Lei nº 6.858 de 24 de Novembro de 1980

Lei nº 6.858 de 24 de Novembro de 1980

Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.

Petição - Ação Verbas Rescisórias

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE NATAL/RN 1 e - CAERN , sociedade de economia mista estadual, pessoa jurídica de direito privado, instituída através da Lei n°…

Petição Inicial - Ação Adicional de Periculosidade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO FÓRUM TRABALHISTA RUI BARBOSA/SP. , neste ato representado por sua esposa, Sra. , brasileira, viúva, do lar, portadora do RG e do CPF ,…

Petição Inicial - Ação Administração de herança

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA VARA DO TRABALHO DE ITAJUBÁ, MG. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 02.068.925/0001.08, com sede na CEP: , vem, respeitosamente,…

Petição - Ação Levantamento de Valor

EXCELENTÍSSIMO SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. . , brasileira, auxiliar de…

Petição - Ação Aviso Prévio

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Tramitação Preferencial - Idoso Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação:…

Página 925 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Dezembro de 2021

ausência de contestação importa na revelia, cujas consequências são a presunção da veracidade dos fatos descritos na inicial, com a procedência da ação. De outra parte, satisfeitas as exigências…

Página 2986 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Dezembro de 2021

PROCESSO : 1015554-14.2021.8.26.0004 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luiz Massanobu Kanashiro ADVOGADO : 258326/SP - Valdoveu Alves de Oliveira REQDO : Vernazza Participações Societárias…

Página 2987 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Dezembro de 2021

VARA: 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1015562-88.2021.8.26.0004 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 HERDEIRA : Suely Basso ADVOGADO : 239520/SP - Kleber Antonio da Silva AUTHERANÇA:…

Página 4003 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Dezembro de 2021

haja composição extrajudicial amigável, recomenda-se a juntada de petição conjunta, para homologação do acordo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas…

Página 4005 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Dezembro de 2021

prosseguimento, face às informações trazidas pelo Ministério Público às fls. 24. 3) Sem prejuízo, deverá a parte autora informar o número CORRETO do CPF da ré, em quinze dias. Ressalvo, desde logo,…

Termo ou Assunto relacionado