Responsabilidade Civil de Forma Articulada à Mulher e a Sociedade no Ensino Profissionalizante de Enfermagem

RESPONSABILIDADE CIVIL DE FORMA ARTICULADA À MULHER E A SOCIEDADE NO ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM [1] Sandra Vanusa Lima [2] Suzana Lopes Salgado Ribeiro SUMÁRIO Resumo; Introdução; 1.
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Marcia Muniz, Advogado
há 3 meses

Desvio de função

DESVIO DE FUNÇÃO E VERBAS RESCISÓRIAS: QUAIS AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS? Deviation of duties and termination funds: what are the courts' decisions? Miracy Marcia Muniz [1] RESUMO Este artigo examina…
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Marcelo Sauaf, Estudante de Direito
há 6 meses

A não apreciação de violações ou observâncias a dispositivos infra legais pelo STJ

Hoje deparei-me com o AgInt no AREsp 1565020 RJ o qual afirma: "4. O STJ possui entendimento de que o comando legal inserido em decretos , portarias e resoluções não se enquadra no conceito de lei…
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O Impacto do Piso Nacional da Enfermagem em Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 15 de maio de 2023, restabeleceu o piso salarial nacional de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e…
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André Beschizza, Advogado
ano passado

Aposentadoria Enfermagem: Como funciona?

Aposentadoria Enfermagem : Você sabe que os(as) profissionais da enfermagem tem direito a aposentadoria diferente? Nesta postagem existe um bônus, o MANUAL DA APOSENTADORIA DA ENFERMAGEM. Fique até o…
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Sou Enfermagem, Administrador
ano passado

Projeto de lei quer tornar obrigatório as salas de descompressão em âmbito nacional

A discussão sobre a obrigatoriedade de salas de descompressão para enfermagem, traz à tona, uma reflexão sobre o papel do legislativo e a valorização dos profissionais de enfermagem no Brasil. O…
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José Humberto, Advogado
há 2 anos

Do Atendimento Primário nas Clínicas Médicas

Com a recente aprovação do teto salarial para a classe de enfermagem, muitas empresas veem a necessidade de se adequar as novas realidades para se manterem ativas em um mercado cada vez mais…
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Piso salarial da enfermagem

  Em 04/08/2022 foi sancionada a Lei 14.434 , que alterou a Lei 7.498 de 1986 (que regulamenta o exercício da Enfermagem) e instituiu o Piso Salarial para os Profissionais de Enfermagem (Enfermeiros,…
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Camila Ponciano, Advogado
há 2 anos

Ausência de enfermeiros em ambulâncias de suporte básico do Samu não viola lei que regulamenta exercício da profissão.

Desde 1986 a Lei 7.498 regulamenta o exercício da enfermagem em todo território nacional cuja prática é exercida privativamente por enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras legalmente…
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Eros Ávila, Advogado
há 2 anos

A Regulamentação dos serviços de estética prestados por profissionais de saúde

INTRODUÇÃO Popularizado ainda na Grécia Antiga, o culto ao corpo vem ganhando cada vez mais relevância na sociedade moderna. Principalmente com o advento das mídias sociais e o estabelecimento de…
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