Lei nº 8.398 de 07 de Janeiro de 1992

Lei nº 8.398 de 07 de Janeiro de 1992

Dispões sobre a base de cálculo das contribuições devidas ao Finsocial e ao PIS /Pasep e dá outras providências.

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0005767-47.2021.4.03.6310 - Disponibilizado em 04/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0005767-47.2021.4.03.6310 POLO ATIVO MARIA RITA DE SOUZA ADVOGADO(A/S) GUILHERME DE MATTOS CESARE PONCE | 374781/SP DECISÃO Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, vez…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5000610-71.2022.4.03.6310 - Disponibilizado em 04/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000610-71.2022.4.03.6310 POLO ATIVO JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A/S) GUILHERME DE MATTOS CESARE PONCE | 374781/SP DECISÃO Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, vez…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5001255-33.2021.4.03.6310 - Disponibilizado em 04/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001255-33.2021.4.03.6310 POLO ATIVO VALTER JOSE REZENDE ADVOGADO(A/S) LUCIANE ANDREA PEREIRA DA SILVA | 261683/SP PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0005241-17.2020.4.03.6310 - Disponibilizado em 04/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0005241-17.2020.4.03.6310 POLO ATIVO ALTAIR ALVES DA SILVA ADVOGADO(A/S) EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA | 135328/SP DECISÃO Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita,…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5002165-60.2021.4.03.6310 - Disponibilizado em 04/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5002165-60.2021.4.03.6310 POLO ATIVO SUELI ROSSI ZANARDI ADVOGADO(A/S) DAMARCIO DE OLIVEIRA SILVA | 381508/SP PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Recurso Inominado: RI XXXXX-54.2021.4.05.8108

PODER JUDICIÁRIO INFORMACÕES SOBRE ESTE DOCUMENTO Nome do Arquivo Tipo Nr. do Processo XXXXX-54.2021.4.05.8108 Data da Inclusão 04/08/2022 16:46:31 T\355tulo do Documento: com voto. Nr. do…

Petição Inicial - TJSP - Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria Rural por Idade (Segurado Especial) - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

AO DOUTO JUIZO DA ____ VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP. , brasileira, casada, Lavradora, portadora do documento de identidade RG. , inscrita no CPF/MF sob o n° /09, residente e domiciliada…

Petição Inicial - TJSP - Ação Previdenciária Objetivando Salário Maternidade de Trabalhadora Rural Consistente em Quatro Salários Mínimos, Vigente a Época da Ocorrência - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPORANGA - ESTADO DE SÃO PAULO. , brasileira, solteira, trabalhadora rural, portadora do RG n°. e do CPF n°. , nascida em 16 de…

Recurso - TJSP - Ação Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - SP Autos n° Autor: Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO -…

Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória para Concessão de Aposentadoria Rural por Idade - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA a VARA CÍVEL DA COMARCA DE PEREIRA BARRETO/SP. Sr(a). Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Viúva Profissão: Doméstica RG n°: -SSP/SP CPF…

Termo ou Assunto relacionado