Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de junho de 2017
Lei nº 6.793 de 11 de Junho de 1980

Lei 6793/80

Lei nº 6.793 de 11 de Junho de 1980

Institui abono especial, em caráter permanente, para aposentados de Institutos de Previdência.

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20325699820158260000 SP 2032569-98.2015.8.26.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2015.0000763784 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2032569-98.2015.8.26.0000, da Comarca de

Pg. 5. Legal. DOM-GRU DOM-GRU de 17/11/2014

calculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU E muito importante em termos de transparência e política públicas que a municipalidade estime o valor venal como sendo um valor próximo ao valor

Inteiro Teor. Apelação: APL 30222044320138260224 SP 3022204-43.2013.8.26.0224

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2014.0000383391 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 3022204-43.2013.8.26.0224, da Comarca de

Inteiro Teor. Apelacao Civel em Mandado de Seguranca MS 780864 SC 1988.078086-4 (TJSC)

Dados do acórdão Classe: Apelação Cível em Mandado de Segurança Processo: Relator: Trindade dos Santos Data: 1995-12-19 Apelação cível em mandado de segurança n. 5.214, de Criciúma. Relator: Des. Trin

Inteiro Teor. Apelacao Civel em Mandado de Seguranca MS 350298 SC 1988.035029-8 (TJSC)

Dados do acórdão Classe: Apelação Cível em Mandado de Segurança Processo: Relator: João José Schaefer Data: 1990-05-29 DJ: 8.033DATA: 15/06/90PAG: 07 Apelação cível em mandado de segurança n. 2.951, d

Lei no 6.793, de 11 de junho de 1980.

Altera a redação do inciso III , do art. 8º do Decreto-lei nº 201 , de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores.

Lei nº 8162 de 16 de dezembro de 1994

ALTERA A ALÍNEA C DO INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.335 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990, ALTERADO PELA LEI Nº 6.793 , DE 4 DE DEZEMBRO DE 19991 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÓPRIAS

Pg. 50. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 01/04/1997

i com DeStk. • 5450 SSÇÃQa Iii liTIIPj4RØ .*•st tEKA-ragm ABR 1997 Øj4L 1 GEEMARb 8219RER/Diretot Tão*. tPF if i-,• ,. 9.937.#0-ls e EALF MASKE/deente Caril Alei .Fonté de Montão: 0100000000; o)

Pg. 47. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/12/1995

SEÇAO 3 24787 N° 245 SEXTA-FEIRA, 22 DEZ 1995 DIÁRIO OFICIAL 15207202120080211. Natureza: 34953900. Fonte: 045057020Z. Plano Inter no: 9228. VIGENCIA: Outubro/95. VALOR: R$ 322,22 (Trezentos e Vinte

Pg. 571. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 13/05/2011

".... Em hipótese de extinção de mandado parlamentar, a sua declaração pela Mesa é ato vinculado à existência do fato objetivo que a determina, cuja realidade ou não o interessado pode

×