Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 70077496404 RS

CMH Nº 70077496404 (Nº CNJ: 0114852-03.2018.8.21.7000) 2018/Cível APELAÇAO CÍVEL. TRANSPORTE. AÇAO CIVIL PÚBLICA. ILEGITIMIDADE ATIVA e interesse processual. ASSOCIAÇAO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS…

Página 1 da Legal do Diário Oficial do Município de Guarulhos (DOM-GRU) de 24 de Agosto de 2018

www.guarulhos.sp.gov.br D. O. Nº 109/2018-GP DE 24/8/2018 Guarulhos, Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 - Ano XVIII - nº 1819 LEIS - DECRETOS - PORTARIAS L E I S Em, 24 de agosto de 2018. LEI Nº 7.647…

Página 1 do Diário Oficial do Município de Vitória (DOM-VIX) de 29 de Setembro de 2017

Edição nº 785 29 de setembro de 2017 PODER EXECUTIVO LEI Nº 9.182 Altera a Lei nº 6.075, de 29 de dezembro de 2003, com as alterações da Lei 6.236, de 09 de dezembro de 2004, da Lei n° 6.262, de 23…

Andamento do Processo n. 0056002-63.2016.4.01.0000 - Agravo de Instrumento - 20/01/2017 do TRF-1

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0056002-63.2016.4.01.0000/BA (d) Processo Orig.: 0000437-27.1987.4.01.3300 : DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES RELATOR AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E…

Página 678 da Caderno Judicial - TRF1 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 20 de Janeiro de 2017

Sustenta o recorrente que o acórdão cuja ementa acima se transcreveu já chegara aos valores que seriam os devidos pela parte desapropriada, não se fazendo necessária nova conta, menos ainda dentro…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : AC 00050306919964036100 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO D.E. Publicado em 21/12/2016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005030-69.1996.4.03.6100/SP 2009.03.99.034757-7/SP RELATOR : Desembargador Federal ANDRE…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL : AC 1447 MT 1997.36.00.001447-4

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO W:\Olavo1\4ª turma\D E S A P R O P R I A Ç Ã O\V O T O S\001447.97.docfls.1/13 APELAÇÃO…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CIVEL : EDAC 1447 MT 1997.36.00.001447-4

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO W:\Olavo1\4ª turma\D E S A P R O P R I A Ç Ã O\V O T O S\001447.97.docfls.1/13 APELAÇÃO…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 792071 PA 2005/0176808-4

RECURSO ESPECIAL Nº 792.071 - PA (2005/0176808-4) RELATOR : MINISTRO JOSÉ DELGADO RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇAO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR : MANOEL FONSECA DOS SANTOS E OUTR…

Página 84 do Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOETO) de 1 de Dezembro de 2011

Após amplo debate da matéria, o Conselho deliberou, à unanimidade, pela remessa do requerimento à Corregedoria Geral do Ministério público para melhor análise. Ato contínuo, foi apreciado o Ofício…
Termo/Assunto relacionado