Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de setembro de 2017
Lei nº 7.238 de 29 de Outubro de 1984

Lei 7238/84

Lei nº 7.238 de 29 de Outubro de 1984

Dispõe sobre a manutenção da correção automática semestral dos salários, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, e revoga dispositivos do decreto-lei nº 2.065, de 26 de outubro de 1983.

Inteiro Teor. : 13093020165110013

no art. 9� da Lei 7.238/1984 e S�mula 314 do TST.". A reclamada, por seu turno, afirma que : " Esclarece a reclamada... reclamada na conta fundi�ria da reclamante. II) INDENIZA��O PELO DO ART. 9� DA LEI N� 7.238/84 A reclamante sustenta... 7.238/1984 e S�mula 314 do TST. A reclamada pugna pela total improced�ncia do p...

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 5011220125090016

(Lei 6.708, de 30 de outubro de 1979; Lei 7.238 , de 29 de outubro de 1984; Lei 7.788 , de 3 de julho de 1989). Cada... específicos, resultantes de disposição prevista em lei de política salarial. Os diplomas legais anteriores à Lei 8.073 /1990... dos primeiros comandos do diploma. Ocorre que a Lei 8.073 /1990 dispunh...

Andamento do Processo n. 0000758-64.2017.5.10.0006 - RTSum - 22/09/2017 do TRT-10

. Natureza das parcelas deferidas nos termos do art. 28 da Lei 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT). Deverá o Reclamado...Andamento do Processo n. 0000758-64.2017.5.10.0006 - RTSum - 22/09/2017 do TRT-10 Processo RTSum- 0000758... da ação, como provam os inclusos documentos. Com fundamento no Artigo 6º da Lei 11.101...

Andamento do Processo n. 0000758-64.2017.5.10.0006 - RTSum - 22/09/2017 do TRT-10

das parcelas deferidas nos termos do art. 28 da Lei 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT). Deverá o Reclamado comprovar...Andamento do Processo n. 0000758-64.2017.5.10.0006 - RTSum - 22/09/2017 do TRT-10 Processo RTSum- 0000758..., como provam os inclusos documentos. Com fundamento no Artigo 6º da Lei 11.101/2005 po...

Andamento do Processo n. 0000758-64.2017.5.10.0006 - RTSum - 22/09/2017 do TRT-10

. Natureza das parcelas deferidas nos termos do art. 28 da Lei 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT). Deverá o Reclamado...Andamento do Processo n. 0000758-64.2017.5.10.0006 - RTSum - 22/09/2017 do TRT-10 Processo RTSum- 0000758... da ação, como provam os inclusos documentos. Com fundamento no Artigo 6º da Lei 11.101...

Andamento do Processo n. 0000758-64.2017.5.10.0006 - RTSum - 22/09/2017 do TRT-10

deferidas nos termos do art. 28 da Lei 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT). Deverá o Reclamado comprovar nos autos...Andamento do Processo n. 0000758-64.2017.5.10.0006 - RTSum - 22/09/2017 do TRT-10 Processo RTSum- 0000758... os inclusos documentos. Com fundamento no Artigo 6º da Lei 11.101/2005 postula-se a suspe...

Andamento do Processo n. 0000758-64.2017.5.10.0006 - RTSum - 22/09/2017 do TRT-10

condenação, de R$ 15.000,00. Natureza das parcelas deferidas nos termos do art. 28 da Lei 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT...Andamento do Processo n. 0000758-64.2017.5.10.0006 - RTSum - 22/09/2017 do TRT-10 Processo RTSum- 0000758... o processamento da ação, como provam os inclusos documentos. Com fundamento no ...

Andamento do Processo n. 0000354-38.2017.5.14.0091 - Ro - 22/09/2017 do TRT-14

instrumento coletivo firmado entre as partes, a saber, 31/07/2014 , pois, nos termos expressos do art. 4º, da Lei 7.238/84... DE REVISTA -RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 - MULTA NORMATIVA. LIMITAÇÃO . Constatada... de Publicação: DEJT 01/09/2017). RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNC...

Andamento do Processo n. 0000354-38.2017.5.14.0091 - Ro - 22/09/2017 do TRT-14

entre as partes, a saber, 31/07/2014 , pois, nos termos expressos do art. 4º, da Lei 7.238/84, a data-base de uma determinada... SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 - MULTA NORMATIVA. LIMITAÇÃO . Constatada contrariedade à Orientação Jurisprudencial 54... DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. JUSTIÇA ...

Andamento do Processo n. 0000356-08.2017.5.14.0091 - Ro - 22/09/2017 do TRT-14

coletivo firmado entre as partes, a saber, 31/07/2014 , pois, nos termos expressos do art. 4º, da Lei 7.238/84, a data... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA -RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 - MULTA NORMATIVA...: 30/08/2017, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT 01/09/2017). RECURSO DE RE...

×