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Jusbrasil - Tópicos
20 de outubro de 2017
Lei nº 8.662 de 07 de Junho de 1993

Lei 8662/93

Lei nº 8.662 de 07 de Junho de 1993

Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1176776 SP 2017/0246481-2

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.176.776 - SP (2017/0246481-2) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : MAURO RODRIGUES PIMENTEL ADVOGADOS : NEY SANTOS BARROS E OUTRO(S) - SP012305 EDUARDO VIDAL VIOLA - SP201380 PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO EM RECU...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1172171 SP 2017/0225284-1

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.172.171 - SP (2017/0225284-1) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES AGRAVANTE : ANA PAULA SEGOLIN AGRAVANTE : CINIRA CONCEICAO LONGO CARDOSO AGRAVANTE : DAIANE SANTOS RENNO AGRAVANTE : DANIELY MARIA VAIANO AGRAVANTE : ELISABETE GAIDEI ARABAGE AGRAVANTE : LEONICE FAZOLA DE QUADROS AGRAVA...

Pg. 68. TRF-5 - Edição Judicial. Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 de 19/10/2017

Os autos da presente execução fiscal mostram que mais de dez anos depois de movida a ação o devedor ainda não foi localizado, impossibilitando a citação, entre 16 de dezembro de 2005, f. 03, e 19 de

Pg. 15675. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 19/10/2017

Vistos, etc. LUCIA MARIA GOMES REALI, Reclamante, ora Recorrente, inconformada com a r. sentença (Id. 7f30ab2), que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, interpôs Recurso Ordinário (Id.

Pg. 15676. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 19/10/2017

Quanto à alegação da Reclamante, de que a Reclamada não cumpriu o aditamento (Id. bfa0f79), realizado para que ela laborasse 6 horas diárias e 30 horas semanais, conforme se observa nos cartões de

Pg. 15680. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 19/10/2017

Fundamentação V O T O Conheço do recurso, pois preenchidos os pressupostos objetivos de admissibilidade. I - DAS HORAS EXTRAS E DO INTERVALO INTRAJORNADA Insurge-se a Reclamante em face da r.

Pg. 36. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 18/10/2017

6.3. O entrevistador atribuirá pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) a cada candidato entrevistado. 6.3.1. Os candidatos que obtiverem pontuação inferior a 60 (sessenta) na entrevista serão considerados

Pg. 6. Normal. Diário Oficial do Município de Palmas DOM-PMW de 17/10/2017

PARECER VINCULANTE N. 2037/2017/PGM/SUAD EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ASSISTENTE SOCIAL. POSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO DE DOIS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL DESDE QUE AMBOS

Pg. 9. Normal. Diário Oficial do Município de Palmas DOM-PMW de 17/10/2017

Art. 223. É assegurado ao servidor direito à licença para desempenho de mandato em confederação, federação, associação de classes de âmbito nacional ou sindicato representativo de categoria, com

Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 106310220155010009 RJ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO PROCESSO nº 0010631-02.2015.5.01.0009 (RO) RECORRENTE: JAMILE ZEITUNE BACALTCHUK RECORRIDO: FUNDACAO PONTO FRIO ALFREDO

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