Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de janeiro de 2019
Artigo 1 da Lei nº 6.206 de 07 de Maio de 1975

Art. 1 da Lei 6206/75

Lei nº 6.206 de 07 de Maio de 1975

Dá valor de documento de identidade às carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional e dá outras providências.

Art 1º É válida em todo o Território Nacional como prova de identidade, para qualquer efeito, a carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional.

Pg. 3. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 18/10/2018

Incorporações, promoções e prorrogações Art. 10. A incorporação à Marinha, para realização da primeira fase do Estágio de Serviço e Adaptação, será feita como praça especial, na graduação de

DECRETO Nº 9.531, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Altera o Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986, que regulamenta a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia.

DECRETO Nº 9.531, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Altera o Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986, que regulamenta a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia.

Pg. 90. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 08/01/2018

RELATOR: Conselheiro BENEDITO ODÁRIO CONCEIÇÃO E SILVA/MT 1- Processo-COFECI nº 1737/2015. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: APARECIDA FERREIRA ZEGGIO - CRECI 22330. Decisão:

Pg. 207. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 14/12/2017

. Receita Valor R$ Despesa Valor R$ . Rec. Correntes 7.050.000,00 Desp. Correntes 6.450.000,00 . Rec. Capital 750.000,00 Desp.de Capital 1.350.000,0 . Total 7.800.000,00 Total 7.800.000,00 RAFAEL

Pg. 412. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 24/11/2016

CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA RESOLUCÃO Nº 23, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 Instituiu modelo e validade dos espelhos de credenciais para os operadores de radiografia industrial e para o

Pg. 128. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/11/2016

CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA RESOLUÇÃO Nº 417, DE 8 DE OUTUBRO DE 2016 Dispõe sobre a Instituição da Cédula de Identidade de Conselheiro dos Conselhos Federal e Regionais de Biologia. O CONSELHO

Pg. 78. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 15/06/2016

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 481, DE 9 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas e

Pg. 28. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 17/03/2016

legitimidade, ou não, dos documentos de identidade apresentados; II - verificar a capacidade das partes e a licitude do objeto; III - exigir, caso se tratem de pessoas jurídicas que vão figurar como

Pg. 127. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 16/12/2015

Art. 3º As folhas conterão, respectivamente: I - Anverso da folha de rosto, as mesmas informações da capa, acrescentando abaixo do Brasão, no centro da folha, espaço para o número da jurisdição do

×