Lei 5929/73

Lei nº 5.929 de 30 de Outubro de 1973

Altera dispositivos do Decreto-lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, que criou o conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 1.866.749 - Recurso Especial - 27/03/2020 do STJ

, de 10.12.97). b) as ajudas de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei 5.929, de 30 de outubro.... 479 da CLT; 4. recebidas a título da indenização de que trata o …

Página 2572 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 27 de Março de 2020

, de 10.12.97). b) as ajudas de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei 5.929, de 30... o art. 479 da CLT; 4. recebidas a título da indenização de que trata o art. …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1868354 PR 2019/0347216-9

de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei 5.929, de 30 de outubro de 1973; c) a parcela... e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei 5.929,…

Andamento do Processo n. 1000943-36.2017.5.02.0062 - ATOrd - 19/03/2020 do TRT-2

; as ajudas de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei 5.929 , de 30 de outubro de 1973... a seu serviço;(Vide art. 104 da lei 11.196, de 2005) b) as dos …

Andamento do Processo n. 1001729-20.2019.5.02.0706 - ATOrd - 19/03/2020 do TRT-2

o salário-maternidade; as ajudas de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei 5.929 , de 30... o art. 9 da Lei 7.238, de 29 de outubro de 1984; f) a parcela …

Andamento do Processo n. 1001729-20.2019.5.02.0706 - ATOrd - 19/03/2020 do TRT-2

-maternidade; as ajudas de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei 5.929 , de 30 de outubro... da Lei 7.238, de 29 de outubro de 1984; f) a parcela recebida a …

Andamento do Processo n. 1001683-31.2019.5.02.0706 - ATOrd - 19/03/2020 do TRT-2

recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei 5.929 , de 30 de outubro de 1973; a parcela "in natura" recebida de acordo... vigente, arts. 43 e 30 ,I,a da Lei 8212 /91, arts. 12 e 46 , parágrafo 1º …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 50012355720194047127 RS 5001235-57.2019.4.04.7127

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Gab. Juíza Federal SUSANA SBROGIO GALIA (RS-3B) RECURSO CÍVEL Nº 5001235-57.2019.4.04.7127/RS RELATORA: Juíza Federal SUSANA…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 50014395220194047111 RS 5001439-52.2019.4.04.7111

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 3213-3161 - Email: [email protected]

Página 472 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 12 de Março de 2020

Notificada, a autoridade impetrada prestouinformações, aduzindo litispendência emrelação ao auxílio creche. Quanto ao aviso prévio indenizado, não apresentoucontestação (coma ressalva do reflexo no…
Termo/Assunto relacionado