Lei nº 8.540 de 22 de Dezembro de 1992

Lei nº 8.540 de 22 de Dezembro de 1992

Dispõe sobre a contribuição do empregador rural para a seguridade social e determina outras providências, alterando dispositivos das Leis n/s 8.212, de 24 de julho de 1991 e 8.315, de 23 de dezembro de 1991.

Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 1333965 SP 000XXXX-16.2010.4.03.6109

Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 8 21/06/2022 SEGUNDA TURMA EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.333.965 SAO PAULO RELATOR : MIN.

Contestação - TRT04 - Ação Horas Extras - Acpciv - de Sind dos Trab NA Industria de Alimentacao de Caxias Sul contra Granja Menegon

Fls.: 2 F OERC H Advocacia Trabalhista EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DO TRABALHO FORO TRABALHISTA DE CAXIAS DO SUL/RS. Processo n° Objeto: Contestação GRANJA NENEGON LTDA., pessoa…

Contestação - TRT04 - Ação Horas Extras - Rot - de Sind dos Trab NA Industria de Alimentacao de Caxias Sul contra Granja Menegon

Fls.: 2 F OERC H Advocacia Trabalhista EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DO TRABALHO FORO TRABALHISTA DE CAXIAS DO SUL/RS. Processo n° Objeto: Contestação GRANJA NENEGON LTDA., pessoa…

Contestação - TRT04 - Ação Adicional de Periculosidade - Atord - contra Transportadora Sulina

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA MM. 4a VARA DO TRABALHO JURISDIÇÃO DE SÃO LEOPOLDO - RS. Processo n° -52.2021.5.04.0334 TRANSPORTADORA SULINA LTDA-EPP , sociedade empresária limitada, inscrita…

Contestação - TRT04 - Ação Adicional de Periculosidade - Atord - contra Transportadora Sulina

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA MM. 4a VARA DO TRABALHO JURISDIÇÃO DE SÃO LEOPOLDO - RS. Processo n° -52.2021.5.04.0334 TRANSPORTADORA SULINA LTDA-EPP , sociedade empresária limitada, inscrita…

Documentos diversos - TRT04 - Ação Adicional Noturno - Rot - contra Dimed - Distribuidora de Medicamentos

Fls.: 2 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) da 17a Vara do Trabalho de Porto Alegre - RS Processo n°. DIMED S/A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS , já qualificada nos autos da reclamatória…

Documentos diversos - TRT04 - Ação Adicional Noturno - Atord - contra Dimed - Distribuidora de Medicamentos

Fls.: 2 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) da 17a Vara do Trabalho de Porto Alegre - RS Processo n°. DIMED S/A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS , já qualificada nos autos da reclamatória…

Andamento do Processo n. 1965028 - Agint no Agravo em Recurso Especial - 23/06/2022 do STJ

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1965028 - SP (2021/0261513-5) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : IRIVELTO EGIDIO GAROTTI ADVOGADO : ALEXANDRE REGO - SP165345 AGRAVADO : FAZENDA…

Página 9538 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 23 de Junho de 2022

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1965028 - SP (2021/0261513-5) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : IRIVELTO EGIDIO GAROTTI ADVOGADO : ALEXANDRE REGO - SP165345 AGRAVADO : FAZENDA…

Intimação - Apelação Cível - 500XXXX-72.2018.4.03.6002 - Disponibilizado em 23/06/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 500XXXX-72.2018.4.03.6002 POLO ATIVO ASSOCIACAO DE MATADOUROS, FRIGORIFICOS E DISTRIBUIDORES DE CARNES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO(A/S) DANIEL ANDRADE PINTO | 331285/SP…

Termo ou Assunto relacionado