1o da Leinº6.899 /81 (OJ 198 SDI-I, TST). Honorários sucumbenciais pela parte ré ao advogado da parte autora no..., conforme artigo 134 , § 1º , da Consolidação das Leis do Trabalho , na redação …
de atualização monetária do TJDFT (INPC), em observância ao disposto no artigo1°, § 2°, da Lei n° 6.899/81. acordo... do pedido de cumprimento de sentença, em observância ao disposto no artigo1°, …
ao disposto no artigo1°, § 2°, da Lei n° 6.899/81. 2. Apelação conhecida. NEGADO PROVIMENTO.” Em sede dos declaratórios, a parte... (INPC), em observância ao disposto no artigo1°, § 2°, da Lei n° …
de correção previstos no artigo1o da Leinº6.899/81 (OJ 198 SDI-I, TST). Custas, pela reclamada, no importe de R$ 40,00.... FUNDAMENTOS Inépcia da inicial A petição inicial atendeu aos requisitos …
os critérios de correção previstos no artigo1o da Leinº6.899 /81 (OJ 198 SDI-I, TST). Custas, pela reclamada, no importe de R... e uso ininterrupto e funcionamento do EPI deve ser preenchido com …
os critérios de correção previstos no artigo1o da Leinº6.899/81 (OJ 198 SDI-I, TST). Honorários sucumbenciais pela parte ré... integrarem a remuneração do empregado mensalista (art. 7º, § 2º, Lei…
de correção previstos no artigo1o da Leinº6.899/81 (OJ 198 SDI-I, TST). Honorários sucumbenciais pela parte ré... em impugnação pela autora (ID. 8366010 - Pág. 2), devem ser remunerados em …
). 6. A correçãomonetária incide a partir do vencimento de cada parcela, na forma do art. 1º , caput, da Lei n. 6.899... dos artigos 57 e 58 da Leinº 8.213 /91, com redação dada pela Leinº 9.032 …
), devidamente atualizada, desde o ajuizamento da ação, pela Tabela do Tribunal de Justiça (Leinº6.899 /81, artigo1º , § 2º... do Juizado Especial Cível (autos nº 0013962-86.20216.8.26.0016) em …