AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.810.543 - PR (2020/0339069-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AGRAVADO : VALDEMIR SIMOES DE…
Artigo 1 da Lei nº 6.839 de 30 de Outubro de 1980
Lei nº 6.839 de 30 de Outubro de 1980
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares - FCP, e dá outras providências.
Art. 1o Ficam aprovados o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares - FCP, na forma dos Anexos I e II a este Decreto.
Andamento do Processo n. 1.807.432 - Agravo em Recurso Especial - 05/03/2021 do STJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.807.432 - RJ (2021/0000958-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORE : MARIA MARTA GUIMARÃES…
Página 1169 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 5 de Março de 2021
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.810.543 - PR (2020/0339069-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AGRAVADO : VALDEMIR SIMOES DE…
Página 1967 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 5 de Março de 2021
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.807.432 - RJ (2021/0000958-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORE : MARIA MARTA GUIMARÃES…
Página 75 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Março de 2021
FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissionais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execução do projeto, mediante…
Página 75 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 4 de Março de 2021
FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissionais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execução do projeto, mediante…
Página 3633 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2 de Março de 2021
gerador das anuidades cobradas pelo conselho profissional é a existência de inscrição, ainda que por tempo limitado, ao longo do exercício. 5. É pacífica a jurisprudência desta Corte na esteira de…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5076134-44.2018.4.04.7100 RS 5076134-44.2018.4.04.7100
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Gab. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN (RS-5A) RECURSO CÍVEL Nº 5076134-44.2018.4.04.7100/RS RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5033188-86.2020.4.04.7100 RS 5033188-86.2020.4.04.7100
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5033188-86.2020.4.04.7100/RS RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5017329-98.2018.4.04.7100 RS 5017329-98.2018.4.04.7100
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5017329-98.2018.4.04.7100/RS RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL…