[Resumo] Informativo STF 1101

Olá, Hoje é dia de conhecer os destaques da Edição 1101 do Informativo de Jurisprudências do STF. Acesse AQUI a íntegra do documento disponibilizado pelo Supremo. Abraço e até mais! Plenário DIREITO…
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TST não reconhece que Técnica de Enfermagem acumulou função de faxineira em hospital

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de uma técnica de enfermagem que trabalhou para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., em Porto Alegre-RS, em pedido de…
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Flávio Tartuce, Advogado
há 4 anos

Resumo. Informativo 678 do STJ.

RES UMO. INFORMATIVO 678 DO STJ. CORTE ESPECIAL Processo EREsp 1.411.42 0-DF , Rel. Min. Nancy Andrighi, Corte Especial, por maioria, julgado em 03/06/2020, DJe 27/08/2020 Ramo do Direito DIREITO…
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Senado
há 5 anos

Projeto exige que profissionais da saúde possam ter local adequado para descanso

Para melhorar a qualidade de vida dos profissionais de saúde, as instituições públicas e privadas, como hospitais e clínicas, deverão oferecer condições adequadas de repouso, durante o horário de…
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STJ: Repetitivo decidirá se é obrigatória presença de enfermeiro em ambulâncias do Samu*

Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou um recurso especial a ser julgado sob o rito dos recursos repetitivos para definir se a falta de profissional de…
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STJ decidirá se ambulância do Samu precisa ter enfermeiro

Por meio de recurso repetitivo, o Superior Tribunal de Justiça definirá se é obrigatória presença de enfermeiro em ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Em sessão virtual, a…
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ORDEM DO DIA – TERÇA-FEIRA (21/05/19) – 15H

Em discussão única (regime de urgência): CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DE SEGURANÇA SERÁ ALTERADO O Conselho Diretor do Fundo Estadual de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (Fised) poderá ser…
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MATERNIDADES, HOSPITAIS E CASAS DE PARTO DEVERÃO PERMITIR ENTRADA DE ENFERMEIRAS AUTÔNOMAS E DOULAS

Enfermeiras obstétricas autônomas e doulas – profissionais escolhidas pelas gestantes para acompanhar a gravidez, o parto e o pós-parto – não poderão ser impedidas de entrar e atuar nas maternidades,…
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ORDEM DO DIA – TERÇA-FEIRA (07/05/19) – 15H

Em discussão única: GOVERNO PROPÕE CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO Criar o Fundo Estadual do Trabalho, com a finalidade de destinar recursos para a execução de políticas públicas voltadas a…
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CCJ aprova proposta que obriga hospitais a oferecer locais apropriados para repouso de enfermeiros

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei 4998/16, do Senado, que obriga as instituições de saúde públicas e privadas, como…
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