Lei 6546/78

Lei nº 6.546 de 04 de Julho de 1978

Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Arquivista e de Técnico de Arquivo, e dá outras providências.

MP nº 905/2019 - Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

prevista no inciso I do caput do art. 22 da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991 ; II - salário-educação previsto no in ciso..., compostos por dados ou por imagens, nos termos do disposto na Lei

MP 905, de 11 de novembro de 2019

do caput do art. 22 da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991 ; II - salário-educação previsto no in ciso I do caput do art... ou por imagens, nos termos do disposto na Lei 12.682, de 9 de julho

Página 12 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Novembro de 2019

6.242, de 23 de setembro de 1975; IX - o art. 4º da Lei 6.546, de 4 de julho de 1978; X - os seguintes dispositivos... da Lei 6.615, de 1978: a) os art. 6º ao art. 8º; b) o art. 10; c) o …

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

prevista no inciso I do caput do art. 22 da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991; II - salário-educação previsto no inciso... ou por imagens, nos termos do disposto na Lei 12.682, de 9 de julho

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

de efeitos I - contribuição previdenciária prevista no inciso I do caput do art. 22 da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991... nas alíneas “g” e “h” do inciso V do caput do art. 11 da Lei 8.213, …

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da Lei 8.213 , de 24 de julho de 1991... na Lei 12.682 , de 9 de julho de 2012.” (NR) Anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social “Art. 29...-Lei 5.452 , de 1º de maio de 1943 - …

Andamento do Processo n. 03-2018 PUBLIC 13-03-2018 - destaques - 24/10/2019 do TRF-2

, profissional de nível superior na área de Arquivologia, em conformidade com a Lei 6.546, de 04 de julho de 1978... habilitação, pontue-se que o art. 4º, inciso XIII, da Lei 10.520/02, …

Página 541 da Judicial - TRF do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 24 de Outubro de 2019

entrega da proposta, profissional de nível superior na área de Arquivologia, em conformidade com a Lei 6.546, de 04... de julho de 1978, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de …

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 : ATOrd 00009631120175100001 DF

exige requisitos para o exercício da profissão, nos termos da Lei 6.546 /78, não preenchidos pelo Reclamante... 6.546 /78, não preenchidos pelo Reclamante, que sequer possui registro no Ministério …

Página 257 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Outubro de 2019

do profissional arquivista e do técnico de arquivo Lei 6.546, de 4 de julho de 1978 – Dispõe sobre a regulamentação....htm. Legislação arquivísticas Regula a área arquivística ? BRASIL. Lei 65…
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