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Jusbrasil - Tópicos
16 de outubro de 2017
Artigo 1 da Lei nº 6.858 de 24 de Novembro de 1980

Art. 1 da Lei 6858/80

Lei nº 6.858 de 24 de Novembro de 1980

Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.

Art 1º O exercício da profissão de médico-veterinário obedecerá às disposições da presente lei.

Espécies de Inventário

Olá! Hoje o assunto é inventário, vamos abordar as modalidades deste instituto de modo a elucidar o tema para a população e demais interessados no assunto. Inicialmente, o inventário deve ser

Andamento do Processo n. 0000535-92.2016.8.10.0072 - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - 16/10/2017 do TJMA

PROCESSO Nº 0000535-92.2016.8.10.0072 (5352016) AÇÃO: PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS | ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQUERENTE: VERA LUCIA DE SOUSA ADVOGADO:

Andamento do Processo n. 0001211-67.2017.8.10.0084 - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - 16/10/2017 do TJMA

PROCESSO Nº 0001211-67.2017.8.10.0084 (12162017) AÇÃO: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA | ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE: BRENO CAUA PINTO FONSECA ADVOGADO: AJÊJE NOGUEIRA PESTANA ( OAB

Andamento do Processo n. 0001236-80.2017.8.10.0084 - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - 16/10/2017 do TJMA

PROCESSO Nº 0001236-80.2017.8.10.0084 (12412017) AÇÃO: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA | ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE: JOAO MANOEL TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DENILSON JOSÉ GARCIA

Andamento do Processo n. 0706443-96.2017.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 16/10/2017 do TJAL

ADV: RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 13224/AL), DÉBORA ELISAMA XAVIER LIMA (OAB 1991/AL) - Processo 0706443-96.2017.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE:

Andamento do Processo n. 0708067-83.2017.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 16/10/2017 do TJAL

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL), KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/ MG), THAIS DA SILVA CRUZ MOREIRA (OAB 25424/BA) - Processo 0708067-83.2017.8.02.0001 - Alvará

Andamento do Processo n. 0712410-25.2017.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 16/10/2017 do TJAL

ADV: DAVID OSÓRIO DOS REIS CLETO (OAB 2998/AL), MARINA CORREIA DOS REIS CLETO (OAB 9192/AL), MARIANA CORREIA DOS REIS CLETO (OAB 9699/AL) - Processo 0712410-25.2017.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei

Andamento do Processo n. 0724584-66.2017.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 16/10/2017 do TJAL

ADV: MIRLA LARISSA CARVALHO MAIA (OAB 14269/AL) - Processo 0724584-66.2017.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Francisca Floriano Vieira - Cumpra a

Andamento do Processo n. 0731966-47.2016.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 16/10/2017 do TJAL

ADV: THAIS DA SILVA CRUZ MOREIRA (OAB 25424/BA), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL), KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG) - Processo 0731966-47.2016.8.02.0001 - Alvará

Andamento do Processo n. 0000310-74.2016.8.18.0064 - 16/10/2017 do TJPI

Processo nº 0000310-74.2016.8.18.0064 Classe: Alvará Judicial Requerente: VALMIR MARCOS DE SOUSA Advogado (s): JOAYS ANDRÉ DE ARAÚJO (OAB/PIAUÍ Nº 10664) Réu: Advogado (s): ANTE O EXPOSTO, nos termos

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