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20 de novembro de 2018
Lei nº 8.048 de 15 de Junho de 1990

Lei 8048/90

Lei nº 8.048 de 15 de Junho de 1990

Cria a Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região da Justiça do Trabalho, e dá outras providências.

Pg. 855. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 25/10/2018

3. Em certidão de fl. 455-v consta que em cumprimento a determinação constante na sentença de fls. 445/457 fora expedido o ofício nº 196/5015-SJB ao Diretor Geral do Detran-MA com o fito que fosse

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 1541120135090091

Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. Advogado :Dr. Rogério Márcio Beraldi Biguette Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 9ª REGIAO Procurador:Dr. Luís Carlos Córdova Burigo Recorrido : OS MESMOS

Andamento do Processo n. 0000154-11.2013.5.09.0091 - RR - 08/10/2018 do TST

Processo Nº RR-0000154-11.2013.5.09.0091 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão Recorrente BANCO BRADESCO S.A. Advogado Dr. Rogério Márcio Beraldi Biguette(OAB:

Pg. 402. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 08/10/2018

Sustenta o réu a ilegitimidade ativa do Ministério Público do Trabalho. Afirma que "a matéria relacionada ao regramento da ação civil pública e dos seus pressupostos de atuação, segundo a Lei nº

Pg. 4450. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 24/09/2018

forma de contestação (fs. 41/61), ocasião em que arguiu a preliminar de ilegitimidade passiva e no mérito refutou os pedidos pleiteados sustentando a flexibilização dos direitos disponíveis dos

BOMBA! STJ decide que Seguradora deve pagar a indenização proporcional a invalidez

 A decisão foi proferida pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, onde o segurado buscava a indenização total prevista na apólice de seguro. Da decisão se extraem importantes discussões a

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 213500720155040382

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0021350-07.2015.5.04.0382 (RO) RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO: SINDICATO DOS

Pg. 1855. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/06/2018

informático, que debitou o valor do boleto pago, na conta da requerente. Alega que assim que a autora entrou em contato, o Banco Agiplan tratou de estornar para sua conta corrente o valor debitado em

Pg. 630. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 22/05/2018

por precisar tomar crédito na praça, viu-se obrigada, mesmo "sem ter algum vínculo contratual com o Demandado e não ter cartão de crédito, a negociar a dívida, a fim de que o seu nome ficasse limpo

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