Ato Institucional 2/65

Ato Institucional nº 2 de 27 de Outubro de 1965

CONSIDERANDO que o Poder Constituinte da Revolução lhe é intrínseco, não apenas para institucionalizá-la, mas para assegurar a continuidade da obra a que se propôs,

Página 351 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 21 de Maio de 2020

, que implantou o Sistema Único de Saúde. Esse é o teor do verbete 65 da Súmula deste Tribunal: "Deriva-se dos mandamentos...Pg. 351. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de …

A criação de um novo Tribunal Regional Federal

serviços prestou à Nação, desde a sua criação, em sede de primeira instância, com o AI-2, em 1965, precisa estar cada vez...

Página 356 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 19 de Maio de 2020

, sob a égide do Ato Normativo 08 do TJRJ, o qual suspendeu todos os prazos dos processos até 30 de abril de 2020...Pg. 356. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ …

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Agravo : AGV 00029747920178060031 CE 0002974-79.2017.8.06.0031

. LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE, 2ª Câmara de Direito Público, DJe: 23/04/2020 ; TJCE, AC . 0000330-77.2017.8.06.0189... de remuneração inferior ao salário mínimo. Precedentes das Câmaras de Direito …

Página 521 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Maio de 2020

contra decisão monocrática proferida no AI 2, razão pela qual reconheço o erro da decisão embargada. Portanto, TORNO... ), atualizado até outubro/2017 (fls. 14). Em relação à sucumbência neste …

Página 1722 da Caderno Jurisdicional das Comarcas do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 13 de Maio de 2020

- 1. Cumpra-se integralmente o determinando na audiência de fls. 503/4. 2. Intimese a parte executada para, no prazo.... 177-204). 2. Considerando que o TJSC considerou o crédito como sendo …

Condenação por propaganda eleitoral negativa antecipada.

não foram analisados pelo Tribunal de origem, bem como qual a aptidão destes para alterar o resultado da demanda. 2... futuro candidato constitui propaganda eleitoral negativa extemporânea" (AgR–AI …

Página 82 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Maio de 2020

Pg. 82. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 05/05/2020 DESPACHO RELAÇÃO 162/2020 Fase de Autorização de Pesquisa... pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 830.017/1985-MBL …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 00049972920158070002 DF 0004997-29.2015.8.07.0002

Portaria de Instauração do Inquérito Policial 545 (ID 13260294 - Pág. 2), Ocorrência Policial 4.694/2015-0 (ID... Desembargador WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR Acórdão 1241873 EMENTA DIREITO …

Andamento do Processo n. 0020076-25.2008.8.24.0033/00001 - Cumprimento de Sentença / Expropriação de Bens - 17/04/2020 do TJSC

da decisão proferida no AI. 2. Remetam-se os autos à contadoria para elaboração do cálculo conforme ficou decidido no AI (fls... VERA SGANZERLA TRUCCOLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANE REINERT EDITAL …

Termo ou Assunto relacionado