Artigo 1 da Lei nº 6.858 de 24 de Novembro de 1980

Lei nº 6.858 de 24 de Novembro de 1980

Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
Art 1º O exercício da profissão de médico-veterinário obedecerá às disposições da presente lei.

Petição - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego de Xis Ponto 100 Lanches Rapidos

EXMO(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DA 11a VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE-RS Processo n°: . Autor: . Réu: Xis Ponto 100 Lanches Rápidos Ltda. ME PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1. RELATÓRIO.

Andamento do Processo n. 0835460-07.2020.8.12.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - 07/12/2021 do TJMS

Processo 0835460-07.2020.8.12.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Reqte: Marcia Silva Gama Todt - Izabela Gama Todt ADV: KARINA GÜNTHER ROSA (OAB 24193/MS) Posto isso, com…

Andamento do Processo n. 0800316-15.2021.8.12.0040 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - 07/12/2021 do TJMS

Processo 0800316-15.2021.8.12.0040 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Reqte: Maria Silva dos Santos ADV: LEILA ABRAO (OAB 6932/MS) (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido…

Andamento do Processo n. 1001602-62.2021.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - 07/12/2021 do TJSP

Processo 1001602-62.2021.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - S.R.C.S. - M.R.S. - - R.A.S. e outro - Vistos. Diante da certidão de dependentes habilitados junto ao INSS…

Andamento do Processo n. 1007000-87.2021.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 07/12/2021 do TJSP

Processo 1007000-87.2021.8.26.0005 (apensado ao processo 1016095-44.2021.8.26.0005) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Claudice de Jesus dos Santos - Jéssica de Jesus Souza -…

Andamento do Processo n. 1003475-84.2021.8.26.0268 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 07/12/2021 do TJSP

Processo 1003475-84.2021.8.26.0268 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eliane Pinheiro de Moraes - -Gustavo Pinheiro de Morais Alves - Vistos. Trata-se de requerimento de…

Andamento do Processo n. 1002337-95.2021.8.26.0296 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 07/12/2021 do TJSP

Processo 1002337-95.2021.8.26.0296 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Leila Flauzino Ceccacci Panini - - Kelly Flauzino Ceccacci - Vistos. 1) Defiro os benefícios da Justiça…

Andamento do Processo n. 1030961-21.2021.8.26.0114 - Inventário - 07/12/2021 do TJSP

Processo 1030961-21.2021.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - A.X.S.A. - Vistos. 1) Os valores devidos pelos empregadores aos empregados não recebidos em vida pelos respectivos titulares,…

Andamento do Processo n. 1003321-79.2021.8.26.0296 - Inventário - 07/12/2021 do TJSP

Processo 1003321-79.2021.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Cesar Baldo Penteado - Vistos. (1) Nomeio o requerente Fernando César Baldo Penteado como inventariante,…

Andamento do Processo n. 1047091-86.2021.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 07/12/2021 do TJSP

Processo 1047091-86.2021.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria de Fatima Martins de Souza - Providencie-se a juntada aos autos de certidão de dependentes…

Termo ou Assunto relacionado