAO JULGADOR : 3ª

Pg. 21. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 30/08/2017

INSTIT. DE PREVID. E ASSIST. DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB PORTARIA N° 1164/2017-GP/IPAMB, BELÉM, 28 DE AGOSTO DE 2017. A Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém

Pg. 22. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 30/08/2017

de nível II, correspondente ao D.A.I. 101.2; Considerando o MEMO. 066/2017-COFT, solicitando a substituição de servidores da Diretoria de Trânsito da Função Gratificada de Processador, Digitador e

Pg. 26. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 11/08/2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 024/2014/DETRAN/MT (Processo 388789/2014) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 024/2014 tem por objeto prorrogar

Pg. 10. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 10/08/2017

III - CONCLUSÃO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de agosto de 2017, aprovou o parecer do relator pela INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n°

Pg. 63. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 10/08/2017

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA AGER AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO ATA DA QUATROCENTÉSIMA DÉCIMA SETIMA REUNIÃO DE DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2017. Aos dez dias do mês de

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