Lei nº 5.929 de 30 de Outubro de 1973

Lei nº 5.929 de 30 de Outubro de 1973

Altera dispositivos do Decreto-lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, que criou o conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 1001179-93.2017.5.02.0706 - ATOrd - 22/01/2021 do TRT-2

pelo aeronauta nos termos da Lei 5.929, de 30 de outubro de 1973; a parcela "in natura" recebida de acordo... vigente, arts. 43 e 30,I,a da Lei 8212/91, arts. 12 e 46, parágrafo 1º, da Lei

Andamento do Processo n. 1001179-93.2017.5.02.0706 - ATOrd - 22/01/2021 do TRT-2

pelo aeronauta nos termos da Lei 5.929, de 30 de outubro de 1973; a parcela "in natura" recebida de acordo... vigente, arts. 43 e 30,I,a da Lei 8212/91, arts. 12 e 46, parágrafo 1º, da Lei

Página 8237 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 22 de Janeiro de 2021

pelo aeronauta nos termos da Lei 5.929, de 30 de outubro de 1973; a parcela "in natura" recebida de acordo... vigente, arts. 43 e 30,I,a da Lei 8212/91, arts. 12 e 46, parágrafo 1º, da Lei

Página 8242 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 22 de Janeiro de 2021

de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei 5.929, de 30 de outubro de 1973; a parcela... o art.479 da CLT; 4. recebidas a título da indenização de que trata o …

Página 8296 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 22 de Janeiro de 2021

, salvo o salário-maternidade; as ajudas de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei 5.929..., de 30 de outubro de 1973; a parcela "in natura" recebida de acordo com …

TRT2 • ATSum • Depósito / Diferença de Recolhimento • 1001384-91.2019.5.02.0047 • 47ª Vara do Trabalho de São Paulo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

da Lei 5.929 , de 30 de outubro de 1973; a parcela 'in natura' recebida de acordo com os programas de alimentação... de que trata o art. 14 da Lei 5.889 , de 8 de junho de 1973; 5. recebidas …

TRT2 • ATSum • Aviso Prévio • 1000411-36.2018.5.02.0706 • 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei 5.929, de 30 de outubro de 1973; a parcela "in natura" recebida de acordo... da legislação vigente, arts. 43 e 30,I,a da Lei 8212/91, arts. 12 e 46, …

Página 6048 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 14 de Janeiro de 2021

; as ajudas de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei 5.929, de 30 de outubro de 1973; a parcela "in natura" recebida de acordo... tributária do reclamante, na …

Página 6053 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 14 de Janeiro de 2021

o salário-maternidade; as ajudas de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei 5.929..., de 30 de outubro de 1973; a parcela "in natura" recebida de acordo com os …

TRT2 • ATOrd • Adicional de Periculosidade • 1001925-92.2016.5.02.0706 • 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

- maternidade; as ajudas de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei 5.929, de 30 de outubro... de responsabilidade tributária do reclamante, na forma da legislação …

Termo ou Assunto relacionado