Andamento do Processo n. 0721554-17.2019.8.07.0000 - Agravo de Instrumento - 18/10/2019 do TJDF

ARLANCH Relatora Secretaria Judiciária - Seju 7ª Turma Cível Despacho...Andamento do Processo n. 0721554-17.2019.8.07.0000 - Agravo de Instrumento - 18/10/2019 do TJDF N. 0721554...

Andamento do Processo n. 0717825-69.2018.8.07.0015 - Apelação Cível - 18/10/2019 do TJDF

. Publique-se. Cumpra-se. Brasília, 16 de outubro de 2019. Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA Relator Secretaria Judiciária - Seju 7ª Turma Cível Decisão...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0721071-84.2019.8.07.0000 - Agravo de Instrumento - 18/10/2019 do TJDF

NEIVA Relator Secretaria Judiciária - Seju 7ª Turma Cível Despacho...Andamento do Processo n. 0721071-84.2019.8.07.0000 - Agravo de Instrumento - 18/10/2019 do TJDF N. 0721071...

Andamento do Processo n. 0718651-09.2019.8.07.0000 - Agravo de Instrumento - 18/10/2019 do TJDF

, retornem-se os autos conclusos. Brasília, de outubro de 2019. ROMEU GONZAGA NEIVA - Relator Secretaria Judiciária - Seju 7ª Turma Cível Despacho...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0722106-79.2019.8.07.0000 - Agravo de Instrumento - 18/10/2019 do TJDF

-se e intimem-se. Brasília-DF, de outubro de 2019. Des. ROMEU GONZAGA NEIVA - Relator Secretaria Judiciária - Seju 7ª Turma Cível Decisão...-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, …

Andamento do Processo n. 0721639-03.2019.8.07.0000 - Agravo de Instrumento - 18/10/2019 do TJDF

. Publique-se e intime-se. Brasília, 16 de outubro de 2019. Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA Relator Secretaria Judiciária - Seju 7ª Turma Cível Despacho... E S P A C H O Trata-se de agravo de …

Andamento do Processo n. 0000716-96.2016.8.07.0001 - Embargos de Declaração Cível - 18/10/2019 do TJDF

, § 2º, CPC. Brasília, 16 de outubro de 2019. Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA Relator Secretaria Judiciária - Seju 7ª Turma Cível Despacho...Andamento do Processo n. 0000716-96.2016.8.07.0001 - …

Andamento do Processo n. 0703954-46.2019.8.07.9000 - Agravo de Instrumento - 18/10/2019 do TJDF

originário. Intimem-se. Publique-se. Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA Relator Secretaria Judiciária - Seju 7ª Turma Cível Despacho...Andamento do Processo n. 0703954-46.2019.8.07.9000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 0717250-72.2019.8.07.0000 - Agravo Interno Cível - 18/10/2019 do TJDF

. Brasília/ DF, 17 de outubro de 2019. JULIÃO AMBROSIO DE AQUINO Diretor de Secretaria da 7ª Turma Cível Secretaria Judiciária - Seju 7ª Turma Cível Ato Ordinatório...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0714311-22.2019.8.07.0000 - Agravo de Instrumento - 18/10/2019 do TJDF

Turma Cível Secretaria Judiciária - Seju 7ª Turma Cível Ato Ordinatório...), nos termos do art. 1º, inc. I, da Portaria 01 da Sétima Turma Cível, de 15 de setembro de 2016, disponibilizada no DJ-e …
Resultados da busca Jusbrasil para "7ª Turma Cível do TJDF"
Neta criada por avós pode incluí-los como dependentes em plano de saúde
Notícias09/04/2018Consultor Jurídico
A existência de incontroversa paternidade socioafetiva entre avós e neta após a morte dos pais biológicos permite a equiparação como genitores, por analogia, para fins de inclusão como dependentes em plano de saúde. Esse foi o entendimento aplicado pela 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao manter sentença que obrigou um plano de saúde a aceitar os avós como dependentes da neta. Na ação, a servidora do Tribunal de Contas da União contou que foi criada pelos avós desde a mo...
Homem que ostentava relacionamento extraconjugal deverá indenizar ex-mulher.
Artigos08/06/2018Wander
Advocacia Cível: Infidelidade assumida, expondo o cônjuge à situação de humilhação e vergonha caracteriza Dano Moral indenizável. Um homem que deu ampla publicidade a uma relação extraconjugal deverá indenizar a ex-mulher por danos morais. A decisão é da 7ª turma Cível do TJ/DF, que manteve sentença e negou provimento ao recurso interposto pelo ex-marido. A mulher ajuizou ação afirmando que se divorciou do homem em razão das constantes traições sofridas e do público relacionamento extraconjugal ...
APELAÇÃO CÍVEL: AC 70167726820168220001 RO 7016772-68.2016.822.0001
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia Processo: 7016772-68.2016.8.22.0001 - APELAÇAO CÍVEL (198) Relator: MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Data distribuição: 27/06/2017 10:01:18 Data julgamento: 03/07/2019 Polo Ativo: C. A. DA R. NOGUEIRA - ME Advogado do(a) APELANTE: MARY TEREZINHA DE SOUZA DOS SANTOS - RO1994-A Polo Passivo: RADIO TV DO AMAZONAS LTDA Advogado do(a) APELADO: ANA CAROLINA GOMES DE SOUZA ABREU - RO4574 RELAT...
APELAÇÃO CÍVEL: AC 70167726820168220001 RO 7016772-68.2016.822.0001
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia Processo: 7016772-68.2016.8.22.0001 - APELAÇAO CÍVEL (198) Relator: MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Data distribuição: 27/06/2017 10:01:18 Data julgamento: 03/07/2019 Polo Ativo: C. A. DA R. NOGUEIRA - ME Advogado do(a) APELANTE: MARY TEREZINHA DE SOUZA DOS SANTOS - RO1994-A Polo Passivo: RADIO TV DO AMAZONAS LTDA Advogado do(a) APELADO: ANA CAROLINA GOMES DE SOUZA ABREU - RO4574 RELAT...
DJGO 09/09/2016 - Pág. 1991 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais09/09/2016Diário de Justiça do Estado de Goiás
Processo: 5169399.20.2016.8.09.9001 1ª TURMA JULGADORA TEMPORÁRIA DE GOIÂNIA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 1ª TURMA JULGADORA TEMPORÁRIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS 20 Especial Cível – Lei nº 9.099 /95; aquele juízo vale-se da celeridade no processamento e julgamento das demandas; consagra-se o princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias; entretanto, admissível o é em ação proposta no Juizado Especial da Fazenda Pública, excepcionalidade concedida na Lei nº 12.153 /09. E mais, o
DJGO 28/03/2017 - Pág. 7137 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais28/03/2017Diário de Justiça do Estado de Goiás
Sobre o caso, importante transcrevermos alguns julgados das Turma Recursais Estaduais: EMENTA: ?JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. Insurge-se o agravante contra decisão proferida pelo Juízo do Segundo Juizado Especial Cível de Brasília. 2. O agravo de instrumento é incabível nos Juizados Especiais Cíveis, tendo em vista tratar-se de recurso não previsto pela Lei 9.099 /95. 3. Referido recurso é restrito às decisões proferidas nos Ju
DJGO 04/05/2017 - Pág. 7523 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais04/05/2017Diário de Justiça do Estado de Goiás
Sobre o caso, importante transcrevermos alguns julgados das Turma Recursais Estaduais: EMENTA: ?JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. Insurge-se o agravante contra decisão proferida pelo Juízo do Segundo Juizado Especial Cível de Brasília. 2. O agravo de instrumento é incabível nos Juizados Especiais Cíveis, tendo em vista tratar-se de recurso não previsto pela Lei 9.099 /95. 3. Referido recurso é restrito às decisões proferidas nos Ju
DJGO 28/11/2012 - Pág. 155 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais28/11/2012Diário de Justiça do Estado de Goiás
REQUERIDO : WELTON ANTONIO DA SILVA E SUA ESPOSA ADV REQTE : 11797 GO - ADALBENDE ELÓI DE OLIVEIRA ADV REQDO : 30618 GO - ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA CONCEICAO 30596 GO - OSMAR VIEIRA DE SOUZA DESPACHO : "CONTADOS E PREPARADOS, CONCLUSOS PARA SENTENÇA." NR. PROTOCOLO : 214572-35.2011.8.09.0011 AUTOS NR. : 665 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911 /69 REQUERENTE : CREDIFIBRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME REQUERIDO : EVANDRO SALES COSTA ADV REQTE : 23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO DESP
DJGO 17/09/2014 - Pág. 108 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais17/09/2014Diário de Justiça do Estado de Goiás
.009758-2 (388320), 1ª TURMA CíVEL DO TJDF, REL. ROBERTO SANTOS. UNâNIME, DJE 16.11.2009/ PROCESSO Nº 2009.00.0.006428-1 (366889), 1ª TURMA CíVEL DO TJDF, REL. NATANAEL CAETANO. UNâNIME, DJE 27.0 7.2009. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM, 10 (DEZ) DIAS, D AR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, SOB PENA DE E XTINçãO E ARQUIVAMENTO. EM CASO DE INéRCIA, INTIME-SE A PARTE AUT ORA, PESSOALMENTE, PARA, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAM ENTO AO FEITO, SOB A MESMA ADVERTêNCIA.
DJGO 03/10/2013 - Pág. 183 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais03/10/2013Diário de Justiça do Estado de Goiás
NR. PROTOCOLO : 170289-53.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 1077 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA REQUERIDO : AMESTERDAN DIVINO ROSA ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DE RESTRIçAO E BLOQUEIO DO REGISTRO DO VEICULO, PORQUANTO DESNECESSARIA A PROVIDENCIA, EIS QUE O GRAVAME CONTRATU AL JA IMPEDE A TRANSFERENCIA DO TITULARIDADE DO BEM PERANTE OS OR GAOS COMPETENTES. EXEGESE JURISPRUDENCIAL: PROCESSO N. 20
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