Lei 9046/95

Lei nº 9.046 de 18 de Maio de 1995

Dispõe sobre os vencimentos dos membros do Ministério Público da União e dá outras providências.
TCE/MS
há 2 anos

TCE/MS TCE-MS - CONCESSÃO : 209642015 MS 1651152

EMENTA: ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PORIDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PROVENTOS INTEGRAIS. ATENDIDOSOS REQUISITOS LEGAIS E REGIMENTAIS EXIGIDOS. ATOS LEGAIS EREGULARES. PELO …

Página 1 do Diário Oficial do Município de Vitória (DOM-VIX) de 29 de Novembro de 2016

Edição nº 583 29 de no PODER EXECUTIVO LEI Nº 9.046 Altera os Arts. 1º e 2º das Leis nºs 6.018, de 01 de dezembro de 2003, e 6.531, de 02 de janeiro de 2006. O Prefeito Municipal de Vitória, Capital…

Mamãe, faz o almoço que vou te visitar!

Só no Distrito Federal, a lei vai beneficiar 1.459 detentos. Eles deixarão as Unidades Prisionais na sexta (8), às 10 hs, e deverão retornar na segunda (11), também às 10:00hs. A Secretaria de Estado…

Página 3065 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 19 de Maio de 2014

POSSIBILIDADE DE LEVANTAMENTO, EM RAZÃO DA FORMAL CESSÃO DO RESPECTIVO CRÉDITO, CONSOANTE SE DENOTA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL FORMALIZADO PARA ESSE FIM. MICROEMPRESA CESSIONÁRIA DO CRÉDITO QUE,…

Lei de Execução Penal, em vigor desde 1985, já foi alterada 14 vezes

Publicada em 1984 e em vigor desde o início do ano seguinte, a Lei de Execução Penal ( Lei 7.210/1984 ) já foi alterada por 14 outras leis desde então. A modificação mais recente foi feita este ano,…

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Habeas Corpus : HC 198154 SC 1999.019815-4

Dados do acórdão Classe: Habeas Corpus Processo: Relator: Nilton Macedo Machado Data: 1999-12-07 Habeas Corpus n. 99.019815-4, de São Carlos. Relator: Des. Nilton Macedo Machado. HABEAS CORPUS - RÉ PR…

Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984.

Institui a Lei de Execução Penal .

Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984.

Institui a Lei de Execução Penal.

Lei nº 9.046, de 18 de maio de 1995.

Acrescenta parágrafos ao art. 83 da Lei nº 7.210 , de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal .

Desde 1984, Lei de Execução Penal foi modificada por 12 outras leis

Nesses 26 anos, 12 leis promoveram alterações na Lei de Execução Penal . Originada de projeto de autoria do senador César Borges (PR-BA), a Lei 11.466 /07 , por exemplo, incluiu a utilização de…
Termo/Assunto relacionado