Lei nº 5.929 de 30 de Outubro de 1973

pelo aeronauta nos termos da Lei nº 5.929, de 30 de outubro de 1973; a parcela "in natura" recebida de acordo... vigente, arts. 43 e 30,I,a da Lei 8212/91, arts. 12 e 46, parágrafo 1º, da Lei …

pelo aeronauta nos termos da Lei nº 5.929, de 30 de outubro de 1973; a parcela "in natura" recebida de acordo... vigente, arts. 43 e 30,I,a da Lei 8212/91, arts. 12 e 46, parágrafo 1º, da Lei …

pelo aeronauta nos termos da Lei nº 5.929, de 30 de outubro de 1973; a parcela "in natura" recebida de acordo... vigente, arts. 43 e 30,I,a da Lei 8212/91, arts. 12 e 46, parágrafo 1º, da Lei …

de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei nº 5.929, de 30 de outubro de 1973; a parcela... o art.479 da CLT; 4. recebidas a título da indenização de que trata o …

, salvo o salário-maternidade; as ajudas de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei nº 5.929..., de 30 de outubro de 1973; a parcela "in natura" recebida de acordo com …

da Lei nº 5.929 , de 30 de outubro de 1973; a parcela 'in natura' recebida de acordo com os programas de alimentação... de que trata o art. 14 da Lei nº 5.889 , de 8 de junho de 1973; 5. recebidas …

recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei nº 5.929, de 30 de outubro de 1973; a parcela "in natura" recebida de acordo... da legislação vigente, arts. 43 e 30,I,a da Lei 8212/91, arts. 12 e 46, …

; as ajudas de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei nº 5.929, de 30 de outubro de 1973; a parcela "in natura" recebida de acordo... tributária do reclamante, na …

o salário-maternidade; as ajudas de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei nº 5.929..., de 30 de outubro de 1973; a parcela "in natura" recebida de acordo com os …

- maternidade; as ajudas de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei nº 5.929, de 30 de outubro... de responsabilidade tributária do reclamante, na forma da legislação …