Lei nº 5.194 de 24 de Dezembro de 1966

Lei nº 5.194 de 24 de Dezembro de 1966

Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.

Página 170 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2021

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de suporte e manutenção preventiva e corretiva para 2 (dois)…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1926194 PE 2020/0208745-7

RECURSO ESPECIAL Nº 1926194 - PE (2020/0208745-7) DECISAO Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, fundamentado no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c" …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1820139 SC 2021/0008664-1

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1820139 - SC (2021/0008664-1) DECISAO Trata-se de agravos interpostos pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ e pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA …

Página 96 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 12 de Maio de 2021

b) Prazo de execução dos serviços; c) Prazo de validade da Proposta, que deverá ser de no mínimo de 60 (sessenta) dias. d) A empresa deverá indicar, em sua Proposta de Preços, o Banco, Agência e…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0716513-32.2020.8.07.0001 DF 0716513-32.2020.8.07.0001

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 8ª Turma Cível Processo N. APELAÇAO CÍVEL 0716513-32.2020.8.07.0001 APELANTE(S) THYSSENKRUPP ELEVADORES SA…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5014357-20.2016.4.04.7200 SC 5014357-20.2016.4.04.7200

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 3213-3161 - Email: gmfatima@trf4.gov.br…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5009926-16.2020.4.04.7001 PR 5009926-16.2020.4.04.7001

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5000901-86.2019.4.04.7106 RS 5000901-86.2019.4.04.7106

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5010223-21.2019.4.04.7110 RS 5010223-21.2019.4.04.7110

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5003391-69.2019.4.04.7110 RS 5003391-69.2019.4.04.7110

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