Lei nº 6.981 de 30 de Março de 1982

Lei nº 6.981 de 30 de Março de 1982

Declara Feriado Nacional o Dia 12 de outubro, Consagrado a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01006773920175010018 RJ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO PROCESSO nº 0100677-39.2017.5.01.0018 (RO) RECORRENTE: MARIO NECCI RECORRIDOS: TRANSROLL NAVEGACAO SA, TRANSTERMAR…

Página 2 da Municipalidades do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 7 de Junho de 2019

sos na pena do inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93, seja qual for o órgão ou entidade que tenha aplicado a reprimenda, em qualquer esfera da Administração Pública. Leia-se: 3.2. NÃO PODERÃO…

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - Apelação : APL 0006904-43.2006.8.11.0002 MT

, estão disciplinadas pela Lei 5.764 /71, parcialmente alterada pela Lei 6.981 /82, sendo tais diplomas legais... ou extrajudicial, na forma dos Arts. 63 e seguintes da Lei 5.764 /71. …

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 00021001620145020014 São Paulo - SP

4ª. TURMA PROCESSO TRT/SP N : 00021001620145020014 RECURSO: ORDINÁRIO RECORRENTE: RAFAELA CATARINA BELCHIOR SOUZA RECORRIDOS: 1) INTERSAÚDE COOPERATIVA DOS PROF. AR. SAÚDE 2) UGP UNIDADE GERONTOLOGIA…

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - Apelação : APL 0017765-63.2009.8.11.0041 MT

5.764/71, alterada em parte pela Lei 6.981/82. Nesta lei e nas resoluções do Conselho Monetário Nacional estão as bases... cooperativas repele o instituto da solidariedade nos termos da Lei

Página 838 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 1 de Março de 2018

Art. 7º As cooperativas singulares se caracterizam pela prestação direta de serviços aos associados. […] Art. 29. O ingresso nas cooperativas é livre a todos que desejarem utilizar os serviços…

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 01701008120035020040 São Paulo - SP

16 a. Turma f ls. _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ f unc. _ _ _ _ _ _ _ _ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO PROCESSO TRT/SP Nº 0170100-81.2003.5.02.0040 16ª. TURMA RECURSO ORDINÁRIO…

Andamento do Processo n. 1000181-69.2016.5.02.0057 - RO - 09/11/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1000181-69.2016.5.02.0057 Relator RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS RECORRENTE ZEFERINO TADEU REVERT ADVOGADO RENATO FRANCISCO (OAB: 134660-D/SP) RECORRIDO MARCIA UCHOA DE LIMA ADVOGADO…

Andamento do Processo n. 1000181-69.2016.5.02.0057 - RO - 09/11/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1000181-69.2016.5.02.0057 Relator RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS RECORRENTE ZEFERINO TADEU REVERT ADVOGADO RENATO FRANCISCO (OAB: 134660-D/SP) RECORRIDO MARCIA UCHOA DE LIMA ADVOGADO…

Andamento do Processo n. 1000181-69.2016.5.02.0057 - RO - 09/11/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1000181-69.2016.5.02.0057 Relator RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS RECORRENTE ZEFERINO TADEU REVERT ADVOGADO RENATO FRANCISCO (OAB: 134660-D/SP) RECORRIDO MARCIA UCHOA DE LIMA ADVOGADO…

Termo ou Assunto relacionado