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Jusbrasil - Tópicos
19 de setembro de 2017
Lei nº 8.132 de 26 de Dezembro de 1990

Lei 8132/90

Lei nº 8.132 de 26 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre a aplicação do artigo 200 do Decreto-lei número 9.760, de 5 de setembro de 1946, aos bens originariamente integrantes do acervo das estradas de ferro incorporadas à Rede Ferroviária Federal S.A.

Pg. 2485. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/09/2017

DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 76993920048240008 Blumenau 0007699-39.2004.8.24.0008

Apelação Cível n. 0007699-39.2004.8.24.0008, de Blumenau Relator: Desembargador Dinart Francisco Machado APELAÇAO CÍVEL. AÇAO DECLARATÓRIA E RECONVENÇAO. RESCISAO DE CONTRATO DE CONCESSAO COMERCIAL

Pg. 357. Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 05/09/2017

pela togada às págs. 295. Custas legais. 3.Agravo de Execução Penal - 0005809-33.2017.8.24.0033 - Itajaí Relator(a): Exmo. Sr. Desembargador Roberto Lucas Pacheco Juiz (a): Luiz Octávio David Cavalli

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 353267 SP 2013/0172156-4

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 353.267 - SP (2013/0172156-4) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : RIVAL - RIO VEÍCULOS E ACESSÓRIOS LTDA ADVOGADOS : SALATIEL SARAIVA BARBOSA - SP029684 EDUARDO SARAIVA BARBOSA E OUTRO(S) - SP130324 AGRAVADO : GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADOS : SÉRGIO PINHEIRO MARÇAL - SP...

Andamento do Processo n. 2013/0172156-4 - Agravo / Recurso Especial - 01/09/2017 do STJ

(4316) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 353.267 - SP (2013/0172156-4) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : RIVAL - RIO VEÍCULOS E ACESSÓRIOS LTDA ADVOGADOS : SALATIEL SARAIVA BARBOSA -

Pg. 4714. Superior Tribunal de Justiça STJ de 01/09/2017

816), confirmando a segunda o baixo desempenho da ré Rival quanto à venda de veículos e faturamento de peças, bem assim a sofrível classificação, incluída que foi na letra "D". Vale registrar como

Andamento do Processo n. 0014579-61.2010.8.26.0564 - Apelação - 30/08/2017 do TJSP

Nº 0014579-61.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Solcar Veiculos e Peças Ltda - Apelado: Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda -

Pg. 2877. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/08/2017

RECURSO DE APELAÇÃO QUE DEVE SER PROVIDO, JULGANDO-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL FORMULADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITO MODIFICATIVO, PARA O FIM

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 961351 MS 2016/0203301-6

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961.351 - MS (2016/0203301-6) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE : YZA MOTOS LTDA ADVOGADOS : NEWTON COLCETTA - PR013483 NEWTON COLCETTA FILHO - PR049645 AGRAVADO : NEGRELI & CIA LTDA ADVOGADO : ALAOR JOSÉ DOMINGOS FILHO - MS008871 DECISAO Trata-se de agravo (art. 1042 do NCPC) inter...

Andamento do Processo n. 2016/0203301-6 - Agravo / Recurso Especial - 29/08/2017 do STJ

(5439) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961.351 - MS (2016/0203301-6) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE : YZA MOTOS LTDA ADVOGADOS : NEWTON COLCETTA - PR013483 NEWTON COLCETTA FILHO - PR049645

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