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16 de dezembro de 2018
Lei nº 7.009 de 01 de Julho de 1982

Lei 7009/82

Lei nº 7.009 de 01 de Julho de 1982

Autoriza a criação de municípios no Território Federal de Roraima, e dá outras providências.

Inteiro Teor. : 10279649820148260053 SP 1027964-98.2014.8.26.0053

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2018.0000079426 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1027964-98.2014.8.26.0053, da Comarca de São

Pg. 238. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 23/01/2018

reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura. §1º Em nenhuma hipótese o servidor perceberá, cumulativamente, mais de um dentre os adicionais previstos neste artigo. §2º Só será contado como

Pg. 3. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 14/07/2017

de desempenho ou por inaptidão para o exercício do cargo. § 6º Para fins do disposto no caput deste artigo, serão consideradas válidas as avaliações realizadas até a data de publicação desta Lei. §

Pg. 2. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 04/07/2017

D DECRETO Nº 23.457 -E DE 4 DE JULHO DE 2017. “Dispõe sobre a prorrogação do resultado final do Concurso Público nº 002/2013 destinado ao provimento de vagas para o cargo de Oficial do Quadro de

Inteiro Teor. Apelação: APL 188724620118260562 SP 0018872-46.2011.8.26.0562

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2013.0000790357 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0018872-46.2011.8.26.0562, da Comarca de Santos, em que é

Pg. 1065. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/10/2013

falta de preparo. Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 74/76. Manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de execução da sucumbência. Providencie o autor o recolhimento das

Pg. 1. Legal. Diário Oficial do Município de Guarulhos DOM-GRU de 27/03/2012

D.O. Nº 024/2012-GP DE 27/03/2012 Guarulhos, terça-feira, 27 de Março de 2012 - Ano XII - nº 1175 www.guarulhos.sp.gov.br LEIS Em, 26 de março de 2012. LEI Nº 7.008 Projeto de Lei nº 067/2011 de

Pg. 430. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/03/2012

proibirem o chamado repique ou efeito cascata, isto é, a incidência de adicionais sobre adicionais, ou a incorporação dos adicionais anteriores ao lado dos posteriores, que onera sobremaneira a folha

Pg. 3. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/12/2011

IV - 5 (cinco) de Analista de Sistemas Judiciário, referência ?7?; V - 5 (cinco) de Analista em Comunicação e Processamento de Dados Judiciário, referência ?7?; VI - 10 (dez) de Arquiteto Judiciário,

PETIÇÃO: Pet 3388 RR

AÇÃO POPULAR. DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO- DEMARCATÓRIO. OBSERVÂNCIA DOS ARTS. 231 E 232 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , BEM COMO DA LEI Nº 6.001 /73 E SEUS DECRETOS REGULAMENTARES. CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DA PORTARIA Nº 534 /2005, DO MINISTRO D...

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