Lei nº 6.864 de 01 de Dezembro de 1980

Lei nº 6.864 de 01 de Dezembro de 1980

Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, cria cargos, e dá outras providências.

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5002215-32.2020.4.03.6113 - Disponibilizado em 19/05/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5002215-32.2020.4.03.6113 POLO ATIVO DULCE DE PAULA CINTRA ADVOGADO(A/S) ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR | 238574/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002215-32.2020.4.03.6113 / 2ª…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5002434-21.2020.4.03.6121 - Disponibilizado em 19/05/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5002434-21.2020.4.03.6121 POLO ATIVO LUIZ MANOEL PATRICIO ADVOGADO(A/S) SABRINA RODRIGUES DO NASCIMENTO | 363824/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002434-21.2020.4.03.6121 / 1ª Vara…

Recurso - TRF03 - Ação Averbação/Cômputo/Conversão de Tempo de Serviço Especial - Recurso Inominado Cível - de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

Excelentíssimo Juiz Federal do Juizado Especial Federal Cível de Jaú Processo: , já qualificado nos autos, vem, m. respeitosamente, oferecer RÉPLICA 1. Em réplica à Contestação oferecida pelo INSS,…

Petição - TRF03 - Ação Averbação/Cômputo/Conversão de Tempo de Serviço Especial - Recurso Inominado Cível - de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE JAÚ - SP. autos n.° . INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Autarquia Federal criada nos termos da Lei…

Petição - TRF03 - Ação Averbação/Cômputo/Conversão de Tempo de Serviço Especial - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

Excelentíssimo Juiz Federal do Juizado Especial Federal Cível de Jaú Processo: , já qualificado nos autos, vem, m. respeitosamente, oferecer RÉPLICA 1. Em réplica à Contestação oferecida pelo INSS,…

Petição - TRF03 - Ação Averbação/Cômputo/Conversão de Tempo de Serviço Especial - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE JAÚ - SP. autos n.° . INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Autarquia Federal criada nos termos da Lei…

Recurso - TRF03 - Ação Averbação/Cômputo/Conversão de Tempo de Serviço Especial - Recurso Inominado Cível - de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

Excelentíssimo Juiz Federal do Juizado Especial Federal Cível de Jaú Processo: , já qualificado nos autos, vem, m. respeitosamente, oferecer e requrer (I) Oitiva de nova testemunha mencionada em…

Intimação - Apelação Cível - 5281932-91.2020.4.03.9999 - Disponibilizado em 16/05/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5281932-91.2020.4.03.9999 POLO PASSIVO DJALMA TOMAZI DE SOUZA ADVOGADO(A/S) PRISCILA FERRARI | 294650/SP PODER JUDICIÁRIO Nº RELATOR: OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal…

Recurso - TRF01 - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Recurso Inominado Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 1a REGIÃO NUPREV - EATE - 1a INSTÂNCIA - TEMPO ESPECIAL, REVISIONAL E URBANO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A)…

Recurso - TRF01 - Ação Pensão por Morte (Art. 74/9) - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3a VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA-BA NÚMERO: REQUERENTE(S): REQUERIDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO…

Termo ou Assunto relacionado