Lei nº 7.044 de 18 de Outubro de 1982

Lei nº 7.044 de 18 de Outubro de 1982

Atualiza os limites de valor aplicáveis às diferentes modalidades de licitações, simplifica a organização de cadastros de licitantes e dá outras providências.

Página 103 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 27 de Abril de 2021

Característica da Educação O Município conta com duas escolas urbanas e uma rural: Uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio na zona urbana e uma extensão de Ensino Médio na zona Rural; Uma…

Página 107 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 27 de Abril de 2021

emancipadora, pois colocam a necessidade de desenvolver saberes imprescindíveis para que o conhecimento aconteça em sua plenitude. A Secretaria tem direcionado seus esforços na implementação do…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0754294-43.2020.8.07.0016 DF 0754294-43.2020.8.07.0016

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO CÍVEL…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0732370-73.2020.8.07.0016 DF 0732370-73.2020.8.07.0016

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO CÍVEL…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0754294-43.2020.8.07.0016 DF 0754294-43.2020.8.07.0016

ADMINISTRATIVO. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. ALUNO APRENDIZ. COMPETÊNCIA DO GOVERNO ESTADUAL PARA AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DE SUAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO. VALIDADE DA CERTIDÃO COMPROBATÓRIA (LEI …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0732370-73.2020.8.07.0016 DF 0732370-73.2020.8.07.0016

ADMINISTRATIVO. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. ALUNO APRENDIZ. COMPETÊNCIA DO GOVERNO DISTRITAL PARA AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DE SUAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO. VALIDADE DA CERTIDÃO COMPROBATÓRIA …

Andamento do Processo n. 0702693-61.2021.8.07.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/04/2021 do TJDF

N. 0702693-61.2021.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RODRIGO PEREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: DF29621 - RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA, MG99065 - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0739530-52.2020.8.07.0016 DF 0739530-52.2020.8.07.0016

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão Segunda Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO CÍVEL…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0739530-52.2020.8.07.0016 DF 0739530-52.2020.8.07.0016

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM ESCOLA TÉCNICA. DESNECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA …

Andamento do Processo n. 0739530-52.2020.8.07.0016 - Recurso Inominado Cível - 19/03/2021 do TJDF

N. 0739530-52.2020.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO CÍVEL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: JARAN DE BRITO. Adv (s).: DF54962 - IVO ANTONIO FERNANDES CANEDO FILHO, DF31969 -…

Termo ou Assunto relacionado