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26 de maio de 2017
Lei nº 9.049 de 18 de Maio de 1995

Lei 9049/95

Lei nº 9.049 de 18 de Maio de 1995

Faculta o registro, nos documentos pessoais de identificação, das informações que especifica.

Pg. 11. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 15/05/2017

, mais as disposições da Lei 9.049, de 11 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo 246162/2017... forma: ONDE SE LÊ: “..., portador (a) do RG 7878011/PM/MT...” LEIA-SE: “..., portador (a) do RG 878011/PM/MT...” Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 15 de maio de 2017.... de AGENTE DE ADM. ...

Andamento do Processo n. 0000199-93.2015.5.06.0231 - RTOrd - 07/02/2017 do TRT-6

Processo Nº RTOrd-0000199-93.2015.5.06.0231 AUTOR ANDRE LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO ANTONIO CRISANTO TAVARES DE MELO(OAB: 25682/PE) RÉU KLABIN S.A. ADVOGADO TARCIZIO CHAVES DE MOURA(OAB: 14977/PE)

Pg. 2864. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 07/02/2017

laboradas pelo autor entre as 36 e 44 horas semanais, conforme todo o aduzido acima, os parâmetros do Enunciado de Súmula 423 do TST e dos Acordos Coletivos juntados. Tudo baseado nos documentos

Pg. 15. Diário de Justiça do Estado do Acre DJAC de 05/01/2017

documentos provenientes do Poder Público, em especial do Município. § 4º O título de propriedade será dispensado quando se tratar de parcelamento popular, destinado às classes de menor renda, em

Pg. 18. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 14/12/2016

Parágrafo único – Se o Juiz constatar que a abertura de matrícula ou algum ato por ele autorizado nos termos desta instrução normativa sejam nulos ou anuláveis determinará, fundamentadamente e de

Pg. 1. Diário Oficial do Município de Vitória DOM-VIX de 05/12/2016

Edição nº 587 05 de dez PODER EXECUTIVO LEI Nº 9.049 Altera dispositivos da Lei nº 8.759, de 24 de novembro de 2014, que instituiu Escolas de Ensino Fundamental em Tempo Integral na Rede Municipal de

Pg. 1. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 25/07/2016

ATO DO GOVERNADOR DIVERSOS ATO N. 11.894/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETORPRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta

Pg. 9. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 20/04/2016

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 293/2016 CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA ENFERMEIRA ZULEIDE ALZIRA DE SANTANA AGUIAR Autor: Deputada ENFERMEIRA REJANE DESPACHO: A imprimir e à Comissão de

Andamento do Processo n. 201567000275 - Juizados Especiais - 01/04/2016 do TJSE

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 201567000275 RECLAMANTE (S) : DOMINGAS BISPO DOS SANTOS ADV.: OSMAN DUARTE FILHO - OAB: 8538-SE RECLAMADO (S) : OPERADORA VIVO S.A ADV.: PAULA RODRIGUES DA SILVA -

Pg. 785. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 01/04/2016

ENCONTRA-SE PARALISADO HÁ MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. ASSIM, O ABANDONO DA CAUSA ESTÁ CONFIGURADO. O ABANDONO DO PROCESSO REVELA TOTAL DESINTERESSE PELA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, TORNANDO IMPERIOSA A

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