Ato Institucional nº 2 de 27 de Outubro de 1965

Ato Institucional nº 2 de 27 de Outubro de 1965

CONSIDERANDO que o Poder Constituinte da Revolução lhe é intrínseco, não apenas para institucionalizá-la, mas para assegurar a continuidade da obra a que se propôs,

Petição Inicial - Ação Acidente de Trabalho

- SANTA CATARI NA. , brasileiro, solteiro, servente, portador do RG n. -SSPSC, CPF n. , residente e dom iciliado na , endereço eletrônico do procurador (cassiom .br), através de seu procurador que…

Petição - Ação Acidente de Trabalho

- SANTA CATARI NA. , brasileiro, solteiro, servente, portador do RG n. -SSPSC, CPF n. , residente e dom iciliado na , endereço eletrônico do procurador (cassiom .br), através de seu procurador que…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0047550-93.2021.8.16.0014 - Disponibilizado em 08/10/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0047550-93.2021.8.16.0014 POLO ATIVO PAULO SILVA AGUIAR POLO PASSIVO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A/S) EMERSON TEOFILO ALVES MONTEIRO | 63106/PR ROGERIO RESINA MOLEZ |…

Petição - Ação Adicional de Horas Extras

TERMO DE RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO ADE PI11FlCACAo DO ENIPR - 01 cNPJ.ai 02 Razao Social( Nome R T ZAN INELLI CALQADOS EPP 03 Enderew (logracouro. n°, ander. apartamenio) 04 Balrro ESTR DO…

Petição - Ação Adicional de Horas Extras

TERMO DE RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO ADE PI11FlCACAo DO ENIPR - 01 cNPJ.ai 02 Razao Social( Nome R T ZAN INELLI CALQADOS EPP 03 Enderew (logracouro. n°, ander. apartamenio) 04 Balrro ESTR DO…

Intimação - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 0006887-46.2020.8.10.0001 - Disponibilizado em 06/10/2021 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0006887-46.2020.8.10.0001 POLO PASSIVO TARCISIO ROMERO FURTADO BALDEZ ADVOGADO(A/S) TARCISIO ROMERO FURTADO BALDEZ | 12409/MA BARBARA KEISSY PENHA DE SOUSA | 14061/MA AÇÃO PENAL Nº…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv : ED 0806040-30.2020.8.13.0000 Conceição das Alagoas

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO -RECONHECIMENTO E DISSOLUÇAO DE UNIAO ESTÁVEL "POST MORTEM" C/C PETIÇAO DE HERANÇA - TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA - FATO NOVO - SUPERVENIENTE…

Intimação - Usucapião - 0006680-06.2021.8.16.0014 - Disponibilizado em 01/10/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0006680-06.2021.8.16.0014 POLO ATIVO MARCOS LUIZ DOS SANTOS ROBSON ALVES MOREIRA POLO PASSIVO AGROPASTORIL CAFE NO BULE LTDA ADVOGADO(A/S) YASMIN LEMES DA COSTA | 94805/PR CEDENIR JOSÉ…

Petição - Ação Cobrança de Aluguéis - sem despejo

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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 1001562-25.2018.5.02.0613 SP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO IDENTIFICAÇAO PROCESSO nº 1001562-25.2018.5.02.0613 (ROT) ORIGEM: 20ª VARA DO TRABALHO DE SAO PAULO RECORRENTE:…

Termo ou Assunto relacionado