Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA : APREENEC 00060747220134036183 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM APELAÇAO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006074-72.2013.4.03.6183/SP 2013.61.83.006074-8/SP RELATOR : Desembargador Federal…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA : APREENEC 0006074-72.2013.4.03.6183 SP

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUSSÃO - IMPROVIMENTO AOS DECLARATÓRIOS 1. Quanto à matéria litigada, o voto expressamente tratou da temática, segundo o convencimento motivado ali lançado : 2.Como se …

Andamento do Processo n. 0006074-72.2013.4.03.6183 - Embargos de Declaração em Apelação/remessa Necessária - 30/10/2017 do TRF-3

00021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006074-72.2013.4.03.6183/SP 2013.61.83.006074-8/SP RELATOR : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN PARTE RÉ : Instituto Nacional do…

Página 2113 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 30 de Outubro de 2017

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUSSÃO - IMPROVIMENTO AOS DECLARATÓRIOS 1.Quanto à matéria litigada, o voto expressamente tratou da temática, segundo o convencimento motivado ali lançado :…

Andamento do Processo n. 0008352-12.2014.403.6183 - 04/11/2016 do TRF-3

0008352-12.2014.403.6183 - VANDA ELISABETE TOT (SP345752 - ELAINE CRISTINA SANTOS SALES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL qualificada nos autos, propôs a presente ação de conhecimento, sob o…

Página 273 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 4 de Novembro de 2016

achar separada de fato ou judicialmente. 2o As causas suspensivas do art. 1.523 não impedirão a caracterização da união estável.Art. 1.724. As relações pessoais entre os companheiros obedecerão aos…

Andamento do Processo n. 0008352-12.2014.403.6183 - 15/09/2016 do TRF-3

0008352-12.2014.403.6183 - VANDA ELISABETE TOT (SP078494 - EDUARDO ALCANTARA SPINOLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VANDA ELIZABETE TOT, qualificada nos autos, propôs a presente ação de…

Página 444 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 15 de Setembro de 2016

artigos 1723 a 1727 do Código Civil:Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homeme a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida…

Andamento do Processo n. 2015/0287721-7 - Agravo / Recurso Especial - 15/12/2015 do STJ

(4856) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 820.923 - SP (2015/0287721-7) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES AGRAVANTE : FRANCISCO MACHADO SOBRINHO ADVOGADO : CARINA CONFORTI SLEIMAN E OUTRO (S)…

Página 5162 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 15 de Dezembro de 2015

Em suas razões de recurso especial, sustenta o recorrente, ora agravante, violação dos artigos 543 - B, § 3º e 535, II, do CPC, por negativa de prestação jurisdicional. Aponta ainda violação ao…
Termo/Assunto relacionado