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20 de julho de 2019
Lei nº 6.858 de 24 de Novembro de 1980

Lei 6858/80

Lei nº 6.858 de 24 de Novembro de 1980

Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 114580920175150088 0011458-09.2017.5.15.0088

-se a regularidade de representação do espólio do trabalhador, em obediência aos termos da Lei 6.858 /80, diante da certidão do INSS... PRÉVIA. DIREITO INTERTEMPORAL. INAPLICABILIDADE DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467... de vigência da Lei 13.467 /2017 (reforma trabalhista), não ...

Andamento do Processo n. 0001520-45.2018.8.08.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 19/07/2019 do TJES

Andamento do Processo n. 0001520-45.2018.8.08.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 19/07/2019 do TJES 3 - 0001520...-45.2018.8.08.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Requerente: J.G. Intimo os(as) Drs(as) advogados(as) Advogado(a): 30205...

Andamento do Processo n. 0020193-11.2017.8.08.0012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 19/07/2019 do TJES

Andamento do Processo n. 0020193-11.2017.8.08.0012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 19/07/2019 do TJES 7 - 0020193...-11.2017.8.08.0012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Requerente: D.C.N.B. e outros Intimo os(as) Drs(as) advogados... NERY BATISTA, na forma do §1° do artigo 1° da Lei 6.858/80. Diligencie-se. Cariacica-E...

Andamento do Processo n. 1003900-10.2019.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - 19/07/2019 do TJSP

Andamento do Processo n. 1003900-10.2019.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - 19/07/2019... do TJSP Processo 1003900-10.2019.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858 /80 - Levantamento de Valor - Raquel Almeida...(O) JUDICIAL VALQUÍRIA DE ARAÚJO COIMBRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA...

Andamento do Processo n. 1003900-10.2019.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - 19/07/2019 do TJSP

Andamento do Processo n. 1003900-10.2019.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - 19/07/2019... do TJSP Processo 1003900-10.2019.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858 /80 - Levantamento de Valor - Raquel Almeida...(O) JUDICIAL VALQUÍRIA DE ARAÚJO COIMBRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA...

Andamento do Processo n. 1001377-67.2019.8.26.0472 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 19/07/2019 do TJSP

Andamento do Processo n. 1001377-67.2019.8.26.0472 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 19/07/2019 do TJSP Processo... 1001377-67.2019.8.26.0472 - Alvará Judicial - Lei 6858 /80 - Levantamento de Valor - Sonia Maria Ferraz - Vistos. Reitere... Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA...

Andamento do Processo n. 1019166-79.2018.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 19/07/2019 do TJSP

Andamento do Processo n. 1019166-79.2018.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 19/07/2019 do TJSP Processo... 1019166-79.2018.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858 /80 - Levantamento de Valor - E.F.A. - Vistos. Eliseu Francisco... JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ROBERTO XAVIER ESCRIVÃ(O...

Andamento do Processo n. 1005526-15.2019.8.26.0664 - Alvará Judicial - 19/07/2019 do TJSP

-15.2019.8.26.0664 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jaime Elias Escudeiro Peres - Vistos. O Alvará Judicial..., sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 485, IV, do CPC. cc. § 1º do artigo 51 da Lei federal 9;099/95. Oportunamente... JOSÉ MANUEL FERREIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL E...

Andamento do Processo n. 1002519-63.2018.8.26.0045 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 19/07/2019 do TJSP

Andamento do Processo n. 1002519-63.2018.8.26.0045 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 19/07/2019 do TJSP Processo... 1002519-63.2018.8.26.0045 - Alvará Judicial - Lei 6858 /80 - Levantamento de Valor - Claudia Aparecida de Paula -Ciência... 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NAIRA BLANCO MACHADO ESCR...

Andamento do Processo n. 1039355-80.2018.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 19/07/2019 do TJSP

Andamento do Processo n. 1039355-80.2018.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 19/07/2019 do TJSP Processo... 1039355-80.2018.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858 /80 - Levantamento de Valor - Maria Helena Portugal da Silva - Ciência...(A) DE DIREITO NAIRA BLANCO MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CARLA DE ÁVILA E...

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