Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de junho de 2017
Lei nº 8.441 de 13 de Julho de 1992

Lei do Seguro Dpvat - Lei 8441/92

Lei nº 8.441 de 13 de Julho de 1992

Altera dispositivos da Lei no 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que trata do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres ( DPVAT ).

Andamento do Processo n. 315522-96.2013.8.09.0006 - Apelacao Civel - 26/06/2017 do TJGO

GONCALVES ADV(S) : 32401/GO -ELIEBER COSTA DA SILVA APELADO(S) : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV...

Pg. 661. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 26/06/2017

. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95. 7. Súmula que serve... do art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Votou, aRelatora e a juiza ELAILE SILVA CARVALHO. Declarou-se impedido o juiz...$ 7.087,50 a título de indenização do seguro DPVAT. Em sede judicial busca a complementa...

Pg. 80. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/06/2017

: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A; 2115910-51.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem... de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Cível; origem: 1003752-51.2017.8.26.0362; Assunto: Seguro; Agravante: Paulo Henrique Jose; Advogada: Raphaela Galeazzo (OAB:... em Alie...

Pg. 1178. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/06/2017

. 3º do Decreto-lei 911/69, na redação dada pela Lei 13.043, de 13 de novembro de 2014, promovendo-se a inclusão...-lei 911/69, art. 3º, § 4º).5. Em cinco dias, contados da execução da medida liminar, se o quiser, a parte ré poderá... a maior e desejo de restituição, conforme dispõe o § 4º do art. 3º do Decret...

Pg. 1313. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/06/2017

de Almeida Ferreira REQDO : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005258... : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005262-81.2017.8.26.0077 CLASSE... :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL 5.478/68 REQTE : D.V.S.M. ADVOGADO : 88160/SP - C...

Pg. 1317. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/06/2017

-96.2016.8.26.0077 - Procedimento Comum - Seguro - Luciana Girão Lucio de Freitas - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT... por Invalidez - Edina Maria Marcolino Brito - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Por ora, aguarde...-11.2017.8.26.0077 - Procedimento Comum - Obrigações - Vanderlei Bor...

Pg. 2477. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/06/2017

- Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Artur Andrews Corsino da Silva -SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S..., pela Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1, nos termos do Provimento CSM 1864... - Seguro - Sul América Companhia Nacional de Seguros - GENIVAL EPIFANIO DA ...

Pg. 2491. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/06/2017

DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para... Após o julgamento das ADINs 4.357 e 4.425 e da modulação dos efeitos do julgamento, foram mantidos válidos...-52.2015.8.26.0157 - Procedimento Comum - Restabelecimento - JULIMAR DE MOURA - INST...

Pg. 2550. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/06/2017

Parisi - Cooperativa Habitacional de Interresse Social União Bandeirante - Apense-se a presente reconvenção aos autos ... - Mandado de levantamento expedido: n.º 627/2017. Providencie o exequente a retirada da guia em cartório. - ADV: SILVIA... 66600/SP) Processo 1009794-74.2016.8.26.0161 - Procedimento Comum - Segu...

Pg. 3656. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/06/2017

CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL 5.478/68 REQTE : R.R.F. ADVOGADO : 377400/SP - Maria dos Reis Rodrigues de Souza REQDO... : Jairo da Silva Martin ADVOGADO : 371827/SP - Fabio Alexandre Godinho REQDO : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO... DPVAT S/A VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1546880-90.2017.8.26.0224 CLAS...

×