Lei nº 8.560 de 29 de Dezembro de 1992

Lei nº 8.560 de 29 de Dezembro de 1992

Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.

Página 1684 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 26 de Julho de 2021

1684 TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 PROCESSO: 0802084-63.2017.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO MORADAS CLUB ILHAS DO…

Página 2990 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 26 de Julho de 2021

Aos vinte e um dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um (21.07.2021), na sala de audiências da plataforma de videoconferência TEAMS disponibilizado por este Tribunal de Justiça do Estado…

Página 3050 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 26 de Julho de 2021

(Agravo de Instrumento nº 53172-3/180, 4ª Câmara Cível do TJGO, Rel. Almeida Branco. unânime, DJ 19.06.2007)". Realizadas tais considerações, concluo que o investigado é pai do menor E. R. S. E S. De…

Página 4007 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 26 de Julho de 2021

Proc. nº 0001706-37.2009.814.0010 Requerente: A.M.D. representada por ADRIANE MARTINS DIAS Adv. CLAUDIO GEMAQUE MACHADO OAB/PA 9364 Requerido: ALLAN GONÇALVES MACHADO assistido pela DEFENSORIA…

Página 941 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 26 de Julho de 2021

Advogado: SEM ADVOGADO(S) Valor da causa Pje: R$ 11.794,59 DESPACHO Trata-se de alvará judicial. Considerando que há requerimento para expedição de ofício com o fito de se obter informações acerca da…
Raquel Silva, Estudante de Direito
anteontem

Da impossibilidade da prisão civil do devedor de alimentos em face da aplicação de medidas alternativas.

Adaisa Cristina Nascimento Silva Raquel de Jesus da Cruz Silva RESUMO O presente trabalho tem por objetivo, analisar a possibilidade de aplicação de medidas alternativas da prisão para devedor de…

Página 974 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Julho de 2021

RELAÇÃO Nº 0155/2021 Processo 0017357-52.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1062186-48.2014.8.26.0100) (processo principal 1062186-48.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Guarda - T.V.A. -…

Página 2546 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Julho de 2021

Processo 1041184-78.2021.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.M. e outro - F.M. - Defiro a tutela antecipada para fixar os alimentos provisórios em 30% sobre os…

Página 1732 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Julho de 2021

75.2013.8.26.0577 - JD da 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro de São José dos Campos) - R.G.S.J. - Vistos. Em 15 dias, sob pena de devolução, EMENDE o pólo ativo a CARTA PRECATÓRIA: com as cópias…

Página 3379 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Julho de 2021

se. - ADV: VIVIANE ANDRADE SOUZA (OAB 384035/SP), MATHEUS PIOVATTO LINDO (OAB 371125/SP) Processo 1004108-47.2020.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.E.P.F. - F.Q.Z.