Tribunal de Contas da União TCU - PRESTAÇÃO DE CONTAS (PC) : PC 02729620180

Federal, criado pela Lei 7.677 /1988, na forma de Instituto associado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento... Ana Arraes ACÓRDÃO 573/2020 - TCU - 2ª Câmara Trata-se de prestação de contas …

Tribunal de Contas da União TCU - PRESTAÇÃO DE CONTAS (PC) : PC 02729620180

. O Cetem é um órgão da Administração Direta do Poder Executivo Federal, criado pela Lei 7.677 /1988, na forma de Instituto...PRESTAÇÃO DE CONTAS (PC) PC 02729620180 PRESTAÇÃO DE CONTAS (PC) ACÓRDÃO …

Supremo Tribunal Federal STF - RECLAMAÇÃO : Rcl 30971 AL - ALAGOAS

Criminal. No entanto, em janeiro de 2015, o Estado de Alagoas editou a Lei 7.677, que estabeleceu critérios contrários à..., pois a Lei Estadual 7.677/2015 foi editada para cumprir com o …

Andamento do Processo n. 30.971 - Reclamação - 07/06/2019 do STF

extinção da 17º Vara Criminal. No entanto, em janeiro de 2015, o Estado de Alagoas editou a Lei 7.677, que estabeleceu... improcedência do pedido, pois a Lei Estadual 7.677/2015 foi editada …

Página 91 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 7 de Junho de 2019

entanto, em janeiro de 2015, o Estado de Alagoas editou a Lei 7.677, que estabeleceu critérios contrários à legislação... para contratar terceiros, a teor do § 1º do art. 25 da Lei . 8.987/95, …

Página 91 da EXTRA do Supremo Tribunal Federal (STF) de 6 de Junho de 2019

Criminal. No entanto, em janeiro de 2015, o Estado de Alagoas editou a Lei 7.677, que estabeleceu critérios contrários à..., pois a Lei Estadual 7.677/2015 foi editada para cumprir com o …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10056140266224001 MG

Lei no 7.677, de 21 de outubro de 1988, para a realização de pesquisas, estudos e projetos de tratamento, beneficiamento... E PROCESSUAL CIVIL - AÇAO CIVIL PÚBLICA - SUPERAÇAO - LEI ESTADUAL N.º

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Arg Inconstitucionalidade : ARG 10518160006285002 MG

(fls. 164/183). A Companhia Geral de Minas alegou que a Lei 8.337 /06 e seu decreto regulamentador 8.791/07 não... inconstitucionalidade da Lei Municipal 8.337 /06 (acórdão de fls. …

Página 2 da Legal do Diário Oficial do Município de Guarulhos (DOM-GRU) de 21 de Dezembro de 2018

entrará em vigor na data de sua publicação. Guarulhos, 20 de dezembro de 2018. GUSTAVO HENRIC COSTA Prefeito LEI 7.677..., 20 de dezembro de 2018. GUSTAVO HENRIC COSTA Prefeito LEI 7.676 …

Página 178 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 8 de Junho de 2018

de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Instrução, para o dia 21 de junho de 2018, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.Intimação dos advogados da…
Termo/Assunto relacionado