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Jusbrasil - Tópicos
19 de setembro de 2017
Lei nº 7.433 de 18 de Dezembro de 1985

Lei 7433/85

Lei nº 7.433 de 18 de Dezembro de 1985

Dispõe sobre os requisitos para a lavratura de escrituras públicas e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0000412-71.2017.5.12.0002 - RO - 15/09/2017 do TRT-12

Processo Nº RO-0000412-71.2017.5.12.0002 Relator LIGIA MARIA TEIXEIRA GOUVEA RECORRENTE HIGINO ANTONIO OLTRAMARI ADVOGADO FRANCIELLE ANTUNES RODRIGUES(OAB: 22507/SC) RECORRIDO ALAN VIEIRA ADVOGADO

Andamento do Processo n. 0000412-71.2017.5.12.0002 - RO - 15/09/2017 do TRT-12

Processo Nº RO-0000412-71.2017.5.12.0002 Relator LIGIA MARIA TEIXEIRA GOUVEA RECORRENTE HIGINO ANTONIO OLTRAMARI ADVOGADO FRANCIELLE ANTUNES RODRIGUES(OAB: 22507/SC) RECORRIDO ALAN VIEIRA ADVOGADO

Pg. 1704. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 15/09/2017

Esses fatos demonstram que o senhor Higino Antônio Oltramari, quando providenciou a escrituração do imóvel no mês de junho de 2014, possuía ciência das ações trabalhistas ajuizadas contra a empresa

Pg. 1710. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 15/09/2017

e da proporcionalidade, as regras legais mencionadas e os arts. 2º, 8º e 818 da CLT, 8º, 369, 371, 373, 374, I, 375, 674, 675, 805 e 860 do CPC, 104, 108, 112, 113, 122, 186, 187, 215, 421, 422, 884,

Andamento do Processo n. 0036819-80.2003.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - 14/09/2017 do TJSP

Processo 0036819-80.2003.8.26.0114 (114.01.2003.036819) - Execução de Título Extrajudicial - Loisse Garcia Padron - Jose Acurcio Cavaleiro de Macedo - Vistos.. O exequente afirma que restou

Andamento do Processo n. 00344658720138140301 - 14/09/2017 do TJPA

PROCESSO: 00344658720138140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA Ação: Dúvida em: 11/09/2017---REQUERENTE:CLEOMAR CARNEIRO DE MOURA

Andamento do Processo n. 0008698-29.2016.8.18.0140 - 14/09/2017 do TJPI

Processo nº 0008698-29.2016.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Autor: MARIA JOSE OLIVEIRA AMARAL, JOAO AMARAL FILHO Advogado (s): WILSON BATISTA CALAND (OAB/PIAUÍ Nº 13609) Réu: CERAMICA POTY LTDA

Pg. 1994. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/09/2017

presumir que para a atuação em processo desta magnitude, o autor precisaria empreender viagens ao Fórum, nada havendo de irregular neste ponto. Quanto às despesas posteriores à renuncia do autor, que

Pg. 295. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 14/09/2017

a lei ordinária que cuida da matéria discutida, bem como atento às circunstâncias do pedido, emitiu parecer parcialmente favorável ao Suscitado, por entender que as exigências referentes à

Pg. 158. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 14/09/2017

Por meio de petição protocolizada eletronicamente sob o número 3043569925001, o autor requer o diferimento da complementação das custas, para que esta seja realizada ao final do processo. A

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