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Jusbrasil - Tópicos
23 de maio de 2017
Lei nº 7.044 de 18 de Outubro de 1982

Lei 7044/82

Lei nº 7.044 de 18 de Outubro de 1982

Atualiza os limites de valor aplicáveis às diferentes modalidades de licitações, simplifica a organização de cadastros de licitantes e dá outras providências.

Inteiro Teor. : ARR 14700320115090003

implantado pelas Leis 4.024/61, 5.540/68, 5.672/91 e 7.044/82. Observo, entretanto, que as normas coletivas da categoria...%-. Essa decisão não afronta os artigos 1º e 9º da Lei 605/49. Não há como se reconhecer a divergência..., inciso I, da Lei n.º 5.540/68 e 53, parágrafo único, inciso V, da Lei n.º 9.394/1996, ...

Andamento do Processo n. 0010721-93.2016.5.15.0038 - RTOrd - 14/03/2017 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0010721-93.2016.5.15.0038 AUTOR JOSE DIEGO RAMOS ADVOGADO Francisco Antonio Jannetta (OAB: 152330/SP) RÉU TOBIAS SOARES BADUE ADVOGADO ROSEMEIRE PEDRO (OAB: 352933/SP) ADVOGADO

Pg. 1381. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 14/03/2017

continuou a lhe prestar serviço como estagiário, pois não restaram provados os requisitos exigidos pelo art. 3º e incisos da Lei 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, dentre outras

Senado

Senado -

Reforma do ensino médio fracassou na ditadura

Nas últimas semanas, milhões de estudantes voltaram às aulas em meio às discussões sobre o impacto que a reforma do ensino médio terá na educação brasileira. Aprovada pelo Senado em fevereiro e

Andamento do Processo n. 0001493-52.2015.5.12.0058 - RO - 02/03/2017 do TRT-12

Processo Nº RO-0001493-52.2015.5.12.0058 Relator VIVIANE COLUCCI RECORRENTE MUNICIPIO DE CHAPECO ADVOGADO ANA PAULA KAISER(OAB: 32482/SC) RECORRIDO ANELICE MARIA BANHARA FIGUEIREDO ADVOGADO MARCELO

Andamento do Processo n. 0001493-52.2015.5.12.0058 - RO - 02/03/2017 do TRT-12

Processo Nº RO-0001493-52.2015.5.12.0058 Relator VIVIANE COLUCCI RECORRENTE MUNICIPIO DE CHAPECO ADVOGADO ANA PAULA KAISER(OAB: 32482/SC) RECORRIDO ANELICE MARIA BANHARA FIGUEIREDO ADVOGADO MARCELO

Pg. 1077. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 02/03/2017

era educacional, mas sim assistencial; que a depoente acredita que o trabalho não era pedagógico, pois as monitoras ou estagiárias eram muito jovens, na faixa dos 15 anos, e por isso não vislumbra

Pg. 1086. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 02/03/2017

sextas-feiras a reclamante fazia o planejamento das aulas; que de segunda a quinta a reclamante atendia os alunos em sala de aula, em média de 20 a 27 alunos, que estudavam em diferentes turnos;

Andamento do Processo n. 0002100-59.2009.5.04.0103 - RR - 20/02/2017 do TST

Processo Nº RR-0002100-59.2009.5.04.0103 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Douglas Alencar Rodrigues Recorrente WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Advogada Dra. Mariana Hoerde Freire

Pg. 2252. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 20/02/2017

que enseja autorização a outra para rescindir o contrato de trabalho. Deve ser, como parece evidente, grave o suficiente para autorizar a rescisão sem ônus para o denunciante. Mais, exige prova

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